Direito e Cinema - Crime, Processo e Pena

DIREITO E CINEMA
CRIME, PROCESSO E PENA: AFINIDADES E EMBATES ENTRE O PROCESSO PENAL E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

De 5 a 8 de abril ocorrerá o II Ciclo de Cinema do Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC), que abordará o tema “Crime, Processo e Pena: Afinidades e Embates entre o Processo Penal e as Garantias Fundamentais”. O evento acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, contando com coordenação acadêmica da Prof.ª Dr.ª Judith Martins-Costa e iniciativa dos alunos integrantes do CUIC.
Serão palestrantes os professores Dra. Kathrin Holzermayr Rosenfield, Dr. Danilo Knijnik, Me. Alexandre Wunderlich, Me. Moysés da Fontoura Pinto Neto e Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo. Após cada palestra, haverá exibição de filme e a realização de debates, sendo presença confirmada para esses os professores Dr. Salo de Carvalho, Me. Alexandre Costi Pandolfo e a própria Dra. Kathrin Holzermayr Rosenfield.
Do dia 5 ao dia 8, serão exibidos os filmes: ‘As bruxas de Salem’ (de 1996); ‘12 homens e uma sentença’ (de 1957); ‘Seção Especial de Justiça’ (de 1975); e, por fim, ‘Julgamento em Nuremberg’ (de 1961). Todos serão legendados em português.
As vagas são limitadas aos 100 primeiros interessados que enviarem os seguintes dados ao e-mail caarufrgs@gmail.com: nome completo, e-mail para contato e instituição de origem, ou que comparecerem ao Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR) munidos das mesmas informações (Av. João Pessoa, 80, 90040-000 / Fone: (51) 3308-3598).
A entrada é franca. Para os interessados na emissão de certificado de participação, será cobrada taxa de R$6,00, a ser paga no momento do credenciamento. A esses, será emitido certificado de 25 horas complementares se participarem ao menos de três dias de evento.

Wander e Eu, Eu e Wander

Cheguei em casa, abri uma garrafa de vinho e chamei a Mari para contar o que tinha acontecido comigo depois de uma aula.

Relatei e rimos muito.

Ela argumentou que eu deveria postar a história. Eu disse que tinha tentado, mas não estava confortável na escrita - "sei lá, algo pessoal demais para escrever".

E ela me surpreendeu, mais uma vez, com seu texto.

Wander e o Antimanual, por Mari Weigert

O professor acabara oficialmente a aula naquele instante. Extra-oficialmente, inúmeros alunos cercavam sua mesa, com os semblantes intrigados. Algumas poucas perguntas versavam sobre o conteúdo da aula, outras principalmente um pretexto, uma forma de se acercar daquele que há uma semana (apenas) era o “novo professor”.
O professor se sentia feliz, havia trocado de casa e estava excitado com a possibilidade do “reinventar-se” que a novidade propunha. Lecionar naquela Universidade significava um abrir-se de (antigas) portas e o pé direito bem alto permitia quase perder de vista os limites que, sabia ele, jamais deveriam ser impostos quando se tratava de lecionar.
Tentava responder às indagações, satisfeito com as perguntas, mas sobretudo com a resposta que a turma lhe oferecia no exato instante em que pensava realizar perguntas. Esforçava-se para manter o raciocínio reto, concentrado, embora naquele momento professor e alunos soubessem que a troca de informações sobre a matéria nada mais era do que o fio de Ariadne que conduzia a um aproximar-se recíproco.
Quando o professor já quase ultrapassava a porta, um aluno disse despretensiosamente: “Professor, estou terminando de ler o Antimanual” – o último livro pelo professor publicado (não sem alguma pretensão, é verdade) levava este título – “será que poderias me dar um autógrafo? Estou gostando muito da leitura.” O professor viu o livro que o aluno trazia nas mãos e naquele momento entendeu que só uma capa branca, ausente de qualquer cor, podia demonstrar o que de outra forma jamais o professor saberia: o quanto a obra fora lida, manuseada. Quantas madrugadas e cafés haviam sido virados por cima daquelas linhas quando uma noite de sono poderia ser fatal para o raciocínio do leitor? O professor sorriu, empunhou a caneta e o aluno o interrompeu: “ah, professor, desculpe, mas na capa eu pedi um autógrafo pro Wander Wildner. Estava com o teu livro e era o único lugar que tinha para ele assinar". O professor olhou novamente o livro e na capa não mais branca, acima do título dizia: "abraço do Wander Wildner". E agora cúmplice, mais do que feliz, bem mais que orgulhoso, respondeu: "Pedro, é uma honra assinar junto com este cara. Valeu pela leitura!"
Enfim o professor cruzou a porta, certo uma vez mais de que o que o fascinava há tanto tempo na docência estava para muito além da sala de aula ou daquilo que currículos pudessem fazer constar.

GCrim

UFRGS – Faculdade de Direito
Departamento de Ciências Penais (DIR01)
Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim)
Coordenador: Prof. Salo de Carvalho

Linhas de Pesquisa e de Intervenção
(a) Ciência e Experiência Jurídico-Penal: a linha de pesquisa objetiva a investigação crítica do Direito Penal e do Direito Processual Penal, a partir da análise dos discursos de legitimação dos processos de proibição de condutas (criminalização), de julgamento dos casos penais (decisão) e das formas de aplicação e de execução das penas (punição).
(b) Ciência e Experiência Criminológica: a linha de pesquisa objetiva a investigação crítica da experiência criminológica através da análise dos campos de incidência dos mecanismos formais e informais de controle social, a partir de abordagem que vincula cultura e violência nas sociedades Modernas.
As linhas de pesquisa foram definidas a partir da concepção de Fragoso exposta em “Ciência e Experiência do Direito Penal”, trabalho que apresenta metodologia de aproximação entre as análises dogmático-normativa e criminológico-empírica.

Projetos de Pesquisa
Com a constituição do Grupo de Pesquisa (GCrim), serão apresentados projetos específicos em cada linha de pesquisa.
Na linha Ciência e Experiência Jurídico-Penal, os projetos abordarão, preferencialmente, as formas de integração das disciplinas dogmáticas (penal e processual penal) e as possibilidades de reconstrução de sistema (crítico) de ciências criminais. Os problemas serão concretizados em temas contemporâneos como (a) os processos de criminalização das condutas dos grupos vulneráveis, (b) os mecanismos de aplicação e execução de penas e medidas, e (c) a formação cultural e a atuação dos sujeitos no processo penal.
Na linha Ciência e Experiência Criminológica, os projetos abordarão, prioritariamente, temas relacionados ao estado da arte criminológica no século XX, como (a) análise do legado da criminologia crítica e da criminologia feminista, (b) as tendências criminológicas derivadas da fragmentação pós-moderna, (c) o espaço de intervenção proporcionado pela criminologia cultural e (d) as possibilidades de consolidação de discurso criminológico latino-americano.

Cronograma das Atividades
Os encontros do GCrim ocorrerão, no primeiro semestre de 2010, quinzenalmente, preferencialmente às quintas-feiras, entre 12:00 e 14:00, na Faculdade de Direito. As datas, a metodologia dos encontros e a forma de abordagem dos temas serão definidas pelo Grupo.

Público, Vagas e Inscrições
Poderão participar das atividades alunos de graduação e de pós-graduação dos cursos de Direitos e das demais áreas das Humanidades.
Serão abertas, inicialmente, 10 vagas para estudantes de graduação e 05 para estudantes de pós-graduação.
Os interessados deverão enviar e-mail até o dia 09 de abril para salo.carvalho@uol.com.br, indicando o link do seu Currículo Lattes. Importante destacar no e-mail a disponibilidade, a participação anterior em grupos e/ou projetos de pesquisa e/ou de extensão e as disciplinas da área de Ciências Criminais cursadas ou em curso.No dia 12 de abril os interessados receberão e-mail com as instruções sobre o processo seletivo.

Inquérito Policial - Pesquisas de Campo

Estudo realizado em cinco capitais brasileiras - Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte - "O Inquérito Policial no Brasil", coordenado pelo professor Michel Misse (Rio de Janeiro) e desenvolvido pelos professores Arthur Trindade (Brasília), Joana Domingues Vargas (Belo Horizonte), José Luiz Ratton (Recife) e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Porto Alegre), teve por objetivo compreender o papel e a função que o inquérito policial assume no processamento de crimes no Brasil.
Estatísticas e rotinas de trabalho dos operadores da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, foram objeto de estudo a fim de averiguar em que medida a investigação, sob o modelo do inquérito policial, vem ou não comprometendo a efetividade da administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos. A análise procura trazer subsídios empíricos às discussões sobre a modernização do processo penal brasileiro. Pesquisa séria e que merece ser visitada.

Criminologia Cultural e Complexidade

Disponibilizo em outro formato - sobretudo para testar a nova ferramenta -, o artigo "Criminologia Cultural, Complexidade e as Fronteiras de Pesquisa nas Ciências Criminais", publicado na RBCCrim, número 81.

Carvalho, Salo. Criminologia Cultural, Complexidade e as Fronteiras de Pesquisa nas Ciências Criminais

Sistema Penal e Violência

Disponibilizado na web o primeiro volume da Revista Sistema Penal e Violência, periódico oficial do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS (clique aqui).

O volume 01, número 01, de 2009, foi organizado no ano passado pelos professores da linha de pesquisa "Criminologia e Controle Social". Tive alguma participaçao na organização, mas o trabalho de consolidação da Revista - incluindo a cansativa atuação nos escaninhos burocráticos - foi do Rodrigo G. Azevedo, verdadeiro responsável pela efetivação do projeto.

Sumário
1. Crescimento do crime, mudança social, mídia de massa, política prisional, práticas sancionais e seu impacto sobre as taxas da população prisional – José Cid & Elena Larrauri 2. As recentes transformações no sistema penal português: a tensão entre garantias e a resposta à criminalidade – Conceição Gomes & José Mouraz Lopes
3. Populismo punitivo, proyecto normalizador y “prisión-depósito” en Argentina – Máximo Sozzo

4. A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais. Um cessio bonorum ao terceiro pilar? – John Vervaele
5. Complexidade, insegurança e globalização: repercussões no sistema penal contemporâneo – Ney Fayet Júnior & Inezil Penna Marinho Júnior
6. Sobre la racionalidad económica eficiente y sacrificial, la barbarie mercantil y la exclusión de los seres humanos concretos – David Sánchez Rubio
7. Disciplinando a criminologia? – David Garland & Arthur T. Vanderbilt
8. Tortura e tabu: um ensaio comparando paradigmas da crueldade organizada – Günter Frankenberg

Drogas e (Des)criminalização

Notícia enviada pela Roberta Werlang.

Califórnia vai votar legalização da maconha
A Secretaria de Estado da Califórnia anunciou que a iniciativa organizada por cidadãos para legalizar a maconha no estado obteve o número de apoios suficientes para ser votada em plebiscito em novembro, junto das eleições para governador.
O grupo de promotores da proposta a favor de descriminalizar o consumo da substância conseguiu mais de 433.971 assinaturas, número mínimo requerido pelas autoridades para submeter o tema à aprovação popular. Foram 694.248 assinaturas.
Caso seja aprovada, a nova lei cancelaria as restrições sobre o uso pessoal de maconha aos maiores de 21 anos na Califórnia.
A proposta estabelece o limite legal de posse em 30 gramas por pessoa e o cultivo privado das plantas, desde que não supere 2,3 metros quadrados.
Se aprovada, a maconha passaria a ser uma droga lícita no estado, assim como o tabaco e o álcool, e representaria uma importante fonte de receita em impostos comerciais e produtivos para as administrações locais e estadual.
Acredita-se que os cofres públicos passariam a receber mais de US$ 1,3 bilhão por ano em taxas.

Ainda sobre Quadrinhos Violentos e Violência contra a Mulher

"Representação e Imagens da Violência Doméstica"
Professor coordenador: Coordenador do Curso de Direito Pós-Dr. Germano Schwartz, Núcleo de Extensão – Luis Gustavo Gomes Flores, e-mail: gustavo.gomes@esade.edu.br

Apresentação:
O evento é um espaço de dialogo e reflexão sobre o tema "Representação e Imagens da Violência Doméstica". Trata-se da recuperação de uma discussão que emergiu no AntiBlog de Criminologia e ganhou grande repercussão. Após ganhar ressonância na amplitude da dimensão do ciberespaço, será pontuada e reelaborada em um outro contexto, onde a aproximação pessoal e a interação através da linguagem ganha com a riqueza da expressão humana. O evento será configurado a partir da exposição do problema a ser enfrentado, assim como, da narrativa que lhe deu origem a partir do AntiBlog de Criminologia . Posto as considerações iniciais os professores convidados farão suas considerações em uma exposição dialogada que poderá contar de forma adequada com a intervenção do público.

Público: Acadêmicos do Curso de Direito da ESADE e demais profissionais e membros da comunidade interessados na proposta do evento.

Participantes:
Salo de Carvalho (professor UFRGS)
Rubia Abs da Cruz (coordenadora Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero)
Mariana de Assis Brasil e Weigert (professora UniRitter)
Germano Schwartz (professor Esade)
Renata Almeida da Costa (professora Esade)

Programação:
Data: 09/04
Local: Auditório da ESADE (Luis Afonso, 84)
Horário: 19hs – 21hs 30min.
Carga horária: 3hs

Grigori Perelman

Texto assinado pelo Elio Gaspari, publicado ontem (24.03.10), no Jornal Folha de São Paulo.

"Perelman é doido, ou entendeu tudo?

EM 2008, quando Lady Gaga gravou seu primeiro álbum, já se tinham passados seis anos do dia em que Grigori Perelman resolvera a Conjectura de Poincaré, um dos maiores mistérios da matemática. Num mundo que consome celebridades, a história de Perelman merece cinco minutos de atenção.

Ele é um matemático russo, de 43 anos, já passou meses sem trocar de roupa, raramente corta as unhas, a barba ou o cabelo. Vive com a mãe em São Petersburgo, tem horror a jornalistas e viveu sete anos praticamente recluso. Nem e-mails respondia. Quando esteve nos Estados Unidos, a base de sua alimentação era pão preto e iogurte. Recusou cátedras nas universidades de Princeton, Berkeley, Stanford e no MIT. É um excêntrico, mas é um excêntrico que tem bastante a ensinar. Até que ponto vive-se melhor parecendo maluco do que deixando-se bafejar pela celebridade?

Superando ciúmes, intrigas e rivalidades, Perelman acaba de conquistar o prêmio dos "Problemas do Milênio", com direito a um cheque de US$ 1 milhão, concedido por uma fundação americana, por ter decifrado um dos sete grandes mistérios da matemática. Em 2006, ofereceram-lhe um honraria considerada equivalente a um Nobel de matemática. Recusou-a.

Para os leigos (como o signatário), a Conjectura de Poincaré é algo incompreensível. Ainda assim, pode-se perceber que Poincaré, um matemático francês que morreu em 1912, deixou para o mundo uma conjectura. Mais difícil será entender o que significa o segundo mistério: "A existência de Yang-Mills e a falha na massa".

Perelman resolveu a conjectura em 2002. Em vez de mandar seu trabalho para uma revista científica, onde um painel de estudiosos estudaria a consistência dos argumentos, simplesmente jogou os textos na internet, num arquivo público de trabalhos acadêmicos. O trabalho não dizia que a conjectura havia sido resolvida, essa tarefa cabia a quem o lesse. (Um matemático gastou três meses para entendê-lo.) A comunidade dos sábios consumiu dois anos estudando, invejando e, em alguns casos, buscando uma falha na explicação. Perda de tempo.

Quando Perelman foi convidado por Princeton, pediram-lhe um currículo. Respondeu que, se não sabiam quem ele era, não deveriam convidá-lo. Como o MIT chamou-o depois que resolveu a Conjectura de Poincaré, recusou porque deveriam tê-lo chamado antes. Num último convite podia ganhar quanto quisesse e fazer o que quisesse durante o tempo que bem entendesse. Respondeu que estava comprometido com seus alunos do ensino médio de São Petersburgo, o que nem era verdade.

Perelman ofendeu-se quando o "New York Times" disse que ele sustentava que resolvera a conjectura para ganhar US$ 1 milhão. Afinal, estudava o problema muito antes de o prêmio surgir e não sustentava coisa alguma. Decifrara a Conjectura de Poincaré, ponto.

Perelman é um matemático excêntrico e, pensando-se bem, Lady Gaga é uma roque ira quase convencional. Assim as coisas ficam fáceis e pode-se ir em paz ao próximo show. Contudo o mundo fica mais interessante quando se sabe que o negócio de Perelman é outro. Os matemáticos podem viver num mundo de liberdade e rigor absolutos. Ele escolheu uma vida de total integridade, sem concessões a coisa alguma. Ninguém manda nele, só a matemática, num diálogo que dispensa outras vozes."

Sobre Justiças e Processos

Significativa manifestação do meu parceiro (na foto), feliz após telefonema de cliente que, completamente embriagado, comemora a extinção da punibilidade: “a prescrição, se não foi justa - pois o justo seria a absolvição -, foi o meio que se fez Justiça. 10 anos de processo é pena.”

Pen Drive Suicida

Hoje ocorreu algo que já ocorrera outrora comigo no ramo das tecnologias. Meu pen drive desfaleceu.

Liguei para o meu consultor de informática:

"Velho, meu pen drive está vazio."

"Como assim, Dr. Salo?" - cansei de pedir que não me chamasse de Dr. Salo, mas não adianta.

"Sim. Fui abrir e todos os arquivos, todas as pastas, desapareceram. Está va zí ô !"

"O Sr. tentou abrir em outro computador?"

"Claro!"

"E segue vazio?"

"Claro!"

"Então Morreu."

"Morreu? Como assim?"

"É morreu. Não há nada o que fazer..."

Não imaginava que pen drives morriam.

Acho que o meu se suicidou.

Orgulho de Professor

Recebo, neste exato momento, e-mail do Pan (Alexandre Costi Pandolfo, esquerda na foto, palestrando com Achutti, Vinicius, Mayora e Zé Link), informando sua aprovação no concurso para Professor Substituto do Departamento de Ciências Penais da Fundação Universidade de Rio Grande (FURG).

Gostaria que vocês tivessem condições de calcular o orgulho que tenho deste grupo de jovens pesquisadores que vi amadurecer.

Vibro com cada conquista, como se as conquistas deles também fossem minhas.

Esta é a recompensa docente - "ser ponte e não meta; ser ao mesmo tempo transição e declínio" (Zaratustra).

Parabéns Pan, parabéns meu irmão!

Criminologia - Novas Tendências

A "galerinha" do ICA está "mandando muito bem".

Organizou, em parceria com a ESA, evento de atualização para abordar temas contemporâneos de Criminologia. O seminário ocorrerá entre 13 e 16 de abril.

Infelizmente não poderei comparecer no dia 13 para ver as palestras da Heleninha, da Carla e do Guto. Nos demais dias estarei na primeira fila - sobretudo na sexta-feira, dia 16, para ver a palestra da Musa, do Mayora e, com especial curiosidade pelo tema, do Felipe.

Dossiê Aborto

O volume 16, número 02, de 2008, da Revista Estudos Feministas, apresenta importante Dossiê sobre a questão do Aborto (clique aqui).

A Revista é publicação oficial do Instituto de Estudos Feministas da UFSC e todos os volumes do periódico podem ser acessados via web no site do IEF (http://www.ieg.ufsc.br).

Direito e Psicanálise

Tenho participado, sempre que posso, dos eventos do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. O grupo é coordenado pelo Jacinto Coutinho e tem realizado importantes Congressos anuais - inclusive com publicações dos anais pela Lumen Juris.

No primeiro número da Revista Direito e Psicanálise (dezembro de 2008), foram publicados os seguintes artigos (todos com acesso livre - clique aqui):

1. O Judiciário e a Lâmpada Mágica: o Gênio coloca Limite, e o Juiz? – Alexandre Morais da Rosa
2. A Suspensão da Lei faz Ética no Campo do Feminino? – Elisabeth Bittencourt
3. Responsabilidade pela Decisão – Jacinto Coutinho
4. Ato e Responsabilidade – Jeanine Nicolazzi Philippi
5. O Modelo Mítico do ‘Estado Eficiente’ e a Denegação Judicial: afinal de contas, o juiz consegue efetivamente julgar? – Julio Cesar Marcellino Junior
6. Do Etnocentrismo ao Etnocídio: a Totalidade e sua Banalidade – Nadieje de Mari Pepler
7. Alice no País das Metáforas : Linguagem e Decisão na Decisão de Pronúncia no Processo Penal – Ricardo Jacobsen Gloeckner
8. Freud Criminólogo: a Contribuição da Psicanálise na Crítica aos Valores Fundacionais das Ciências Criminais – Salo de Carvalho