My Baby Just Cares For Me

Nina Simone, uma das minha divas preferidas.

Prostituição - Etnografia - Criminologia Cultural

Conheci a Lis Pasini quando a Mari trabalhava na Themis. Coordenadora adjunta da ONG, é Mestre (UFRGS) e Doutora (UNICAMP) em Antropologia.

Em um agradável jantar, em uma noite chuvosa e fria na capital da província, pedi para que a Lis nos falasse sobre suas etnografias. Seu tema de investigação: prostituição feminina.

Fiquei fascinado com o relato e fui procurar na web seus textos, pois ela relutou bastante em disponibilizar o material - inclusive dizendo que não publicava (coisas de antropólogas sagitarianas, imagino...).

A qualidade dos textos e a intensidade da pesquisa são imperdíveis: Prostituição e Liberdade do Corpo; Limites Simbólicos Corporais na Prostituição Feminina; Sexo para Quase Todos: a prostituição feminina na Vila Mimosa; A Ótica dos Clientes.

O último arquivo é de uma entrevista da Lis para o CLAM - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos. A propósito, o CLAM disponibiliza na web a Revista Sexualidade, Saúde e Sociedade.

World Drug Report 2010

O Clécio Lemos enviou e-mail informando a publicação, no final da semana passada, do Relatório Mundial sobre Drogas 2010, publicação anual do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Clique aqui para acessar a reportagem do site do UNODC. Ao final, links para o relatório completo em português.

Movimentos Sociais, Resistência e Ativismo Político

Em clima de Copa do Mundo, a imprensa nacional volta suas lentes para a África do Sul. O conteúdo das reportagens pendem entre os problemas aerodinâmicos da 'jabulani' e o som incomodativo das 'vuvuzelas'.
Enquanto isso a imprensa provinciana esquece o que acontece no mundo.
A reunião do G20, iniciada ontem no Canadá, foi marcada por uma série de protestos contra o financiamento público da crise do capitalismos global - nestes momentos até o mais ardente neoliberal defende a participação do Estado na divisão do prejuízo.
Dentre as principais manifestaçãoes, destaco as Black Bloc's - "Black Bloc é o nome dado a uma estratégia de manifestação e protesto anarquista, na qual grupos de afinidade mascarados e vestidos de negro se reúnem com objetivo de protestar em manifestações anti-globalização e/ou anti-capitalistas, conferências de representacionistas entre outras ocasiões, utilizando a propaganda pela ação para questionar o sistema vigente. As roupas e máscaras negras que dão nome à estratégia são usadas para dificultar ou mesmo impedir qualquer tipo de identificação pelas autoridades, também com a finalidade de parecer uma única massa imensa, promovendo solidariedade entre seus participantes e criando uma clara presença revolucionária. Black Blocs se diferenciam de outros grupos anti-capitalistas por rotineiramente se utilizarem da destruição da propriedade para trazer atenção para sua oposição contra corporações multinacionais e aos apoios e às vantagens recebidas dos governos ocidentais por essas companias. Um exemplo desta atividade é a destruição das fachadas de lojas como McDonald's, Starbucks, Old Navy, e outros locais relacionados às corporações no centro de Seattle, durante as manifestações contra a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio de 1999." (Wikipédia")
O Diego de Carvalho, meu irmão, enviou os vídeos das ações em Toronto.

Vívidos Diálogos no Planeta Sem Vida

Como em todo espaço que tenta anular a vida, a vida teima em florescer.
A narrativa é do irmãozinho Xande Wunderlich.
"Final da audiência, escrevente redigindo a ata, juiz e promotor preparando a próxima inquisição.
Advogado: - Só mais uma pergunta para a testemunha, tu não tocavas no Taranatiriça?
Testemunha: - Tocava sim. Vocalista...
Advogado: - Eu sabia que te conhecia. Bons tempos...
Testemunha: - Bons tempos.
Advogado: - Baita som: “Fazê um Bolo”, escutei muito...
Testemunha: - Nem me lembre Doutor, nem me lembre que eu choro.
Advogado: - Parceiro, dá um autógrafo na ata, aqui nos autos.
Testemunha: - Hahahah, dou sim Doutor, dou sim.
Advogado: - Vou levar para o Escritório e lembrar de um show que me dei muito bem no Juvenil.
Testemunha: - Hahaha, que maravilha. E tu fostes professor do meu filho, ele te admira muito.
Advogado: - Então diz para ele que eu sou fã da Banda do pai dele.
Testemunha: - Vou dizer, vou contar agora.
Advogado: - Abraço.
Testemunha: - Abraço. Quando vieres para Santa, vai na Lagoinha, Pousada do Vigia, vamos fazer um som.
Advogado: - Bom, daí tenho que trazer o Salo e o Paulinho, meus colegas, guita e batera.
Testemunha: - Hahahah, vai ser bom.
Advogado: - É, vai ser muito bom. Vâmbora fazê um bolo qualquer hora dessas. Falou...
Testemunha: - Té, bixo, foi um prazer."

Pensamentos de Frederico

"Temos a Arte para não morrer de Verdade."

Punitivismo e Direito à Memória [nova data]

A palestra que eu e o Zeca (José Carlos Moreira da Silva Filho, prof. da PUCRS), ministraremos na Uniritter foi transferida para quarta-feira, dia 23 de junho, 19:30.
Apresentarei o resultado final da investigação do Pós-Doutorado, realizada na Pompeu Fabra, Barcelona, sob orientação da Larrauri, intitulada "O Papel dos Operadores do Direito na Era do Grande Encarceramento"; o Zeca tratará do tema da Justiça de Transição, que vem investigando junto com a sua atividade como membro da Comissão de Anistia, Ministério da Justiça.

Conflito, Desigualdades e a Cultura da Paz

Inicia hoje o Seminário Internacional Conflito, Desigualdades e a Cultura da Paz: Perspectivas do Sul, promovido pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais.

A noite de abertura vai ser no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, e os demais dias na sala Fahrion do Salão de Atos da Reitoria.

Clique aqui para baixar a programação.

Inquérito Policial no Brasil

O livro O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica, organizado por Michel Misse, será lançado no próximo dia 22 de junho, terça-feira, às 14h30, na Sala Fahrion, no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, durante a realização do Seminário internacional “Conflito, desigualdade e a cultura da paz”. O seminário, que será realizado nos dias 21 a 24 deste mês, é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS-UFRGS), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH-UFRGS) e Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales (CLACSO-SUR SUR), e conta com o apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, CNPq, e outras universidades.

O livro foi baseado em pesquisas realizadas em cinco capitais brasileiras, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte, e teve por objetivo compreender o papel e a função que o inquérito policial assume no processamento de crimes no Brasil. Para tal, valeu-se de pesquisa empírica centrada nas contagens de dados oficiais, nas práticas e nas rotinas de trabalho dos operadores da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, de maneira a averiguar em que medida a investigação, sob o modelo do inquérito policial, vem ou não comprometendo a efetividade da administração da justiça e a preservação das garantias dos envolvidos. Adotando dimensão diferenciada das concepções normativas, mas em diálogo com essas, as análises empreendidas, em cada capital, visam produzir subsídios empíricos às discussões sobre a modernização do processo penal brasileiro, particularmente no que diz respeito ao aperfeiçoamento das instituições policiais e ao estabelecimento de uma política criminal mais abrangente.

O autor/organizador é professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, e coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU). Os demais coautores e coordenadores regionais das pesquisas são os seguintes professores: Joana Domingues Vargas (Minas Gerais), José Luiz de Amorim Ratton Júnior (Pernambuco), Arthur Trindade Maranhão Costa (Brasília) e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (Rio Grande do Sul).

O livro é mais um lançamento da BOOKLINK (www.booklink.com.br), em coedição com o NECVU (Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana), do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – IFCS-UFRJ, e está disponível no catálogo online da editora em versão brochura e em versão digital.

Justiça em seus Termos

Lançado o mais recente livro do Timm, "Justiça em seus Termos: Dignidade humana, Dignidade do Mundo".

Conforme escrevi para a contracapa: "Ricardo Timm de Souza é, inegavelmente, um dos grandes pensadores nacionais. Sua atuação acadêmica no campo da filosofia, sua formação em música e sua vocação literária permitem que sua visão sobre os problemas da cultura seja altamente refinada. Interpreta a complexidade das questões contemporâneas com profundidade e sensibilidade ímpares, motivo pelo qual o seu olhar sobre a Justiça – tema do mais recente livro – abre inúmeras possibilidades, sobretudo aquela da necessidade de encontro entre seus protagonistas permeado pela ética.”

Clique aqui para adquirir.

Saramago - in memoriam

O primeiro livro que li de Saramago foi "Todos os Nomes". Tinha sido recentemente lançado e eu adquiri na sala de embarque do Aeroporto de Guarulhos. Era 1998 e eu estava indo morar em Roma para estudar, pesquisar, tentar escrever a tese de doutorado...
Ainda considero "O Evangelho Segundo Jesus Cristo" o seu grande livro. Mas é difícil eleger um livro em específico quando na lista concorrem "Ensaio sobre a Cegueira", "Jangada de Pedra", "Memorial do Convento", "História do Cerco de Lisboa", "A Caverna"...
Pensei em não postar nada sobre sua morte.
Mas lendo sobre o luto das pessoas que o admiravam, encontrei uma cena que gostaria de partilhar e deixar como homenagem. Ela fala muito do que penso sobre José Saramago. Trata-se do momento após a exibição de estréia do filme "Ensaio sobre a Cegueira", dirigido por Fernando Meireles.

Território da Paz

Ontem, no início da noite, após um dia bastante agitado no escritório e depois de ter lecionado pela manhã, me dirigi para o Bairro Guajuviras, em Canoas.

Eu e a Mari, a partir de um convite da Lis Pasini e da Rubia Abs - ambas da Themis -, fomos ministrar um curso sobre uso de drogas e sistema penal, no Projeto Mulheres da Paz - uma das inúmeras estratégias de formação de mulheres multiplicadoras de cidadania, patrocinado pelo Pronasci e coordenado pela Themis.

No Território da Paz, após asistirmos ao filme "Bicho de Sete Cabeças", conversamos com as pessoas que estavam fazendo a capacitação. Ao contrário da ideia inicial - que era de uma aula/palestra - passamos a noite discutindo com as mulheres da comunidade sobre seus dramas pessoais e familiares, as dificuldades que a comunidade enfrenta em relação às drogas e os efeitos perversos da criminalização.

Saímos do encontro muito emocionados. A afetividade do grupo de mulheres, sua disposição em realizar uma formação com intuito exclusivo de ajudar as pessoas da comunidade e, para espanto de alguns acadêmicos mais ortodoxos, a surpresa em relação às inúmeras conclusões expostas sobre o problema. Conclusões intuitivas, muitas vezes alcançadas pelo sofrimento profundo, mas que não constituem questões importantes para o pensamento criminológico ascético - sim, é de Vossas Excelências, neo-positivistas, que estou falando.

Clique aqui para conhecer o projeto.

Resistência ao Tédio

Rolou, agora de noite, na Faculdade, um papo muito legal sobre um projeto. A conversa seguiu pela internet com o Mox.
Em breve maiores detalhes.
Por enquanto, curtam Inocentes em Rotina.



Help: Alguém sabe me dizer o motivo pelo qual não consigo disponibilizar no blog a imagem integral dos vídeos do youtube?

(In)Disciplina Criminológica

A Christiane Russomano Freire (Titi) e a Paula Gil Larruschaim (Paulinha), queridas amigas e ambas professoras da UCS, me convidaram para falar no evento da Faculdade de Direito (sede em Caxias do Sul) em parceria com o IBCCrim.

Intitulei minha fala de "(In)Disciplina Criminológica: Estado da Arte e Pesquisa Acadêmica na Criminologia Contemporânea".

Dividirei o painel com o Jacinto Coutinho, sexta-feira, dia 25 de junho, 20 horas.

No período da tarde falam Luiz Antonio Bogo Chies, Nycia Nassif e Neiva Theissen. No dia 26 palestram Aramis Nassif, Nereu Giacomolli, Davi Tangerino, Rafael Canterji e Nereu Lima Filho.

Punitivismo e Direito à Memória

Eu e o meu irmão Zeca (José Carlos Moreira da Silva Filho, prof. da PUCRS), estaremos na próxima semana palestrando na Uniritter. Apresentarei o resultado final da investigação do Pós-Doutorado, realizada na Pompeu Fabra, Barcelona, sob orientação da Larrauri, intitulada "O Papel dos Operadores do Direito na Era do Grande Encarceramento"; o Zeca tratará do tema da Justiça de Transição, que vem investigando junto com a sua atividade como membro da Comissão de Anistia, Ministério da Justiça.

Lombroso Não Vestia Benetton

A Mônica Delfino me recomendou a leitura do texto abaixo, publicado na Folha, Caderno Ilustríssima, de ontem.

Depois da leitura, entendi ser interessante disponibilizar no Antiblog. Considero bastante adequada a leitura realizada pela Lilia Schwarcz, inclusive no que diz respeito ao conteúdo estritamente criminológico - se é que exite um "conteúdo estritamente criminológico".

Nas fotos, algumas das várias obras primas do Oliviero Toscani.

ENTRE COREANOS E BOLIVIANOS – O DESTINO PAULISTANO DE LOMBROSO
[Fonte: Folha de São Paulo, 13 de junho de 2010]
Lilia M. Schwarcz

Quem chega ao bairro paulistano do Bom Retiro e dá de cara com um novo e vistoso shopping não suspeita que ele se chame Lombroso Fashion Mall. A pátina do tempo e a rotina do dia a dia fizeram com que o nome deixasse de causar qualquer estranhamento, até porque o complexo de lojas está localizado na rua Cesare, em versão reduzida na placa de esquina; Cesare Lombroso, para aqueles que gostam de nomes completos. Nada que nossa vã filosofia ocidental não explique, entenda ou naturalize.
Na propaganda, que faz o gosto da clientela local, anuncia-se que ali está "o melhor do Bom Retiro", e não é para menos. Há um pouco de tudo: moda feminina e masculina, moda criança, moda evangélica, moda festa, moda para avantajados (como define o manual dos bons modos politicamente corretos, que troca seis por meia dúzia), lojas de informática, de artigos esportivos, de calçados, joalherias e bijuterias, e, como não poderia faltar, uma ampla praça de alimentação; costume que já faz parte do cotidiano daqueles que procuram esse tipo de diversão consumista. Enquanto o bolso paga caro, a alma se alimenta, e dá-se um jeito de redimir qualquer culpa causada por excesso pecuniário.
ARREPIO. Mas como disse Dostoiévski, em "O Idiota", "tem coisa que não cabe nas palavras" e, nesse caso, dá um certo arrepio ligar o nome da criatura ao que acontece nesse templo dos gastos locais. De um lado, um edifício pronto para receber uma população híbrida em sua origem e gostos.
De outro, um cientista que ficou famoso em finais do século 19 por causa de suas teses de determinismo racial, e por liderar a escola de antropologia criminal italiana, que não só manteria a fama até os anos 1930 como viraria adjetivo: ser chamado de lombrosiano não era, com certeza, um bom alvitre.
Cesare Lombroso não é, pois, nome de um tio simpático, ou de um parente italiano distante, que teria enriquecido por conta do café; aquele que fez a fortuna de São Paulo a partir dos anos 1870. A data coincide, mas a situação é das mais diversas.
Lombroso nasceu no seio de uma família abastada de Verona, em 1835, e se dedicou à carreira de médico: frequentou, primeiramente, a Universidade de Pavia e depois a de cirurgia em Gênova. Em seguida, se voltaria para a nascente ciência da loucura e, não por coincidência, faria parte das rodas de Viena do "fin de siècle". Não por acaso, também, selecionaria a psiquiatria como campo de atuação e advogaria a tese de que o meio determina a mente.
PRIMAZIA DA RAÇA. Dos estudos sobre loucura Lombroso passaria aos de higiene e se lançaria a uma nova área, a medicina legal, pautada pela noção da primazia da raça sobre o indivíduo.
"Ninguém escapa aos limites de sua raça", diria ele, anunciando uma nova perspectiva para a ciência da época, em que a regra era a prevenção. Em 1876, Lombroso publica o livro que lhe traz renome mundial -"O Homem Delinquente" [Ícone Editora] – e se transforma, por conta de suas teses na área do atavismo e da frenologia, em grande personalidade científica.
Criada pelo físico alemão Joseph Gall e também conhecida como carecteologia ou fisiognomia, a frenologia partia da certeza de que características atávicas "exteriores" corresponderiam a espelhos de aspectos invisíveis e "interiores". Ou seja, estigmas físicos e morais poderiam indicar, com precisão, traços de delinquência e loucura, presentes ou futuros.
Assim, sinais como a linha solitária na palma da mão, insensibilidade à dor, pederastia, epilepsia, mas também orelhas de abano, testas altas e lábios grossos seriam evidências de um corpo em desequilíbrio e degeneração. E pasmem os modernos que frequentam o shopping Lombroso: para o cientista, as tatuagens representavam prova inconteste de perturbação mental.
No entanto, segundo tal teoria, pior do que raças "puras" (as inferiores, no caso) eram as mestiçadas. Na opinião de Lombroso, a mistura de povos diversos levava sempre a "produtos falidos, decaídos e imprestáveis".
E o antropologista seria logo convertido em pensador dileto do final do 19, uma vez que, naquela era das certezas, oferecia a melhor das utopias: prender o criminoso antes que ele imaginasse praticar o ato. Dizem que cada momento tem a utopia que merece e, nesse caso, a redenção significava erradicar o mal antes que ele ousasse se apresentar.
Cesare Lombroso faria vários seguidores em sua terra – como Enrico Ferri, renomado criminologista italiano, que esteve no Brasil em 1908 e causou furor –, mas também aqui nos trópicos. Um dos mais conhecidos foi Nina Rodrigues (1862-1906), médico da escola baiana que se devotou igualmente a estudos de loucura e criminologia. É dele a máxima de que era "melhor esquecer a doença e atentar para o doente": o mestiço. Isso num país como o Brasil, a essas alturas definitivamente misturado e doente, pelo menos para Nina Rodrigues.
DOIS CÓDIGOS. Não é fato de somenos importância Nina Rodrigues publicar, no contexto da abolição da escravidão, um opúsculo chamado "As raças humanas e a responsabilidade penal" (1894), em que propunha a existência de dois códigos civis: um para brancos e outro para negros. É dele também o ensaio "Mestiçagem, degenerescência e crime" (1899), o qual, dedicado ao mestre italiano, mostrava como povos híbridos não escapavam, mesmo que tentassem, da "degeneração".
O médico ilustrou sua tese com o exemplo de uma família, devidamente selecionada em Serrinha, no interior da Bahia, e o resultado da mistura (segundo o cientista) surgia indiscutível: o pai ébrio, a mãe epiléptica, um filho tatuado, outro gago, outro com mania de ler poemas nas algibeiras e ainda uma filha portando síndrome de solteirona. A conclusão era radical: não se escapava aos desígnios da natureza.
No Brasil, tais teorias não poderiam ser mais avassaladoras. Numa época em que a República exaltava a cidadania, as teorias científicas transformavam igualdade em balela e livre-arbítrio em subjetividade filosófica.
RAÇAS E PENDORES. Nina Rodrigues, por sua vez, tentaria interferir no Código Penal de 1894 opondo-se ao jusnaturalismo, ou seja, ao princípio da universalidade do corpo de leis. "Os homens não nascem iguais", disse ele. "Esse é um suposto dos homens de direito pois sem ele não haveria leis; mas nós, homens de ciência, bem o sabemos: os homens são profundamente diferentes em suas raças e pendores."
Interessante é que não só Lombroso virou shopping, como Nina Rodrigues transformou-se em rua e praça de São Paulo. A homenagem está localizada no bairro da Liberdade, e lá se abrigam o Ministério do Trabalho e do Emprego, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Companhia de Engenharia de Tráfego e, "last but not least", o Banco do Brasil. Para um cientista que tentou controlar as populações e pensou a sociedade como um laboratório racial, nada mais representativo do que esse conjunto robusto de instituições.
Mas voltemos ao nosso shopping. É fácil imaginar Lombroso passeando por lá e analisando, pesaroso, tanta mestiçagem reunida em um só espaço. Com certeza, estudando as características somáticas da clientela, o cientista se depararia com vários futuros criminosos e tentaria evitar que a sociedade sofresse com tantos males.
COREANOS E BOLIVIANOS. Afinal, por lá passeiam clientes com cores e feições orientais, negras, brancas, mestiças; sem esquecer da febre de consumo, também considerada estigma grave de degeneração. O Bom Retiro, que nasceu como um bairro de imigração judaica, passou a ser habitado por coreanos e depois bolivianos – o que, para nosso pensador determinista, não cheiraria nada bem. Nosso homenageado, quem sabe, teria feito a festa, seguindo a máxima de que prevenir era muito melhor do que remediar. Talvez fizesse bom uso de seu livro de 1899, "Crimes, Suas Causas e Soluções", em que mostrou, de maneira definitiva, que diante de uma causa – a mestiçagem – só havia uma solução: o confinamento, a esterilização, o impedimento.
E digamos que o cientista se animasse a dar um pulo na Liberdade, para verificar, com seu admirador longínquo Nina Rodrigues, como a vizinhança acabou tintada pela imigração japonesa também pouco recomendada por ambos, que ajuizavam que o futuro de qualquer país civilizado só poderia ser branco, ou seja, europeu.
Melhor viver a ignorância dos crédulos e esquecer de dar nome (e sentido) aos bois, às ruas e aos shoppings. Lombroso poderia ser mesmo um retrato de um parente bondoso esquecido na parede. Como dizia Humpty Dumpty, famoso personagem de Lewis Carroll, "aquele que procura por nomes e rótulos na maioria das vezes se engana ou encontra um mau caminho".

O Solista

Não tenho frequentado muito os cinemas ultimamente. E infelizmente tenho visto menos filmes do que gostaria. Assim, acabo seguindo as indicações dos amigos sobre peças que consideram imperdíveis. O Pan e a Manu indicaram "The Bubble"; o Xande Wunderlich me emprestou "O Segredo dos teus Olhos". Filmes excepcionais!

Neste final de semana, ainda (muito) impactado com a morte trágica do querido Ivan - é incrível como todas as pessoas que conversei sobre o fato foram unânimes: "não havia quem não gostasse do Ivan!", foi o comentário mais repetido - assistimos "O Solista". Não recordo quem havia mencionado, mas eu tinha uma referência de qualidade sobre o filme.

Delicado e sensível, o filme discute algo que faz questão em quem trabalha e estuda as formas jus e psi de intervenções (normalmente violentas e coativas): quando o "fazer o bem" se revela um desejo autoritário de submissão do outro à vontade do Um.

Ivan Guadartti Vieira - In Memoriam

Ivan Guadartti Vieira era colega de docência - lecionava na Unisinos, desde o início da década de 90, a disciplina de Direito Processual Penal. Era conhecido amavelmente pelos alunos como "Ivan, o terrível".
No início desta década cursou o Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS.
Advogado militante, sempre foi combativo na defesa das liberdades públicas.
Um grande amigo, um grande parceiro que perdemos tragicamente.
Irmão, nos aguarde com vinho novo para o grande banquete final. Em breve estaremos juntos com Dionísio, ébrios na celebração dos prazeres da carne.

Aeroportos

Vôo (das 07:00) cancelado... Próximo: 10:30.

Resultado: não fico em Curitiba para ouvir o Jacinto no Congresso de Direito e Psicanálise da UFPR e tampouco consigo chegar em tempo em Porto Alegre para dar aula na UFRGS.

Criminalização dos Movimentos Sociais

A mobilização está sendo divulgada por inúmeros veículos.
Maiores detalhes no Centro de Mídia Independente.

Antropologia Filosófica

O que é o ser humano? Introdução à Antropologia Filosófica

Segunda-feira (07.06), 19h
Abertura - Reinhard Sauer (Diretor do Goethe-Institut Porto Alegre)
Coordenação: Prof. Dr. Draiton de Souza (PUCRS)
* A tarefa da filosofia em tempos pós-humanos
Profa. Dra. Márcia Tiburi (Universidade Mackenzie)
* O que a neurociência tem a dizer sobre o ser humano?
Prof. Dr. Jaderson Costa da Costa (PUCRS)

Terça-feira (08.06), 19h
Coordenação: Prof. Dr. Felipe Müller (PUCRS)
* A sociedade da decepção: (in)comunicação e (in)diferença na hipermodernidade
Prof. Dr. Juremir Machado da Silva (PUCRS)
* Caminhos para a superação do dualismo mente-corpo
Prof. Dr. Ernildo Stein (PUCRS)

Quarta-feira (09.06), 19h
Coordenação: Prof. Dr. Agemir Bavaresco (PUCRS)
* A questão do sentido da existência humana
Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza (PUCRS)
* Natureza humana e Estado: Hobbes e Rousseau
Prof. Dr. Thadeu Weber (PUCRS)

Horário: 19h-22h
Local: Auditório do Instituto Goethe (Rua 24 de Outubro, 112, Porto Alegre)
Entrada franca
Vagas limitadas
Pré-inscrições: info@portoalegre.goethe.org
Promoção: Instituto Goethe, AEBA/RS, Departamento de Filosofia da PUCRS, Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS
Organização: Prof. Dr. Draiton de Souza (PUCRS)

Política Criminal e Consumo de Drogas

Disponibilizo artigo da Mari publicado no livro em homenagem ao Geraldo Prado. A abordagem inicial, com a intersecção entre criminologia e psicanálise, fornece importantes recursos interpretativos para compreender a questão das "toxicomanias" na atualidade.

Weigert - Consumo de Drogas e Política Criminal

Antipsiquiatria e Culpabilidade

Disponibilizo artigo publicado no recente livro em homenagem ao querido Geraldo Prado. Trabalho, no texto, a idéia de teoria agnóstica da culpabilidade a partir de Menores e Loucos, do Tobias Barreto. Após esta análise, discorro sobre o impacto do saber antipsiquiátrico nas Ciências Criminais.

Carvalho, Salo - Reprovabilidade e Segregação

O Estado dos Direitos Humanos no Mundo

Anistia Internacional: o Estado dos Direitos Humanos no Mundo (Informe 2010)

No último dia 26 de maio, a organização não-governamental Anistia Internacional divulgou o relatório anual sobre o estado dos direitos humanos no mundo, com informações de países dos 5 continentes. O relatório documenta abusos cometidos em 159 países referente ao ano 2009.

Na ementa do capítulo sobre o Brasil, o informe refere:

Reformas na segurança pública, embora limitadas, indicaram o reconhecimento, por parte das autoridades, de que essa área foi negligenciada por muito tempo. Agentes policiais, porém, continuaram a usar força excessiva e a praticar execuções extrajudiciais e torturas com impunidade. O sistema de detenção caracterizava-se por condições cruéis, desumanas e degradantes, e a tortura prevalecia. Diversos agentes de aplicação da lei foram acusados de envolvimento com o crime organizado e com grupos de extermínio. Povos indígenas, trabalhadores sem terras e pequenas comunidades rurais continuaram a ser ameaçados e atacados por defenderem seus direitos fundiários. Defensores dos direitos humanos e ativistas sociais foram alvos de ameaças, de ataques e de acusações politicamente motivadas, apesar de o governo ter estabelecido um plano nacional para a proteção dos defensores de direitos humanos.

Para baixar o conteúdo integral, clique aqui.

Direito e Psicanálise

Sob a coordenação do Jacinto, foi publicado nesta semana mais um volume da série Direito e Psicanálise.

Trata-se do quinto volume e a intersecção entre Direito e Psicanálise é realizada a partir da obra de Clarice Lispector, "A Hora da Estrela".

Integram a série (clique aqui) livros que propõem o diálogo através de Kafka, Camus, Shakespeare e Khaled Housseini.

O lançamento será na próxima semana, na UFPR, na Jornada de Direito e Psicanálise, que este ano debaterá a partir d'O Senhor das Moscas, de William Golding.

Tortura no Brasil

Nesta semana duas cenas de tortura praticadas por policiais e agentes penitenciários recolocaram o tema na agenda acadêmica e política.
Em Santa Catarina e no Pará os autores dos crimes gravaram as imagens que posteriormente foram veiculadas.
E é impressionante como ainda lemos decisões judiciais que ignoram a existência de violência praticada por policiais no Brasil. Termos como "o réu não provou que foi torturado e não há motivo para duvidar da idoneidade dos Policiais" proliferam como máximas de verdade nos processos criminais.
Não podemos esquecer que os operadores do direito também são coniventes com estás práticas ao encobrir sua existência nos processos judiciais.

Direito e Psicanálise

Dia 07 de junho, no Pantheon acadêmico da Faculdade de Direito/UFRGS, a partir das 19:30, o GCrim e o CAAR realizarão nova edição dos Seminários Abertos de Ciências Criminais.

O debate será sobre as intersecções possíveis entre Direito e Psicanálise, em evento preparatório da VII Jornada de Direito e Psicanálise/UFPR.

O expositor será o psicanalista, juiz aposentado do TJRJ e ex-professor de Direito Processual da UFJF/MG, Cyro Marcos da Silva. Como debatedoras e mediadoras Mônica Delfino, Ana Carolina Svirski e Shirlei Santos, integrantes do GCrim.

O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

Arte do cartaz de Arthur Reis (CAAR e GCrim).

O Direito do Olhar

Recebi ontem a publicação (livro e filme) do projeto "Direito do Olhar: publicar para replicar", concurso cultural realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Trata-se de um concurso de artes (pintura, fotografia e literatura) realizado em 2005 nos estabelecimentos prisionais e casas de custódia femininas em São Paulo.

Imperdível! Confira aqui.

Antimanual de Criminologia 2010

Publicada a 3a edição, revista e ampliada, do Antimanual de Criminologia.

Na nova edição (clique aqui para adquirir), além das alterações na "Apresentação", foram incluídos dois novos capítulos: "Criminologia Cultural e Pós-Modernidade: Aportes Iniciais e Perspectivas desde a Margem" e "Reprovabilidade e Segregação: as Rupturas provocadas pela Antipsiquiatria nas Ciências Criminais".

Texto da contracapa:
"Antimanual de Criminologia, diferentemente da simplificação da linguagem e dos problemas, como propõem os tradicionais manuais de direito penal, de direito processual penal e de criminologia, assume a complexidade das relações sociais na atualidade e a aporia das questões sem saída que a nervura da vida impõe de forma radical.
A hipótese que orienta o livro é a de que problemas complexos não podem ser tratados de outra forma senão complexamente.
A pasteurização realizada pelos manuais, ao invés de auxiliar a compreensão dos principais fenômenos sociais contemporâneos – sobretudo das violências e do papel das ciências criminais frente a esta realidade -, potencializa a crise, pois envolve o pesquisador (docente e discente) na trampa de ser possível de encontrar saídas e soluções pelos caminhos mais simples, mais didáticos.
Não por outra razão os pensamentos dogmático e criminológico não logram sair da crise que se instalou na década de oitenta, momento de ruptura que culminou no processo de desvelamento das reais funções desenvolvidas pelos sistemas punitivos."