Sobre Amy

A noite de ontem foi espetacular. Rever o Pan e a Manu, com a Mari, o Marcelinho, a Mari Garcia, o Dani, a Raffa e o Zé, no agradável Bóris, me deixou muito feliz. Sempre fico excitado quando me encontro com o pessoalzinho do ICA. Já disse inúmeras vezes que sou fã desta turma - apesar de achar um erro a formalização do Instituto, mas este é outro tema.
E dentre os assuntos de ontem: Amy. Sobretudo porque a Manu sempre foi sua maior fã.
E na conversa o Pan indicou este excelente artigo do Marlon Marcos, intitulado Para Além da Morte de Amy. Leiam. Foi uma das poucas coisas sensatas que a imprensa, em seu gozo necrofílico, publicou sobre a morte da Amy.

Lucien Freud

Lembro que havia algo naquelas pinturas que me causava muito desconforto.
Vi pela primeira vez as obras de Lucien Freud em 1997, na National Gallery, na Trafalgar Square, em Londres.
Não lembro se era a forma de apresentar a nudez ou, para além da nudez, como o artista retratava o humano, que produzia uma certa vertigem. Mas era neste jogo entre cores suaves delicadamente postas e figuras humanas representadas em sua crueza, que emergiam sensações viscerais. O desconforto deu lugar ao apreço e à admiração.
Inestimável perda para as artes contemporâneas.

Adolescentes Selecionados pelo Sistema Penal Juvenil

Gurizada do G10 do SAJU-UFRGS que tenho o prazer de trabalhar. 
"O G10 é um dos 15 grupos do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-UFRGS), um programa de extensão que, há mais de 60 anos, atua na assistência/assessoria jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Fazemos também parte do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), que reúne, além do G10, o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC-UFRGS), onde são executadas as medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, e a Estação PSI-UFRGS, onde se acompanham as demandas psicológicas dos adolescentes em cumprimento de medida. No G10, trabalhamos exclusivamente na defesa de adolescentes que necessitem de assessoria jurídica em relação ao ato infracional. Coordenado pelo Prof. Dr. Salo de Carvalho, o grupo é atualmente composto por 11 assessores, dentre eles 02 bolsistas de extensão, e 06 advogados. 
Histórico: O G10, como grupo autônomo, foi criado no início de 2011. Antes disso, porém, atuava dentro do G9 (outro grupo do SAJU). A ideia da criação de um projeto dedicado a auxiliar adolescentes em situação de conflito com a lei surgiu no final de 2009, a partir do contato com o Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PPSC) da UFRGS e com o Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PEMSE) - Lomba do Pinheiro e Partenon. Em conversa com representantes dos dois programas, o G9 constatou que seu projeto, que era dedicado a direitos da criança e do adolescente, estava muito restrito a questões de direito de família. Percebemos, assim, que havia outras demandas que não eram contempladas dentro da temática do projeto. Começamos a atuar na defesa de adolescentes, mesmo sem projeto específico para essa temática. Atendemos, no final de 2009, dois adolescentes. No ano de 2010, criamos um projeto de extensão para o tema. Esse projeto foi conduzido em 2010 pelo G9, junto com seu projeto da área de direito de família.  Ao longo do nosso trabalho em 2010, percebemos que era imprescindível a criação de um novo grupo, dedicado exclusivamente à temática dos adolescentes em conflito com a lei. 
Atuação: Atualmente defendemos 10 adolescentes em processos de execução de medida, de conhecimento, processos em que o adolescente é vítima e comissões administrativas disciplinares. Além da defesa técnica, realizamos capacitações internas e eventos externos. Procuramos também, por meio do PIPA, fortalecer a rede de atendimento aos jovens."
Blog: http://g10saju.blogspot.com/

Inquérito Policial no Brasil

O volume de janeiro-abril da Sociedade e Estado apresenta o dossiê Inquérito Policial no Brasil. O volume está disponível no Scielo Brasil (aqui).

Curso de Inverno - Faculdade de Direito [UFRGS]

O Mini-Curso de Inverno deste ano terá como temática as relações entre o Direito e a Psicologia.
Destaco o painel do dia 21 de julho sobre Reforma Psiquiátrica e Movimento Antimanicomial.

De Métodos e Metodologias

“A metodologia é importante demais para ser deixada aos metodólogos.” (Howard S. Becker)

"O livro tem como objetivo problematizar as formas usuais de redação dos trabalhos de conclusão (monografias, dissertações e teses) nas Faculdades de direito. Procura apontar os inúmeros equívocos derivados da supervalorização dos procedimentos de investigação e propor algumas alternativas viáveis para romper com herança burocrática que é uma das responsáveis pela estagnação da pesquisa no direito.

Procuro, através deste trabalho, debater com os alunos e com os professores possibilidades diversas de pesquisa, fundamentalmente como abordar conteúdos de forma não-burocrática.

Elaborei a monografia em forma de diálogo. Para efetivar esta troca de experiências dividi o trabalho em dois momentos. No primeiro descrevo uma espécie de pauta negativa sobre a pesquisa acadêmica: como não fazer uma pesquisa. No segundo, em uma pauta positiva, aponto algumas saídas possíveis que aprendi e desenvolvi durantes meus 15 anos de docência: como é possível fazer uma pesquisa. O momento propositivo foi construído a partir de estudo de casos que considero representativos em termos metodológicos e com qualidade no conteúdo da análise.

Creio que a apresentação de trabalhos acadêmicos virtuosos (projetos de pesquisa, monografias, dissertações e teses) permitirá aos alunos e aos professores perceber a infinita quantidade de métodos possíveis para além da mera revisão bibliográfica.

Espero, sinceramente, que este livro colabore para que os pesquisadores realizem um diagnóstico dos problemas que a pesquisa jurídica enfrenta atualmente, visualizem maneiras outras de investigação e aumentem o diálogo qualificado entre corpo docente e discente." (Salo de Carvalho, Porto Alegre, inverno de 2011)

"AGRADECIMENTOS

As pesquisas acadêmicas sempre guardam uma natureza coletiva. Embora na maioria dos casos seja redigido solitariamente, são inúmeras as pessoas que possibilitam a construção da escrita.

Os primeiros agradecimentos devem ser dirigidos à equipe de profissionais do Escritório, pois, em decorrência de sua generosidade, projetos como este podem ser efetivados: Alexandre Wunderlich, Antônio Tovo Loureiro, Camile Eltz de Lima, Eduardo Miguel Serafini Fernandes, Gisele Maldonado Barcellos, Juliana Oliveira Rocha, Lilian Christine Reolon, Marcelo Azambuja de Araújo, Paulo Saint Pastous Caleffi, Renata Saraiva, Sueli dos Santos Meireles, Tatiana Gayer Lopes, Vanessa Masera Philomena e Vanessa Trindade da Luz.

A ideia do livro surgiu das discussões com os meus orientandos do curso de graduação em direito da UFRGS. Inúmeras questões presentes no livro foram debatidas com os alunos, motivo pelo qual sou muito grato a Bruna Rossol, Caroline Guerra, Chiavelli Facenda Falavigno, Eduardo Georjão Fernandes, Fabricio Scheffer, Fernanda Drews Amorim, Gabriela Feldens, Henrique Buhl Richter, Júlia do Canto Soll, Juliana Ribeiro de Azevedo, Luciano Bianchi, Natália Píffero dos Santos, Samuel Sganzerla e Tomás Chaves.

Os integrantes do Grupo de Estudos em Ciências Criminais (GCrim) colaboraram decisivamente para o aprendizado de como é possível realizar pesquisas que integram plenamente corpo docente e discente: Arthur Amaral Reis, Antonio Goya Martins Costa, Clarissa Cerveira de Baumont, Eduardo Gutierrez Cornelius, Érica Santoro Lins Ferraz, Felipe Bertoni, Flora Barcellos de Valls Machado, Greice Stern, Leonardo Gunther, Mariela Wudich, Paula Gil Larruscahim e Vitor Guimarães.

Para realizar o trabalho, utilizei textos de queridos amigos que considero corresponsáveis pelos resultados apresentados: Alethéa Vollmer Saldanha, Carla Marrone Alimena, Davi Tangerino, Fauzi Hassan Choukr, Fernanda Bestetti de Vasconcellos, Geraldo Prado, Grégori Elias Laitano, Janaína de Souza Bujes, Lenio Streck e Marcelo Mayora Alves.

Germano Andre Doederlein Schwartz e Renata Almeida da Costa contribuíram com importantes críticas e indicações de leitura.

Thaís Weigert realizou importantes revisões no texto.

No final ou no princípio Mariana de Assis Brasil e Weigert, por ser Mari."

Meia-Noite em Santa Maria

Logicamente a inspiração provém do filme do Woody Allen que comentei em outro momento aqui no Antiblog.

E logicamente não estou comparando o incomparável: a cidade do centro da Província com a cidade luz.

Mas sentimos algo da nostalgia melancólica de Woody Allen na última sexta-feira em Santa Maria.

Após a palestra e o lançamento do livro “Criminologia Cultural e Rock” na UFSM e o tradicional jantar no Augusto, partimos para uma aventura notívaga nas catacumbas da boate do DCE.

Habitei aquele ambiente na minha adolescência e início da juventude. 

Quando se mergulha de volta ao passado dois sentimentos normalmente emergem: decepção ou êxtase. E o êxtase, mesmo que seja nostálgico, toca fundo, muito fundo, e recria marcas indeléveis – indelével: adjetivo que significa aquilo que não se pode apagar, aquilo que o tempo não destrói.

Na Mari outras marcas, igualmente indeléveis, emergiram. Não pelo ambiente das catacumbas, mas pelo espaço que aportamos.

No sábado, com queridos amigos do passado-presente, o sentimento não foi menos profundo. Como não foi menos significativo o encontro e a troca com os amigos do presente-presente que compartilharam conosco a viagem e os carimbos do DCE.

(Na foto Marcelo Mayora, Mari Garcia, Mari Weigert e Yo)

Sobre o Conceito de Delito

"(...) não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos; logo, não existem fenômenos típicos, antijurídicos ou culpáveis, mas somente uma interpretação tipificante, antijuridicizante e culpabilizante dos fenômenos." (Paulo Queiroz, A propósito do conceito definitorial de crime In Boletim IBCCRIM, São Paulo : IBCCRIM, ano 18, n. 224, p. 15, jul., 2011)

Criminologia Cultural e Rock

O lançamento do livro ocorreu na UFSM, sexta-feira passada. O debate foi excelente e creio que todos (público e palestrantes) nos divertimos muito.
A partir de hoje o livro pode ser adquirido nas livrarias. Fica uma dica: no site da Lumen Juris os valores são mais acessíveis.

Legalização e Guerra às Drogas

Abaixo o relatório da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) de 2010. 
Fundada em 2002 por cinco policiais, a Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) é dirigida e representada por aqueles que lutaram na linha de frente da “Guerra às Drogas” e que sabem, por experiência própria, que a proibição somente piora a dependência e a violência nas ruas. Hoje, a LEAP representa mais de 50.000 pessoas em 80 países, incluindo policiais, promotores, juízes, agentes do FBI e da DEA, agentes penitenciários, militares e pessoas de outras áreas. Nossos mais de 100 porta-vozes têm dado credibilidade ao moderno movimento antiproibicionista, em suas mais de 6.000 apresentações para grupos da sociedade civil, agentes públicos, integrantes da mídia e outros. Mais informações sobre a LEAP estão disponíveis online em www.CopsSayLegalizeDrugs.com e, em português, em www.leapbrasil.com.br.

Legalização e Guerra às Drogas - Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) Relatório 2010

Criminologia e Rock

Criminologia e Rock - A Razão 01 junho 11