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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Medicalização da Sociedade

Manifesto de Lançamento do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade

A sociedade brasileira vive um processo crescente de medicalização de todas as esferas da vida.
Entende-se por medicalização o processo que transforma, artificialmente, questões não médicas em problemas médicos. Problemas de diferentes ordens são apresentados como “doenças”, “transtornos”, “distúrbios” que escamoteiam as grandes questões políticas, sociais, culturais, afetivas que afligem a vida das pessoas. Questões coletivas são tomadas como individuais; problemas sociais e políticos são tornados biológicos. Nesse processo, que gera sofrimento psíquico, a pessoa e sua família são responsabilizadas pelos problemas, enquanto governos, autoridades e profissionais são eximidos de suas responsabilidades.
Uma vez classificadas como “doentes”, as pessoas tornam-se “pacientes” e consequentemente “consumidoras” de tratamentos, terapias e medicamentos, que transformam o seu próprio corpo no alvo dos problemas que, na lógica medicalizante, deverão ser sanados individualmente.  Muitas vezes, famílias, profissionais, autoridades, governantes e formuladores de políticas eximem-se de sua responsabilidade quanto às questões sociais: as pessoas é que têm “problemas”, são “disfuncionais”, “não se adaptam”, são “doentes” e são, até mesmo, judicializadas. 
A aprendizagem e os modos de ser e agir – campos de grande complexidade e diversidade – têm sido alvos preferenciais da medicalização. Cabe destacar que, historicamente, é a partir de insatisfações e questionamentos que se constituem possibilidades de mudança nas formas de ordenação social e de superação de preconceitos e desigualdades.
O estigma da “doença” faz uma segunda exclusão dos já excluídos – social, afetiva, educacionalmente – protegida por discursos de inclusão. A medicalização tem assim cumprido o papel de controlar e submeter pessoas, abafando questionamentos e desconfortos; cumpre, inclusive, o papel ainda mais perverso de ocultar violências físicas e psicológicas, transformando essas pessoas em “portadores de distúrbios de comportamento e de aprendizagem”. 
No Brasil, a crítica e o enfrentamento dos processos de medicalização ainda são muito incipientes. 
É neste contexto que se constitui o Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, que tem como objetivos: articular entidades, grupos e pessoas para o enfrentamento e superação do fenômeno da medicalização, bem como mobilizar a sociedade para a crítica à medicalização da aprendizagem e do comportamento. O caráter do Fórum é político e de atuação permanente, constituindo-se a partir da qualidade da articulação de seus participantes e suas decisões serão tomadas, preferencialmente, por consenso. É composto por entidades, movimentos e pessoas que tenham interesse no tema e afinidade com os objetivos do Fórum.
O Fórum se fundamenta nos seguintes princípios:
a. Contra os processos de medicalização da vida.
b. Defesa das pessoas que vivenciam processos de medicalização.
c. Defesa dos Direitos Humanos.
d. Defesa do Estatuto da Criança e Adolescente.
e. Direito à Educação pública, gratuita, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada para todas e todos.
f. Direito à Saúde e defesa do Sistema Único de Saúde – SUS e seus princípios.
g. Respeito à diversidade e à singularidade, em especial, nos processos de aprendizagem.
h. Valorização da compreensão do fenômeno medicalização em abordagem interdisciplinar. 
i. Valorização da participação popular. 

São Paulo, 13 de novembro de 2010

Entidades que assinam o Manifesto até o momento:
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP-06
Grupo Interinstitucional Queixa Escolar - GIQE
Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE 
Rede Humaniza Sistema Único de Saúde 
Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de São Paulo - CONDECA
Departamento de Pediatria - Faculdade Ciências Médicas da Universidade Estadual de
Campinas –- UNICAMP
Faculdade São Bento da Bahia – Curso de Psicologia
Faculdade Social da Bahia – Curso de Psicologia
Fórum de Saúde Mental do Butantã
Anhanguera Educacional
Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo - SINPSI
Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP 05
Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo -SINPEEM
Mandato do Vereador Eliseu Gabriel
Mandato do Vereador Claudio Fonseca
Colégio Universitas - Ensino Médio – Santos, SP
Universidade Estadual de Maringá – UEM - Departamento de Psicologia
Fundação Criança de São Bernardo do Campo
Universidade Comunitária do Oeste Catarinense – UNOCHAPECÓ – Curso de Psicologia
Universidade Federal da Bahia – UFBA - Departamento de Educação 4
Associação de Docentes da Universidade de São Paulo - ADUSP
Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação – ANPED – GT Psicologia da Educação
Instituto Sedes Sapientiae 
Associação Palavra Criativa
Universidade de São Paulo - Laboratório Interinstitucional de Estudos e Pesquisas em
Psicologia Escolar e Educacional - LIEPPE
Centro de Saúde Escola “Samuel Barnsley Pessoa” (Butantã) Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - FMUSP
Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – DEDICA – Curitiba, PR
União de Mulheres do Município de São Paulo
Sociedade de Pediatria de São Paulo – SPSP
Fórum Paulista de Educação Infantil 

3 comentários:

Arnando disse...

Bah! Faltou a OAB!

Zé disse...

É, até que essa foi quase espirituosa. Parabéns Arnaldo, meio que acertaste uma, foi fraca mas valeu!!!

Arnando disse...

Faltou mesmo? Tu verificou?