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segunda-feira, 10 de junho de 2013

Sobre o papel do Ministério Público no Estado de Direito: um resposta

Recebi uma mensagem, sobre um post no Facebook em que eu divulgava reportagem do G7 com o seguinte título “Promotor diz que bandido "tem que tomar tiro para morrer" e pede à Justiça arquivamento de processo.” (requerimento abaixo)
O título do meu post era: "sobre o papel do Ministério Público no Estado de Direito."
Abaixo a mensagem:
"Definindo o papel da instituição por um membro. Qual a (tua) necessidade disso? (É uma pergunta retórica) Imagino que te sintas melhor. Só lamento..."
Preliminar: não conheço o(a) autor(a) da mensagem. Tentei responder ‘in box’, mas a mensagem não permite retorno, pois não somos ‘amigos’ no Facebook.
Mas acho importante falar algo sobre o conteúdo (da mensagem).
O 'sobre' no título, é uma forma de referir a necessidade de pensar o 'objeto' em análise (pensar 'sobre' algo). Faço isso com muita frequência aqui no Antiblog e no Facebook, inclusive não falando nada além de reproduzir reportagens, discursos, textos. Minha intenção, na maioria das vezes, é ver como as pessoas reagem à notícia.
Desde o meu ponto de vista, as 'instituições' não existem sem as pessoas. Assim, pensar uma instituição é pensar como agem os seus atores.
Escrevi em certa oportunidade que “as instituições não existem sem as pessoas que as manipulam. Em outras palavras: as instituições são as pessoas que ocupam o espaço institucional. E um espaço institucional doentio reflete a doença do seu corpus. Logicamente o espaço de poder institucional favorece, facilita, potencializa as perversões. Mas as perversões são aquelas dos perversos que falam e se escondem atrás das instituições – criando metarregras, manipulando ardilosamente as pessoas e minando quaisquer possibilidades de liberdade e respeito à diversidade. Aliás, é da própria lógica burocrática as pessoas se esconderem atrás do escudo institucional.”
No caso apontado como objeto de análise, entendo que se existem pessoas, nas instituições, que agem desta forma, isto se torna (também) um problema institucional. Posso estar totalmente equivocado, mas tenho a impressão que não.
E penso que a crítica também deva ser dirigida à instituição quando (1o) o prolator do discurso se identifica como membro da instituição; e quando (2o) o prolator do discurso atua no exercício de suas funções institucionais.
Por fim, um esclarecimento: não me sinto nenhum pouco confortável em divulgar notícias como estas. Aliás, sempre penso muito antes de dar este tipo de publicidade.


4 comentários:

Warley Belo disse...

Como o prolator bem o disse, foi só uma pergunta retórica...

Felicio Soares disse...

Boa tarde, sou membro do Ministério Público e não vejo a atitude destemperada em questão como o reflexo de toda uma instituição. A prova disso é que não se vê atitudes iguais em outros pontos do país. A Corregedoria do MPSP deverá avaliar o caso e aplicar o que for recomendável, mas generalizar o comportamento é algo desleal com um sem-número de promotores que desempenham dignamente suas funções.

Diogo França disse...

Se quer posição institucional leia o que o MP/SP foi dizer no debate no STF sobre falta de vagas no regime semiaberto... Em apoio à recurso do MP/RS... Tem tudo, menos respaldo na constituição.

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/noticias/publicacao_noticias/2013/maio_2013/MP-SP%20refor%C3%A7a%20que%20o%20sentenciado%20aguarde%20no%20regime%20fechado%20o%20surgimento%20de%20vaga%20no%20regime%20intermedi%C3%A1rio

lulu viera disse...

fica parecendo que se quer perseguir o infrator no além e ante a impossibilidade são atacados seus possíveis defensores (os dos direitos humanos) e seus supostos comparsas (os que seriam acertados se o policial melhorar sua mira)...
O disparo de uma arma de fogo é uma tragédia enorme quando atinge uma vítima e uma tragédia um pouco menor quando acerta um agressor, mas ainda assim uma tragédia. Fico feliz por atualmente não ser obrigado a usar arma de fogo. Por outro lado ser ativo na defesa dos direitos humanos incluiria acusar aqueles que abusam do direito de punir e eu procuro compreender a todos... acho que esse promotor não estava, naquele momento, se sentindo bem...