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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Crime, Mídia, Cultura

Disponível na web o volume 06, número 03, dezembro de 2010, da Revista Crime Media Culture, coordenada por Jeff Ferrell (aqui).
Dentre os artigos, destaco:
Enron's perp walk: Status degradation ceremonies as narrative – Gray Cavender, Kishonna Gray, Kenneth W. Miller.
Stanley Kubrick's A Clockwork Orange as art against torture – Carolyn Strange.
'Trying to reach the future through the past': Murals and memory in Northern Ireland – Bill Rolston.
Young people and police series: A multicultural television audience study – Joost De Bruin.
The Code of Harry: Performing normativity in Dexter – William Ryan Force.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Dilemas para Dilma: Efetividade dos Direitos Humanos

Se o Brasil avançou muito na 'Era Lula', sobretudo no que tange à diminuição da miséria e criação de políticas de efetiva inclusão social, inúmeros problemas relativos aos Direitos Humanos seguem como questões a serem enfrentadas com coragem.
Lógico que estamos temerariamente falando do primeiro dia útil do Governo Dilma, mas a escolha de certos nomes para primeiro e segundo escalões foi, ao meu ver, significativa.
No seu discurso de posse a Secretária de Direitos Humanos Maria do Rosário conclamou os congressistas para que aprovem a criação da Comissão da Verdade. Não ouvi o discurso, mas os todos os comentários posteriores que tive a oportunidade de ouvir e ler lembraram a recente decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Lei da Anistia.
A criação da Comissão é importante passo para resgate da memória.
Não estou tratando da questão da punição dos responsáveis pelas graves violações aos Direitos Humanos durante a Ditadura, como está fazendo a Argentina. Refiro, no mínimo, a necessidade de que os arquivos seja completamente abertos. A sociedade brasileira tem o direito de conhecer o destino dos desaparecidos, seus responsáveis e seus colaboradores. A questão da punição é outra, embora entenda sejam necessários processos formais de memorização. Inclusive para que se possa realizar um esquecimento saudável - e não patológico - e superar esta triste página do nosso passado recente.
"O Estado brasileiro tem que resgatar sua dignidade em relação aos mortos e desaparecidos na ditadura", afirmou corretamente Rosário.
Notícia interessante do ponto de vista político e muito entusiasmante do ponto de vista afetivo foi a nomeação de Paulo Abrão Pires Junior (foto) como novo Secretário Nacional de Justiça, indicado pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo no final da semana passada. 
Paulo Abrão, amigo e parceiro acadêmico na Unisinos e na PUC, foi o presidente da Comissão de Anistia no Governo passado. A escolha inegavelmente reforça a importância do tema na nova agenda política brasileira.
Por fim, outra notícia interessante foi a nomeação de Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Abramovay possui conhecimento e competência suficientes para desenvolver um excelente papel na mudança de rumos da nossa genocida política de drogas - sua alta capacidade de articulação política foi demonstrada quando estava na presidência da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL).

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Revista Européia de Criminologia

Disponibilizado na web o volume 01, do número 08 (2011), do European Journal of Criminology (aqui).
Dentre os artigos destaco:
Annemie Monsieurs, Miet Vanderhallen & Joëlle Rozie. Towards greater consistency in sentencing: Findings from a survey of Belgian magistrates.
Fiona Brookman, Trevor Bennett, Andy Hochstetler & Heith Copes. The ‘code of the street’ and the generation of street violence in the UK.
Arie Freiberg. Post-adversarial and post-inquisitorial justice: Transcending traditional penological paradigms.
Tom Daems. A H(e)art for European penology: Commentary on Freiberg.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Sobre a Insuficiência Punitiva

Em nome da razoabilidade e da proibição de insuficiência em matéria punitiva.
Proibição de insuficiência em matéria punitiva?
Insuficiência punitiva?

Ciudad de la Furia - Soda Stereo

Soda Stereo, uma das melhores bandas da década de 80, apresentando, em sua última tour (2007), seu maior clássico: Ciudad de la Furia.

domingo, 26 de dezembro de 2010

sábado, 25 de dezembro de 2010

Anti-Movimento

"Pé em Deus, Fé na Taba."

Velho Batuta

Papai Noel Velho Batuta - Garotos Podres

(B5 G5 A5)
Papai Noel Velho Batuta
Rejeita os miseráveis
Eu quero matá-lo
Aquele porco capitalista
Presenteia os ricos
Cospe nos pobres (x2)

Mas nos vamos sequestrá-lo
E vamos matá-lo
por quê?
Aqui não existe natal (x4)
por quê?

Papai Noel Velho Batuta
Rejeita os miseráveis
Eu quero matá-lo
Aquele porco capitalista
Presenteia os ricos
Cospe nos pobres (x2)

(Na letra original, não censurada, o "velho batuta" tinha outra rima)

D|-4-4-4-4------2-2-2---
A|-2-2-2-2-5-5-0-0-0---
E|-----------3-3----------

Riff tocado durante toda a música

Risotto ao Pomodoro e Basílico

Ingredientes
1 xícara de arroz arbóreo (200g)
1/2 colher (sopa) de manteiga
1/2 colher (sopa) de azeite
1/2 cebola média picada em pequenos cubos
1/2 xícara de vinho branco seco
1/2 lata de tomates pelados com o suco
Aproximadamente 4 xícaras de caldo de legumes/frango
1/2 colher (sopa) de manteiga
Queijo Parmegiano Reggiano ralado para finalizar (Na falta, substitua por parmesão)
Cubos pequenos de mussarela de búfala
Folhas de manjericão
Sal
Modo de preparo
1. Aqueça o caldo de frango em fogo baixo.
3. Prepare o risotto. Em uma panela, derreta a manteiga e o azeite e refogue a cebola. Acrescente o arroz e refogue por alguns instantes até que fique translúcido (+ ou - 1 minuto). Adicione o vinho branco e mexa até que reduza completamente. Acrecente os tomates e deixe o líquido secar. Acrescente uma concha do caldo de frango (que deve estar quente) e mexa até que o caldo reduza. Acrescente outra concha de caldo e continue mexendo. Tempere com sal e pimenta do reino a gosto. Repita a operação até que arroz esteja cozido. Adicione o queijo ralado e a outra 1/2 colher de manteiga, tampe a panela e deixe descansar por 1 minuto. Adicione a mussarela de búfala e o manjericão. Sirva imediatamente. Decore com folhas de manjericão.
Sugestão
Servir com filés altos e Chardonnay bem gelado.
Serve 02 pessoas.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Sobre Ética, Jornalismo e Minas Terrestres

Recebi do Timm o discurso de Gervasio Sánchez, fotógrafo espanhol, ao receber o prêmio Ortega y Gasset, oferecido pelo Jornal El País.
Procurei na web e o encontrei para disponibilizar no Antiblog. Disponibilizo, igualmente, o discurso do fotógrado na Conferência Mundial de Paz, em que discorre sobre o papel do jornalista, o tráfico de armas e as vítimas de minas terrestres.



Antiproibicionismo na Espanha

Matéria enviada pelo Marcelo Mayora, divulgada ontem pelo portal Terra.
Como em toda reportagem sobre o tema, a forma moralizadora dá o tom da matéria. Mas, de qualquer forma, vale pelos dados que apresenta.
Uma informação: a Espanha (assim como Portugal, Inglaterra, Itália, Holanda entre outros países eutopeus), descriminalizou o porte de droga para consumo pessoal. Assim, não constitui crime portar droga (de qualquer espécie) e/ou consumir em locais privados. Constitui infração administrativa (multa e/ou apreensão, conforme menciona a matéria, de forma muito confusa) o consumo (ou sua permissão) em locais públicos. Por isso a idéia de clubes privados.

Madri abre seu primeiro clube privado para consumo de maconha.

Começou a funcionar há cerca de um mês em Madri, na Espanha, o Private Cannabis Club, o primeiro clube privado de consumo de maconha da cidade. Em poucas semanas, o grupo já reúne mais de 100 sócios com idades entre 18 a 70 anos que recorrem à sede para fumar tranquilamente sua cota mensal.
Para ser sócio é preciso ser maior de idade, passar por uma entrevista e pagar 10 euros por mês (o equivalente a R$ 23) para poder consumir no máximo de 50 gramas de maconha por semana. A maioria das pessoas vai ao clube apenas para se divertir, mas há também aqueles que usam a maconha de forma terapêutica.
Com quase 900 m², o Private Cannabis tem a maior sede de associação deste tipo em toda a Espanha, com muito espaço para o lazer. São salas com sofás, TVs com canais a cabo, vídeogame, pebolim, bilhar, um bar e restaurante com forno para pizza. "Nós queríamos, mais que um lugar só para fumar, um espaço de ócio com um bom restaurante para que as pessoas não precisassem sair da sede para comer depois de fumar", diz o presidente Pedro Álvaro Zamora García. Além de um cardápio comum a qualquer restaurante, no bar são vendidos brownies, biscoitos e sobremesas feitas à base de maconha.
Desde 1974, o consumo privado coletivo a droga é permitido no país, mas o clube compra a maconha semanalmente no mercado negro, mesmo não estando de acordo. O comércio de cannabis configura crime. Por isso, o Private Cannabis revende pelo preço que adquire e usa parte da cota paga pelos sócios para a manutenção do espaço.
Entre os sócios está Carlos Gonzalez. Ele recorre ao clube porque prefere não fumar perto dos filhos pequenos. "Explicarei o que é a maconha quando eles tiverem idade para entender, mas espero poder explicar que é uma droga qualquer como o tabaco ou o álcool", afirma.
Outro dos sócios, o venezuelano Paco Puig, que trabalha no bar da sede, diz que o emprego tem lhe tirado a vontade de consumir a droga. "Fico o dia todo aqui e só com o cheiro já perco a vontade de fumar. Às vezes, fumo quando chego em casa, mas se não sinto falta. Não sou um viciado", diz.
Na família de Puig, ele e o irmão fumam maconha. Embora não tenha enfrentado problemas com a família por causa disso, é mais conservador quando o assunto são seus filhos. "Hoje meus filhos são crianças e não fumo na frente deles. Quando chegar a hora, explicarei o que eles quiserem saber, mas não admito que eles fumem antes de terminar os estudos e serem donos de suas vidas, afinal, um adolescente não consegue aprender matemática fumando maconha. Quero que eles sejam algo na vida", diz.
Negócio em expansão
A ideia de abrir um clube privado para consumo de maconha vem se expandindo na Espanha. São dezenas na Catalunha e na região Vasca, além de muitos em processo de formação em todo o país. Kamamudia, a associação mais antiga, funcionou de 1997 a 2001 com cultivo coletivo de maconha na região Vasca. Em 2002, a sociedade se desfez e deu origem à Pannagh, em Bilbao, e à Ganjazz, em São Sebastião. A primeira tem 377 sócios e a segunda, 255, mas com metade das vagas para usuários terapêuticos do THC (tetrahidrocanabinol, que é o princípio ativo da maconha). Ambas cultivam a droga para o consumo. "Nosso objetivo é informar as pessoas e ter um lugar para que elas possam consumir maconha de qualidade num local seguro sem ter que recorrer a traficantes", explica Iker Val, presidente da Ganjazz.
Segundo a Federação de Associações Canábicas (FAC), a Espanha tem mais de 2 milhões de consumidores e a principal luta não é a legalização, mas a normatização do uso da maconha no país. "Queremos ter controle sobre a produção e a qualidade e não aumentar o consumo para ter mais lucro, como é o caso do comércio do tabaco e do álcool. Com as associações que criam os clubes privados a situação está mudando radicalmente porque os consumidores deixam de financiar as máfias, pagam o preço justo e tem mais informação sobre as propriedades do produto que consumem. Além disso, permite que os governos da UE cedam sem mudar as leis já existentes", diz o presidente da FAC, Martín Barriuso.
A lei é a mesma para toda a Espanha, mas há regiões mais tolerantes que outras. Enquanto em Vasca a pena por portar maconha é o confisco da mesma, em Madri há multas em dinheiro que podem chegar a 1,5 mil euros (o equivalente a R$ 3.390).
Para o madrilenho Carlos Gonzalez, a demora em abrir o primeiro clube na capital espanhola está diretamente relacionada ao exemplo que uma capital deve dar ao resto do país. "A Catalunha e a região Vasca são duas áreas separatistas, que querem marcar algumas características que justifiquem que são diferentes do resto do país. Aqui em Madri, as pessoas são mais conservadoras. Foi preciso que alguns dessem sua cara à tapa para que conquistássemos esta liberdade. E depois deste primeiro passo, virão outros mais", explica.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Cale-se

Na última reunião do ano do GCrim, além de realizar um balanço de 2010 e discutir os projetos para 2011, decidimos fazer uma confraternização - como todos os agrupamentos humanos o fazem nesta época.
A sugestão, acatada por todos, foi assistir, no último dia 16, o espetáculo "Cale-se", no Teatro de Arena (http://www.artistasgauchos.com.br/tarena/).
Conforme a sinopse: "espetáculo musical que apresenta canções brasileiras que foram proibidas de serem veiculadas parcial ou integralmente pelo Departamento de Censura Federal na época do governo militar no Brasil. Através dessas músicas, pretende-se contar um pouco da história da música brasileira deste período, e ressaltar sua importância para a cultura e formação artística do país."
O musical foi surpreendente e emocionante.
Todos ficamos muito tocados com a sensibilidade dos artistas com a escolha do repertório e com a interpretação. É o tipo de espetáculo que deveria ser visto por aqueles que esqueceram rapidamente nosso recente passado e lutam ferozmente contra as "posturas garantistas", defendendo a "relativização dos direitos fundamentais" a partir de "sofisticadas" teses fundadas nos princípios da "proporcionalidade" e da "proibição da insuficiência". Para eles nosso grito e nosso desprezo: "suas teses não significam nada mais do que inversão ideológica dos Direitos Humanos".
O espetáculo teve apresentação única neste final de ano. Mas segundo os organizadores será reapresentado em fevereiro, na programação do Porto Alegre Em Cena.
Uma excelente forma de encerrar as atividades de 2010 do GCrim.
Bem melhor que um "amigo oculto", não?

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Fascismo e Farsismo

A criminóloga Verinha Malaguti Batista realiza importante análise dos eventos ocorridos no Rio de Janeiro em entrevista para o Correio da Cidadania (aqui).
"Não sei se é fascismo ou farsismo", reflete a pensadora.