Trabalhadores

Homenagem no Dia dos Trabalhadores.

Prisão Perpétua à Brasileira

É o título da reportagem publicada pela Isto É Independente Brasil desta semana (aqui).
Na reportagem inúmeras questões latentes sobre penas e medidas de segurança são abordadas.
Na foto a UES - Unidade Experimental de Saúde, em Sã0 Paulo.

Descarcerização e Segurança Pública

Indico o artigo do Rodrigo G. Azevedo, intitulado Descarcerização e Segurança Pública, publicado na última Carta Capital (aqui).

Pensamentos Extemporâneos

Direito e Literatura: A Sangue Frio, Capote

Hoje, na TVE da Província (20h30min), irá ao ar o Programa Direito e Literatura sobre o livro A Sangue Frio, de Truman Capote.
Sob a coordenação do apresentador prof. Lenio Streck (UNISINOS), eu e a prof. Rejane Pivetta de Oliveira (UNIRITTER) debateremos a obra.
Conforme expressei em outros momentos no Antiblog (aqui), esta obra representa um marco nas leituras sobre crime e criminalidade no Século XX. Sua forma de abordar o problema das violências se aproxima em muito da metodologia proposta por Becker - a propósito, são apenas 03 anos que separam a publicação de A Sangue Frio de Outsiders. 
Seguem os horários alternativos do programa:
24/04, domingo, às 20h30min, na TVE/RS.
26/04, terça-feira, às 19h05min, na TVE/RS.
29/04, sexta-feira, às 8h, na TVE/RS.
01/05, domingo, às 12h, na TV JUSTIÇA.
04/05, quarta-feira, às 9h, na TV JUSTIÇA.
05/05, quinta-feira, às 5h30min, na TV JUSTIÇA.

De Estrangeirismos e Autoritarismos Xenófobos

Algo além do fato de ser o reflexo de uma postura política provinciana,  me deixou (muito) incomodado a aprovação da "Lei contra os Estrangeirismos", do deputado Raul Carrion (foto ao lado) - O Projeto 156/2009 obriga a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver no idioma uma palavra ou expressão equivalente.
Não parecer estar em questão - ou ao menos não parece ser a questão central -, o fato de que vivemos em um mundo cada vez mais destituído de fronteiras, onde a informação é veiculada sem limites de nação ou de língua, e que projetos desta natureza representam caricaturas da política do século passado. Política que resumia tudo e todos em estereótipos contrapostos.
E igualmente parece não ser o ponto principal o fato de que Leis inócuas não são cumpridas.
O que efetivamente me deixa assustado com Leis 'purificadoras' é o seu nítido corte autoritário e xenófobo. Xenofobia, conforme Houaiss, é a "desconfiança, temor ou antipatia por pessoas estranhas ao meio daquele que as ajuíza, ou pelo que é incomum ou vem de fora do país."
Os 'procedimientos de limpieza' foram, durante a Idade Média, o principal mecanismo da Inquisição para proteger a sua cultura das influências estrangeiras. A lógica era bastante simples: a cultura deve estar imune às impurezas externas; o outro é um perigo que deve ser eliminado.
Não preciso comentar que as práticas totalitárias do Século XX foram fundamentadas, em praticamente sua integralidade, neste ideal de pureza.
E, em pleno Século XXI, parece não haver mais espaço para cultivar sentimentos de exclusão cultural que moldaram as políticas genocidas do Século XX - diga-se, a 'grande política' dos blocos autoritários de direita e de esquerda.

CriminologiaS

Seguindo as intensas atividades da próxima semana, a Escola Superior de Advocacia promove o II Curso Intensivo de Criminologia.

Direito e Arte

O pessoal do CAAR 'mandou muito bem' na escolha dos temas e dos palestrantes da II Semana Cultural da Faculdade. O tema geral é 'Direito e Arte' e os convidados são Luiz Antonio de Assis Brasil, Kathrin Holzermayr Rosenfield, Ricardo Timm de Souza, José Garcez Ghirardi, Giancarla Brunetto, Guilherme Castro, Judith Martins-Costa, Lawrence Flores Pereira, Germano Schwartz, Clóvis Massa, Celso Veluza, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Nedel e Nelson Boeira.

Proibicionismo e Pânicos Morais

Entrevista esclarecedora de Gilberta Acselrad ao Programa Edição das Seis da Globo News. Interessante perceber o desconformto da entrevistadora ao notar que o discurso caminhava pela via antiproibicionista.

CriminologiaS na Universidade de Passo Fundo

Na próxima semana, entre os dias 25 e 27 de abril, será realizado o evento "CriminologiaS: Discursos para a Academia", na Universidade de Passo Fundo, sob a coordenação do amigo Nando Pereira Neto.
Os autores do primeiro volume de publicações, juntamente com os novos pesquisadores que estão com seus livros no prelo para o lançamento do segundo, abordarão seus temas de investigação.
Informações: http://www.portalcagc.com.br/.

Arte na Prisão

A Ana Valeska Maia é curadora do Salão de Abril do Salão Nacional de Arte Contemporânea, que acontece há 62 edições em Fortaleza. Nesta edição uma novidade: o Salão acontece no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO - II).
Confiram em http://oseremmovimento.blogspot.com/

Blog Criminologia de Garagem

Lançado o blog Criminologia de Garagem.
A ideia é de que os temas e os problemas debatidos nos programas sigam sendo discutidos através da plataforma na web. Acesso: http://www.criminologiadegaragem.com/

Atrack, Nem Pensar

Apoio fortemente a campanha pela livre ocupação do espaço urbano lançada pela ONG Somos.

Lamentáveis os processos de construção de pânicos moralizadoras deflagrados pelas agências de comunicação da Província com forte respaldo nas agêncais de punitividade.

Garantismo e Controle de Constitucionalidade

Lançada a 2a edição do livro Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material do Alexandre Morais da Rosa.

Leitura obrigatória para quem quer aprofundar o tema do garantismo.

Criminologia Cultural e Realismo Marginal

Recebi hoje do Jeff Ferrell e-mail em que comunica estar disponibilizado no site do curso de Criminologia da Universidade de Kent palestra sua proferida em 2010, no Congresso Anual da Sociedade Britânica de Criminologia.
Já havíamos conversado sobre a palestra, inclusive sobre a performance que ele realizou no início - vejam que é muito interessante.
Mas fiquei muito feliz com as referências que Ferrel faz ao meu trabalho durante a conferência. Nos últimos anos traduzi textos e tenho mantido interessante contato com o professor da Universidade Católica do Texas. O meu artigo sobre Criminologia Cultural, publicado no IBCCrim e disponibilizado no Antiblog, foi traduzido e, posteriormente, revisado pelo Ferrell. Este é o texto mencionado na palestra.
Não costumo fazer este tipo de post - parece propaganda pessoal. Mas resolvi divulgar a notícia, apesar disso.
A palestra pode ser acessada em http://blogs.kent.ac.uk/culturalcriminology/films/.