Penas e Medidas

Publicado na última Revista Sequência (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC), artigo meu e da Mari intitulado "As Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo." 

aos meus amigos...

Uma confissão enviada pelo meu amigo Armando Moutinho Perin.

Manifestação sobre o programa "Direito & Literatura"

Manifestação sobre a exclusão do programa "Direito e Literatura" da pauta daTVE.

Caros, acabo de enviar ao e-mail ouvidoria@tve.com.br a mensagem abaixo. Espero que todos que não concordam com a posição da emissora façam o mesmo. Não adianta apenas apoiar os 'posts'. Devemos manifestar nossa oposição aos responsáveis pelas decisões. 

Caro Ouvidor da TVE/RS
É injustificável uma TV pública, que tem como missão "promover uma comunicação pública e democrática no Rio Grande do Sul que propicie o acesso à informação, educação e cultura, estimulando a reflexão crítica da realidade e que seja produzida com a participação da sociedade", retirar da programação o programa "Direito & Literatura", sob o pretexto de que "a grade de programação esperada de uma rede de televisão pública deve apresentar programas 'mais populares'".
Indagação (in)pertinente: o objetivo não é promover a reflexão crítica? Ou este é apenas um objetivo "formal"?
Manifesto, portanto, minha total objeção à posição conservadora e populista da TVE RS.
Espero que uma TV pública possa, efetivamente, promover reflexão crítica. Do contrário, não há justificativa para sua existência.

Salo de Carvalho
Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutor em Criminologia. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011) e do Departamento de Ciências Criminais da PUC (1997-2009).

O Triste Fim do Direito & Literatura

O TRISTE FIM DO DIREITO & LITERATURA NA TVE/RS E A RAZÃO CÍNICA DA TELEVISÃO BRASILEIRA
Os gregos e a filosofia e a justiça e as artes e Quixote e Shakespeare e o Estado e a ciência e a revolução e Victor Hugo e as desigualdades e Zola e o processo e Kafka e o sistema e o sentido e o outro e Camus e a Lei e o inconsciente e os limites e Freud e a interpretação e o poder e Machado de Assis e a república e a burocracia e a crise e Coetzee e a guerra e barbárie e o declínio... Para que refletir sobre tudo isto?, eis a questão. 
É com grande tristeza que a equipe do programa "Direito & Literatura: do fato à ficção" vem a público comunicar o fim da parceria com a Fundação Cultural Piratini (TVE/RS). 
Após cinco temporadas de sucesso e mais de 160 (cento e sessenta) programas gravados - exibidos em todo o Brasil, também pela TV JUSTIÇA e com a divulgação do CONJUR -, a Presidência da TVE/RS decidiu por não renovar o termo de cooperação técnica mantido há cinco anos com o Instituto de Hermenêutica Jurídica e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. 
Segundo a justificativa apresentada pela Diretoria da TVE/RS, o programa atende a um público muito específico e não se harmoniza com a grade de programação esperada de uma rede de televisão pública, que deve apresentar programas "mais populares" (sic). 
Trata-se, a nosso ver, de mais um lamentável episódio do gradual e silencioso processo de degradação cultural pelo qual vem passando a televisão pública no país, resultante tanto da ação quanto da omissão dos governos, independentemente de suas siglas. Lamentavelmente, o PT também faz mal à cultura. Quer aparelhar tudo, inclusive a televisão pública. 
Por isto é que estamos conclamando os telespectadores, professores, estudantes e todos aqueles que ainda acreditam no importante papel da televisão para a difusão da cultura: indignai-vos por esta justa causa de uma maneira simples, enviando uma mensagem de protesto às autoridades competentes (presidencia@tve.com.br; gabinete@sedac.rs.gov.br; vinicius-wu@gg.rs.gov.br), apenas com o assunto "PROTESTO - TVE - FIM DO DIREITO & LITERATURA". 
As mensagens de apoio poderão ser encaminhadas através dos sites - http://www.unisinos.br/direitoeliteratura e http://www.facebook.com/direitoeliteratura -, onde serão publicadas juntamente com a lista dos indignados. 
Agradecemos, por fim, a dedicação e carinho de todos aqueles que colaboraram com este projeto inédito ao longo dos últimos cinco anos.
A Produção Executiva.

Política de Drogas: é preciso mudar!

O Acusado

Álmos Jaschik (Hungary, 1885 - 1950), The Accused.

Cadernos de Política Criminal - Criminologia e Transdisciplinaridade

Carvalho - Criminología y Transdisciplinariedad [Cuadernos de Política Criminal]

Sobre os Criminólogos Gerencialistas

"Os criminólogos podem ser pessoas extraordinariamente perigosas. Não me admira que Foucault fosse cético. Alguns de nós trabalham próximos do poder e da inflição intencional de sofrimento. É fácil tornarmo-nos técnicos da ministração de sofrimento, em magnitude tão ampla que desafia nossos valores centrais." (Nils Christie)

Criminalização da Homofobia

Estou trabalhando muito no texto sobre 'Criminalização da Homofobia' que será apresentado no painel do dia 31 de agosto, no Seminário Internacional do IBCCrim.
Uma conclusão até o momento: é lamentável a ausência de um debate mais sofisticado sobre o tema na criminologia e no direito penal brasileiros.
Independente da posição adotada acerca da criminalização, tenho claro que é paupérrima a redução de um objeto tão rico de análise às críticas (a) "à luz do princípio constitucional da intervenção mínima"(contrários) e (b) "a partir da missão do direito penal de tutela de bens jurídicos"(favoráveis).
É impressionante como, em certas (muitas) ocasiões, o debate dogmático pode ser tão superficial. Pior: é assustador como a dogmática pode ser tão autista, pressupondo que pré-existe à vida.

De Doutorados e Estelionatos

Para quem é acadêmico, fundamental a leitura do texto do Lenio Streck sobre os cursos de Doutorado no exterior (aqui).
E um dos problemas é que muita gente séria está se iludindo e/ou sendo enganada com estas falsas promessas.
Dica: conhecimento não se compra; formação acadêmica implica em esforço e disciplina.

Ação pela Despatologização Trans

De Drogas e Internações Psiquiátricas

O vídeo foi enviado pelo Márcio Berclaz, via facebook.
Trata-se do julgamento de Gilberto Gil por porte de drogas para uso pessoal.
Na época, o julgamento ocorreu sob a vigência do art. 281 do Código Penal - aquele que foi afastado, ficando o 16 e o 12 no lugar (Bezerra da Silva). Hoje 16 e 12 também afastados, em face da Lei 11.343/06.
No vídeo, os debates orais (acusação e defesa) e a sentença proferida em audiência. Ao final, uma interessante entrevista do réu, condenado à internação psiquiátrica em Instituto Forense.
Tempos sombrios, que insistem permanecer...

XXII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito (EGED)

O XXII Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito acontecerá em Porto Alegre, no período de 07 a 10 de junho.
Os estudantes (de direito) não podem perder a oportunidade de participar do Movimento Estudantil. Novos horizontes se abrem e novas perspectivas (inclusive profissionais) surgem. 
Infelizmente as Faculdades de Direito não estimulam seus alunos. Normalmente não o fazem por negligência. Em outros casos desestimulam, porque só pensam em termos quantitativos (aprovações na prova da OAB, boa média no provão etc.). Mas a mobilização dos estudantes e o debate sobre a qualidade do nosso ensino deve ser feito apesar das instituições.
Participar do movimento estudantil é uma das formas de romper com o pensamento jurídico ortodoxo e resistir à racionalidade burocrática do ensino do direito. 
E além de tudo sempre rola umas festas bem legais. Ao menos na época em que eu era estudante rolava. E tenho quase certeza que esta tradição é mantida... 

Sobre Proibições e Moralismos

Jerusalém, Gonçalo Tavares [Direito e Literatura]

"Jerusalém”, de Gonçalo Tavares 

Apresentador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (IHJ)
Convidado: Prof. Dr. Salo de Carvalho (Direito/ICA)

Convidado: Prof. Dr. Alfredo Culleton (Filosofia/Unisinos)

Horários de apresentação:
TVE-RS: 27/05, às 20h30min; 31/05, às 23h.

TV Justiça: 10/06, às 12h30min; 15/06, às 7h.