Ricardo Timm de Souza

Ricardo Timm de Souza é um pensador maiúsculo. Uma das pessoas mais cultas, inteligentes e sensíveis que conheço. Os seus textos são sempre desestabilizadores, pois tocam nos nós centrais dos centrais problemas da existência. E agora estes textos podem ser lidos diretamente no blog http://www.timmsouza.blogspot.com.br/.

Homofobia e Ciências Criminais

Carvalho - Homofobia e Ciências Criminais

Direito Penal e Terrorismo

Foi publicado o número especial da Revista Sistema Penal & Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, dedicado à temática Terrorismo. Os artigos
presentes correspondem aos relatórios nacionais prestados pelas delegações da Alemanha, Argentina,
Brasil, Chile, Colômbia e Hungria na 3ª Sessão do International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era – IFCCLG (Fórum Internacional sobre Crime e Direito Penal na Era Global). Encontro ocorrido nos dias 29 a 31 de Outubro de 2011, em Beijing, China, sobre as tendências do terrorismo mundial e das suas medidas de prevenção.
A íntegra da Revista pode ser consultada aqui.
Abaixo o artigo que yo, Davi Tangerino e Fábio D'Ávila apresentamos no evento.

D'Avila, Tangerino e Carvalho - Direito Penal Na "Luta Contra o Terrorismo"

Free Pussy Riot

A condenação das integrantes da banda russa Pussy Riot pelo fato de terem realizado críticas ao governo representa uma das manifestações mais claras da lógica punitivista que anima a política criminal na atualidade. Acima dos direitos a razão de Estado, travestida nos bens jurídicos abstratos ("segurança pública", "defesa nacional") e nos argumentos ad terrorem.
Trata-se de uma prisão política. As integrantes da banda são presas políticas.

Realismo Penal Marginal

Disponibilizo o meu artigo e o link para o livro (íntegra) "Leituras de um Realismo Jurídico-Penal Marginal", publicado em homenagem ao prof. Alessandro Baratta, resultado do Congresso realizado pelo Programa de Pós-Graduação da UNESP.
Livro: http://www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/Direito/17397_Unesp_-_Miolo_Livro.pdf

Carvalho - A Hipótese do Fim da Violência na Modernidade Penal [UNESP]

descobertas de um livro inusitado 2

Concordo com Kim Young-Ha quando refere não gostar dos românticos pela sobrecarga dos sentimentos.
Mas em "A morte de Sardanápalo" (1827), Delacroix demonstra "conhecer a alma de um homem que preside a morte." (Kim Young-Ha, "Tenho o Direito à Auto-Destruição")

descobertas de um livro inusitado 1

Nam June Paik (1932-2006), video-artista sul-coreano.
Dentre as descobertas na leitura da novela de Kim Young-Ha.

"Então um homem aproximou-se de mim e perguntou se eu gostava de Klimt. Disse que sim. Era um homem misterioso. Depois de passar dois dias com ele, decidi suicidar-me. Desconsiderei sua sugestão e optei por cortar as veias na banheira." (Kim Young-Ha, "Tenho o Direito à Auto-Destruição")

Criminologia Cautelar

Sobre a parcialidade das Comissões da Verdade

É impressionante uma espécie de discurso autoritário que nega à sociedade civil o direito à memória e à verdade, afirmando que as Comissões seriam parciais, pois "só olham um lado da História."
Esquecem, por ignorância ou má-fé, que os "subversivos" foram acusados, processados, julgados e formalmente condenados pelos Tribunais da Justiça Militar. Não invariavelmente, sofrendo tortura (instrumento processual de prova) pelos agentes públicos, quando não simplesmente assassinados por operadores de um Estado terrorista.
Impedir a responsabilização, sob o argumento de uma parcialidade irreal, representa uma injustificável inversão ideológica do sentido histórico dos direitos humanos, muito comum nas mentes autoritárias, saudosas da violência verde-oliva.

Criminologia e Rock [UCPel]

UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS (UCPel)

FACULDADE DE DIREITO

NUCLEO DIREITOS HUMANOS E AMÉRICA LATINA

COORD. PROFA. DRA. RAQUEL SPAREMBERGER

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

CRIMINOLOGIA CULTURAL E ROCK – PELOTAS/RS

DIA 17 DE AGOSTO - AUDITÓRIO CENTRAL

8:30 h -ABERTURA                                             

8:45 h  - Ms. MOYSÉS PINTO NETO

“Itinerários Errantes do Rock: Dos Beatles ao Radiohead”

9:30 h – Ms. MARCELO MAYORA ALVES

“Criminologia Cultural, Drogas e Rock and Roll”

10:15  h - JACKSON DA SILVA LEAL

“Da rebeldia insurgente ao niilismo outsider: câmbios culturais conectam a juventude e rock and roll entre a pré e a pós-modernidade”

11:00 h - PERGUNTAS E DEBATE

14:00 h  - ATIVIDADE NO MESTRADO EM POLITICA SOCIAL

Ms. MARCELO MAYORA ALVES

“Entre a cultura do controle e o controle cultural: reflexões sobre o controle penal das drogas”

19:00 – Ms. JOSÉ ANTONIO GERZSON LINCK

“Malandro Quando Morre Vira Samba: Criminologias Marginais de Madame Satã a Mano Brown”

20:00 – Dr. SALO DE CARVALHO e COLETIVO LEBOWSKI

“Das Subculturas Desviantes ao Tribalismo Urbano (Itinerários da Criminologia Cultural através do Movimento Punk)”

21:30 – PERGUNTAS E DEBATE

21:45 – ENCERRAMENTO

23:00 - FESTA – GALPÃO DO ROCK

De Estupros e Apologias nas Campanhas Publicitárias

Campanha da Prudence: "tirando a roupa sem o consentimento dela: 190 Cal. Abrindo o sutiã, com uma mão, apanhando dela: 208 Cal."
Por muito menos o Ministério Público, em inúmeros Estados da Federação, denunciou os organizadores da Marcha da Maconha por apologia de crime (art. 287 do Código Penal). E isto que o consumo de drogas é uma infração de menor potencial ofensivo. O estupro, diferentemente, é um crime hediondo.
Mas como as agências punitivas são seletivas, estou imaginando as manifestações dos engravatados assessores de imprensa: "trata-se apenas de um anúncio publicitário bem humorado."

Penas e Medidas

Publicado na última Revista Sequência (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC), artigo meu e da Mari intitulado "As Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo." 

aos meus amigos...

Uma confissão enviada pelo meu amigo Armando Moutinho Perin.

Manifestação sobre o programa "Direito & Literatura"

Manifestação sobre a exclusão do programa "Direito e Literatura" da pauta daTVE.

Caros, acabo de enviar ao e-mail ouvidoria@tve.com.br a mensagem abaixo. Espero que todos que não concordam com a posição da emissora façam o mesmo. Não adianta apenas apoiar os 'posts'. Devemos manifestar nossa oposição aos responsáveis pelas decisões. 

Caro Ouvidor da TVE/RS
É injustificável uma TV pública, que tem como missão "promover uma comunicação pública e democrática no Rio Grande do Sul que propicie o acesso à informação, educação e cultura, estimulando a reflexão crítica da realidade e que seja produzida com a participação da sociedade", retirar da programação o programa "Direito & Literatura", sob o pretexto de que "a grade de programação esperada de uma rede de televisão pública deve apresentar programas 'mais populares'".
Indagação (in)pertinente: o objetivo não é promover a reflexão crítica? Ou este é apenas um objetivo "formal"?
Manifesto, portanto, minha total objeção à posição conservadora e populista da TVE RS.
Espero que uma TV pública possa, efetivamente, promover reflexão crítica. Do contrário, não há justificativa para sua existência.

Salo de Carvalho
Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutor em Criminologia. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011) e do Departamento de Ciências Criminais da PUC (1997-2009).

O Triste Fim do Direito & Literatura

O TRISTE FIM DO DIREITO & LITERATURA NA TVE/RS E A RAZÃO CÍNICA DA TELEVISÃO BRASILEIRA
Os gregos e a filosofia e a justiça e as artes e Quixote e Shakespeare e o Estado e a ciência e a revolução e Victor Hugo e as desigualdades e Zola e o processo e Kafka e o sistema e o sentido e o outro e Camus e a Lei e o inconsciente e os limites e Freud e a interpretação e o poder e Machado de Assis e a república e a burocracia e a crise e Coetzee e a guerra e barbárie e o declínio... Para que refletir sobre tudo isto?, eis a questão. 
É com grande tristeza que a equipe do programa "Direito & Literatura: do fato à ficção" vem a público comunicar o fim da parceria com a Fundação Cultural Piratini (TVE/RS). 
Após cinco temporadas de sucesso e mais de 160 (cento e sessenta) programas gravados - exibidos em todo o Brasil, também pela TV JUSTIÇA e com a divulgação do CONJUR -, a Presidência da TVE/RS decidiu por não renovar o termo de cooperação técnica mantido há cinco anos com o Instituto de Hermenêutica Jurídica e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. 
Segundo a justificativa apresentada pela Diretoria da TVE/RS, o programa atende a um público muito específico e não se harmoniza com a grade de programação esperada de uma rede de televisão pública, que deve apresentar programas "mais populares" (sic). 
Trata-se, a nosso ver, de mais um lamentável episódio do gradual e silencioso processo de degradação cultural pelo qual vem passando a televisão pública no país, resultante tanto da ação quanto da omissão dos governos, independentemente de suas siglas. Lamentavelmente, o PT também faz mal à cultura. Quer aparelhar tudo, inclusive a televisão pública. 
Por isto é que estamos conclamando os telespectadores, professores, estudantes e todos aqueles que ainda acreditam no importante papel da televisão para a difusão da cultura: indignai-vos por esta justa causa de uma maneira simples, enviando uma mensagem de protesto às autoridades competentes (presidencia@tve.com.br; gabinete@sedac.rs.gov.br; vinicius-wu@gg.rs.gov.br), apenas com o assunto "PROTESTO - TVE - FIM DO DIREITO & LITERATURA". 
As mensagens de apoio poderão ser encaminhadas através dos sites - http://www.unisinos.br/direitoeliteratura e http://www.facebook.com/direitoeliteratura -, onde serão publicadas juntamente com a lista dos indignados. 
Agradecemos, por fim, a dedicação e carinho de todos aqueles que colaboraram com este projeto inédito ao longo dos últimos cinco anos.
A Produção Executiva.