Política de Drogas: Mudanças de Paradigmas (palestra)

Política de Drogas: Mudanças de Paradigmas (paper)

"Nas Trincheiras de uma Política Criminal com Derramamento de Sangue: Depoimento sobre os Danos Diretos e Colaterais Provocados pela Guerra às Drogas", palestra realizada na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 04 de abril de 2013, no painel “Política de Drogas: Mudanças de Paradigmas”, evento promovido pela Law Enforcement Against Prohibition (LEAP Brasil).

Carvalho, Salo. Nas Trincheiras de uma Política Criminal com Derramamento de Sangue [paper].

Ao acadêmico L. O. S. T., uma retratação (ou, da necessidade de explicar uma piada)

Prezado L. O. S. T.

Após publicar no Antiblog o e-mail que te enviei, recebi inúmeras mensagens – sobretudo inbox, via Facebook. De igual forma, vários foram os comentários em perfis de amigos que compartilharam nossa “missiva eletrônica”.

Um número considerável de pessoas exigiu retratação. Alguns internautas entenderam agressiva a minha resposta ao teu pedido. Deselegante o estilo e academicamente desestimulante (para referir apenas o que é possível registrar).

Em respeito aos leitores, escrevo este post para me retratar publicamente e pedir sinceras desculpas pelos eventuais excessos na minha crítica.

A questão, porém, é que não recebi nenhum comentário teu sobre o meu e-mail. Motivo pelo qual fiquei com uma dúvida insanável sobre a tua real existência. Aliás, as tuas iniciais (traduzidas) e a imagem que publiquei com o texto não poderiam sugerir um personagem fictício? Ou, ainda, a construção de uma espécie de “tipo-ideal” que agregaria, através da colagem de várias circunstâncias, características comuns presentes na “pesquisa jurídica” e que refletiriam "uma espécie" de acadêmico de direito?

A Mariana, que sempre lê as bobagens que escrevo, insiste que eu seja mais explícito em determinadas questões e que não seja tão sutil nas ironias e nos sarcasmos. Reluto, pois aprecio a ironia e não tenho paciência para “explicar piadas”. Confesso que pessoas sem ironia me irritam um pouco (muito, na realidade). Mas tenho que reconhecer que ela (sempre) tem razão quando afirma que "no empobrecimento da cultura acadêmica a principal vítima é ironia."

Para exemplificar, no recente texto que publiquei, intitulado “Mentes Perigosas na Academia”, quase todos os amigos para quem enviei a primeira versão (veja os agradecimentos) pediram que eu deixasse evidente que se tratava de uma narrativa irônica, temendo as más interpretações. Infelizmente, a ironia e o sarcasmos são produtos escassos no mercado.

Assim, caro L. O. S. T., em nossa próxima troca de correspondências, procurarei ser ‘didático’. Farei como os professores de cursinhos preparatórios e criarei pequenos jingles, ou piadas, ou esquetes, para resumir o conteúdo daquilo que pretendo expor (L. O. S. T.,  meu amigo, este foi apenas mais um sarcarsmo, não espere que eu grave covers jurídicos ou faça stand up shows).

Serei muito preciso a partir de hoje e faço questão de desenhar (figura de linguagem, certo?) o que pretendi expor no post anterior:

1^o. Acho desrespeitoso que um aluno contate um professor, pedindo ‘dicas’, sem, ao menos, ter lido o que ele produziu sobre o tema;

2^o. Considero pedante e servil o tratamento ‘doutoral’ que alguns consideram inerente à ‘tradição’ jurídica;

3^o. Penso ser extremamente inadequada, para dizer o mínimo, a ausência de pesquisa nas Faculdades de Direito;

4^o. Entendo ser inaceitável que os alunos, de graduação e de pós-graduação, pautem sua atividade acadêmica pela lógica quantitativa, orientação que gera uma preocupação doentia com ‘publicações’.

5^o. Considero inadequado que o pesquisador parta de uma hipótese e não de um problema - esta questão é um pouco mais delicada e creio que deva ser explicada em outro momento.

Bueno, meu caro, espero que entendas os motivos da publicação deste e daquele e-mail. E me desculpe se fui muito duro na crítica. Quem sabe, algum dia, possamos nos encontrar pessoalmente, tomar um bom vinho e rir disso tudo.

Saudações acadêmicas

Salo de Carvalho

Novo Ativismo, Nova Política

Desde as primeiras 'Marchas' (Parada da Diversidade Sexual, Marcha da Maconha, Marcha das Vadias, Massa Crítica) e das 'Ocupações', um caminho está sendo construído. 
A vitória de hoje culmina um processo que está amadurecendo há alguns anos.
Rotas alternativas surgem no marasmo da política tradicional.
Sim, podemos construir uma nova política!
Uma nova política é possível!

Ativismo e Política de Tipo Novo

Uma nova política é possível! 
Parabéns cidadãos de Porto Alegre, inesquecível e emocionante a mobilização.

Ridiculum Vitae: sobre intempestivos pedidos de orientação acadêmica

Prezado acadêmico L. O. S. T.

Realmente não nos conhecemos.

Estou disposto a responder o teu e-mail em razão da quantidade de pedidos que recebo, semanalmente, de inúmeros estudantes de todo o Brasil, no sentido de “orientar” trabalhos (artigos, monografias, dissertações). Assim, este e-mail irá me poupar bastante tempo no futuro.

A forma e o conteúdo do teu e-mail me preocupam muito. E para além do fato de escreveres, pedindo auxílio, quase como se eu tivesse a obrigação de te ajudar, pelo simples fato de eu ser, na tua concepção, um “ilustre e renomado pesquisador” na área das Ciências Criminais – se me conhecesse minimamente saberia como desprezo este tipo de tratamento, pedante e servil.

As questões que me preocupam efetivamente são: primeiro, o fato de desconheceres absolutamente as minhas pesquisas sobre o tema que estás trabalhando e, mesmo assim, solicitar a minha “ajuda”; segundo, o fato de a pesquisa objetivar, exclusivamente, a publicação de um artigo.

Começo pelo segundo problema.

Nos meus anos de docência recebi inúmeros alunos com esta demanda: “professor, gostaria que o Sr. me ajudasse a escrever um artigo sobre o tema ‘fictício’, pois quero demonstrar ‘uma intuição qualquer que tive’. O Sr. poderia indicar alguma revista?”

A resposta (educada) para esta interpelação é a de que a publicação de um artigo (ou livro) deve ser a consequência de uma investigação desenvolvida sob a orientação de um professor pesquisador. Trata-se de uma patologia, decorrente da lógica gerencialista-quantitativa que impera na academia atual, que os estudantes (sobretudo de pós-graduação) tenham como finalidade primeira de um processo de investigação a publicação de um artigo.

Com todo o respeito, estás completamente equivocado. A tua demanda soa, para mim, como um exemplo típico de oportunismo acadêmico.

Uma publicação, repito, é um dos resultados de pesquisa. Não pode ser o fim primeiro de um trabalho acadêmico. Uma investigação séria deve ser realizada a partir de uma motivação sincera que nos impulsiona na tentativa de compreender um problema que nos toca, nos sensibiliza. A pesquisa acadêmica parte de um nó que nos perturba. A partir deste problema (nó), nos motivamos a levantar material sobre o tema, ler diversos trabalhos, buscar autores que enfrentam a questão, encarar o campo (realidade) para tentar compreender suas inúmeras variáveis.

Penso, portanto, se efetivamente queres a minha opinião, que não se inicia um trabalho “para publicar um artigo e demonstrar alguma coisa”; coisa esta que é uma conclusão pré-determinada. Este raciocínio é típico da lógica inquisitorial que motiva o julgador (ou o pesquisador) a manipular os fatos para comprovar uma hipótese – “primado das hipóteses sobre os fatos”, nas palavras de Cordero. Aliás, a tua autoproclamada posição “crítica” e “garantista” não estaria exatamente no sentido oposto ao raciocínio inquisitório que define metodologicamente a tua pretensão?

Note que esta fragilidade da tua demanda acaba sendo revelada no fato de não conheceres absolutamente nada do que eu produzi sobre o tema. Há mais de década escrevo sobre penas, prisões e punitivismo. Dê uma pesquisada no meu lattes e veja as publicações – aliás, registro acadêmico que tu e o teu professor orientador não possuem, pelo que pude notar no sítio do CNPq. Mais simples ainda: ouse perder 5 minutos do teu valioso tempo e consulte o meu blog e terás acesso às minhas publicações (quase todas). E depois de ‘consultar’ os meus textos (talvez ‘ler’ seja exigir demais), não me escreva novamente pedindo material. É só dar uma olhada na bibliografia que utilizei e verás os autores de referência que fundamentaram minha pesquisa. Não deve ser muito difícil compreender a lógica deste tipo de procedimento de pesquisa, não?

Sinceramente, fico assustado quando pessoas me pedem auxílio sem sequer se preocupar em saber se escrevi sobre o tema. Aliás, um efetivo diálogo acadêmico aconteceria se você, após ler os meus textos, escrevesse para mim para discutir alguma das minhas ideias (por mais equivocadas que sejam). É isso que se espera de um pesquisador.

Assim, sugiro, se efetivamente queres ser um "acadêmico", como proclamas na tua ‘missiva eletrônica’, que mudes radicalmente a tua postura e as tuas prioridades. Mas se queres apenas “mais uma” publicação no currículo, para fazer volume em uma eventual seleção de mestrado ou concurso público, delete este e-mail e siga as coordenadas traçadas pelo teu orientador.

Saudações acadêmicas

Salo de Carvalho

Mentes Perigosas na Academia

"Mentes Perigosas na Academia: sobre plágios, responsabilidades, diagnósticos e estigmas", artigo publicado no Boletim do IBCCrim de abril.

Carvalho - Mentes Perigosas na Academia: sobre plágios, responsabilidades, diagnósticos e estigmas by Salo de Carvalho

Jurisprudência em Debate [lançamento]

Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão [entrevista 'Livro Aberto']

Participação no programa "Livro Aberto" (UNITV, canal 15), apresentado pelo Prof. Juremir Machado da Silva da PUCRS.
Horários de apresentação: segundas às 22h30min; terças, às 12h30min; quintas, às 7h30min; sextas, às 12h; sábados, às 18h30min e domingos, às 21h.
Em debate o livro "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (Editora Saraiva).
Questões abordadas: quais os limites, os erros e os excessos mais comuns ao se fazer uma pesquisa para um trabalho de conclusão?

Criminologia Cultural e Criminologia Queer

Publicado o v. 4, n. 2 (2012) da Revista Sistema Penal e Violência (aqui), periódico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.
No volume um "dossiê" sobre "Criminologia Crítica e Criminologia Cultural", organizado pelos profs. José Carlos Moreira da Silva Filho e Álvaro Oxley da Rocha. Dentre os artigos, destaco "Possibilidades Insurgentes: as Políticas da Criminologia Cultural", de Hayward e Ferrell.
Na edição contribuo com um texto sobre as possibilidades de uma criminologia queer.

Carvalho - Sobre as Possibilidades de uma Criminologia Queer by Salo de Carvalho

Mídia e Direitos na Sociedade em Rede

II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade acontece entre os dias 04 e 06 de junho de 2013, em Santa Maria. Promoção da Faculdade de Direito da UFSM.
Junto com a  Profa. Marília Denardin Budó, vou coordenar o GT "Sistema Penal, Mídia e Sociedade." As inscrições para o evento e para apresentação de trabalhos no GT estão abertas.

GT 3  Sistema penal, mídia e sociedade
Coordenadores:
Profa. Marília De Nardin Budó
Prof. Dr. Salo de Carvalho
Ementa:  Mídia e construção social da criminalidade. A representação do crime nas mídias tradicionais. A influência da mídia na produção do medo. A percepção da insegurança e a construção de políticas criminais. A influência da mídia na elaboração legislativa em matéria penal.  Segredo ou publicidade da investigação policial? Mídia e processo penal: a atuação do Ministério Público perante o espetáculo televisivo. A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri. Mídia e decisão penal. Garantias penais versus liberdade de informação jornalística. Mídia e prisão. Novas mídias e meios alternativos de representação do crime. Intelectuais, mídia e a busca por alternativas ao sistema penal.

http://www.ufsm.br/congressodireito/

Seminário Ibero-Americano sobre Drogas

A ideia central do encontro é ampliar o debate no Brasil sobre o sistema de drogas de Portugal e Espanha, especialmente da Comunidade Autônoma do País Vasco, além da análise de alguns países da América Latina. Todas as iniciativas recentes de descriminalização ou que apontem para uma perspectiva de tolerância serão abordadas, como a recente proposta descriminalizadora feita pelo Presidente da República Oriental do Uruguai.
Data: 8 e 9 de maio de 2013.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de SP - USP. Largo São Francisco.
Informações, programação e inscriçõeshttp://ibccrim.org.br/novo/evento/126-Seminario-Ibero-Americano-sobre-Droga Telefone (11) 3111-1040 ramal 131.

Responsabilidades

Inseri no gadget "Criminologia: Revistas", na barra lateral, o link para a Revista Responsabilidades, publicação semestral interdisciplinar do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário - PAI-PJ. 
Lançada em agosto de 2011, a publicação  apresenta artigos inéditos sobre os paradigmas, ideologias, práticas e discursos de diversos setores sociais, relativas à problemática complexa da criminalidade e sua relação com o sistema de justiça.

Joaquim Barbosa e a Impunidade

Sugiro que o Min. Joaquim Barbosa analise, mesmo que superficialmente, estes dados. Recentemente manifestou que "os juízes brasileiros possuem uma mentalidade 'pró-impunidade'".
Qual impunidade Ministro? Impunidade de quem? Mais punição para quem?

Errata: Sobre a Inconstitucionalidade da Agravante a Reincidência - Julgamento da Suprema corte Argentina

ERRATA
Caros, no entusiasmo, tomei o voto divergente como se fosse o condutor. A configuração do arquivo não ajudou muito e não percebi a observação de dissidência do voto do Ministro Zaffaroni.
Assim, retifico: no julgado do dia 05 de fevereiro de 2013, a Suprema Corte de Justiça da Argentina, no Recurso Extraordinário que sustentava a inconstitucionalidade da agravante da reincidência, julgou, por maioria, sua improcedência. Vencido o Ministro Zaffaroni que, em seu voto (em anexo), demonstra que a causa de aumento viola os princípios da culpabilidade e do ne bis in idem.

Inconstitucionalidade da Reincidencia - Suprema Corte Argentina - Relator Ministro Zaffaroni by