Cadernos de Política Criminal - Criminologia e Transdisciplinaridade

Carvalho - Criminología y Transdisciplinariedad [Cuadernos de Política Criminal]

Sobre os Criminólogos Gerencialistas

"Os criminólogos podem ser pessoas extraordinariamente perigosas. Não me admira que Foucault fosse cético. Alguns de nós trabalham próximos do poder e da inflição intencional de sofrimento. É fácil tornarmo-nos técnicos da ministração de sofrimento, em magnitude tão ampla que desafia nossos valores centrais." (Nils Christie)

Criminalização da Homofobia

Estou trabalhando muito no texto sobre 'Criminalização da Homofobia' que será apresentado no painel do dia 31 de agosto, no Seminário Internacional do IBCCrim.
Uma conclusão até o momento: é lamentável a ausência de um debate mais sofisticado sobre o tema na criminologia e no direito penal brasileiros.
Independente da posição adotada acerca da criminalização, tenho claro que é paupérrima a redução de um objeto tão rico de análise às críticas (a) "à luz do princípio constitucional da intervenção mínima"(contrários) e (b) "a partir da missão do direito penal de tutela de bens jurídicos"(favoráveis).
É impressionante como, em certas (muitas) ocasiões, o debate dogmático pode ser tão superficial. Pior: é assustador como a dogmática pode ser tão autista, pressupondo que pré-existe à vida.

De Doutorados e Estelionatos

Para quem é acadêmico, fundamental a leitura do texto do Lenio Streck sobre os cursos de Doutorado no exterior (aqui).
E um dos problemas é que muita gente séria está se iludindo e/ou sendo enganada com estas falsas promessas.
Dica: conhecimento não se compra; formação acadêmica implica em esforço e disciplina.

Ação pela Despatologização Trans

De Drogas e Internações Psiquiátricas

O vídeo foi enviado pelo Márcio Berclaz, via facebook.
Trata-se do julgamento de Gilberto Gil por porte de drogas para uso pessoal.
Na época, o julgamento ocorreu sob a vigência do art. 281 do Código Penal - aquele que foi afastado, ficando o 16 e o 12 no lugar (Bezerra da Silva). Hoje 16 e 12 também afastados, em face da Lei 11.343/06.
No vídeo, os debates orais (acusação e defesa) e a sentença proferida em audiência. Ao final, uma interessante entrevista do réu, condenado à internação psiquiátrica em Instituto Forense.
Tempos sombrios, que insistem permanecer...

XXII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito (EGED)

O XXII Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito acontecerá em Porto Alegre, no período de 07 a 10 de junho.
Os estudantes (de direito) não podem perder a oportunidade de participar do Movimento Estudantil. Novos horizontes se abrem e novas perspectivas (inclusive profissionais) surgem. 
Infelizmente as Faculdades de Direito não estimulam seus alunos. Normalmente não o fazem por negligência. Em outros casos desestimulam, porque só pensam em termos quantitativos (aprovações na prova da OAB, boa média no provão etc.). Mas a mobilização dos estudantes e o debate sobre a qualidade do nosso ensino deve ser feito apesar das instituições.
Participar do movimento estudantil é uma das formas de romper com o pensamento jurídico ortodoxo e resistir à racionalidade burocrática do ensino do direito. 
E além de tudo sempre rola umas festas bem legais. Ao menos na época em que eu era estudante rolava. E tenho quase certeza que esta tradição é mantida... 

Sobre Proibições e Moralismos

Jerusalém, Gonçalo Tavares [Direito e Literatura]

"Jerusalém”, de Gonçalo Tavares 

Apresentador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (IHJ)
Convidado: Prof. Dr. Salo de Carvalho (Direito/ICA)

Convidado: Prof. Dr. Alfredo Culleton (Filosofia/Unisinos)

Horários de apresentação:
TVE-RS: 27/05, às 20h30min; 31/05, às 23h.

TV Justiça: 10/06, às 12h30min; 15/06, às 7h.

Sobre a Criminologia Crítica no Brasil

Principal conclusão da palestra de hoje, realizada na UNESP: "Alessandro Baratta deve ser o ponto de partida da Criminologia Crítica brasileira, não o de chegada."
Viva Baratta!

Direito Penal e Pulsão de Morte [palestra UNESP]

Disponibilizo o texto da palestra proferida no II Seminário Internacional: Alessandro Baratta (Leituras de um Realismo Jurídico-Penal Marginal), UNESP.
Direito Penal e Pulsão de Morte - Seminário Alessandro Baratta - Salo de Carvalho

Crumb, Blues, Jazz e Country

Robert Crumb é um dos principais cartunistas do movimento que ficou conhecido como "american underground comix". Quem não leu as HQ's ou não viu o filme "Fritz, the Cat", não perca tempo em continuar a leitura deste post. Procure na web as referências, baixe as tiras e veja o filme. Um bom início é pelo site do cartunista: http://www.rcrumb.com.
Crumb se designa um cara obcecado pelo passado. Dentre as obsessões, a história da música popular: blues, jazz e country.
Heroes of Blues, Jazz & Country (que pode ser adquirido no site), é um livro (ilustrado, logicamente) composto por pequenas biografias dos precursores da música norte-americana. E Crumb ainda teve o cuidado de acrescentar um cd, com 21 músicas, dividido em 3 partes: "Heroes of the Blues", "Pioneers of Country Music", "Early Jazz Greats".
No momento toca "Sobbin' Blues", interpretado pela King Oliver's Creole Jazz Band (com Louis Armstrong, Johnny Dodds e Lil Hardin). Na sequência, "Mojo Strut", por Parkham-Pickett Apollo Syncopators (com Tiny Parkham e Junie C. Cobb).
Genial.

Tributo a Louk Hulsman

Realizado o sorteio, o número contemplado foi o 09.
O post foi do Adrian Barbosa e Silva, de Belém do Pará. Parabéns.

Política de Drogas

Sobre Desvios