25 Anos da Reforma Penal

A REFORMA PENAL APÓS 25 ANOS: REFLEXÕES E DESAFIOS
Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
23 a 25 de novembro, na ESM da AJURIS, Porto Alegre/RS

Dia 23/11/2009
19:00 Sessão de Abertura “Espaço CNPCP”
Tarso Genro (Ministro de Estado da Justiça)
Airton Aloisio Michels (Diretor do DEPEN e Conselheiro do CNPCP)
Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia)
Sérgio Salomão Shecaira (Professor Titular de Direito Penal da USP e ex-presidente do CNPCP)
Conferência Prisão, Razão e Desrazão
Luis Eduardo Soares (Sociólogo e Professor da UERJ)

Dia 24/11/2009
08:30 às 10:00 Painel 1 – Culpabilidade
Juarez Tavares (Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ)
Wellington César (Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Professor da UNIFACS-BA)
Mediador: Sidinei Brsusca (Juiz de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Sul)
Relator: Rogério Gesta Leal (Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul e Conselheiro do
CNPCP)
10:30 às 12:30 Painel 2 – Medida de Segurança
Eduardo Reale Ferrari (Professor da USP e Ex-conselheiro do CNPCP)
Fernanda Otoni (Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)
Mediador: Claudemir Missaggia (Juiz de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Sul)
Relator: Herbert José de Almeida Carneiro (Desembargador do Estado de Minas Gerais e 1º Vice-Presidente do CNPCP)
14:30 às 16:00 Painel 3 – Alternativas à cultura do encarceramento
Aury Lopes (Professor da PUC/RS e Advogado)
Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia)
Mediador: Gilmar Bortoloto (Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)
Relator: Fernando Braga Viggiano (Subprocurador Geral de Justiça do Estado do Goiás e
Conselheiro do CNPCP)
16:30 às 18:30 Painel 4 – Controle da Execução Penal
Renato Flávio Marcão (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal,
Político e Econômico)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Professor da UERJ e Conselheiro do CNPCP)
Mediador: Carlos Frederico Guazzelli (Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul e
Conselheiro do CNPCP)
Relator: Christine Kampmann Bittencourt (Juíza de Execução Penal do Estado do Paraná e
Conselheira do CNPCP)

Dia 25/11/2009
09:00 às 10:30 Painel 5 – Situações Especiais de Encarceramento
Sérgio Salomão Shecaira (Professor Titular de Direito Penal da USP e Ex-presidente do CNPCP)
Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Corregedora Geral do MPF e 2ª Vice-Presidente do CNPCP)
Mediador: Marcus Flávio Rolim (Professor do IPA e Conselheiro do CNPCP)
Relator: Valdirene Daufemback (Psicóloga e Conselheira do CNPCP)
10:30 às 12:00 Conferência de Encerramento – Uma análise acerca dos 25 anos da reforma penal
René Ariel Dotti (Advogado e Professor da Universidade de Federal do Paraná – Ex-presidente
do CNPCP)
12:00 às 12:30 Encerramento
Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia)