Prisão Perpétua à Brasileira

É o título da reportagem publicada pela Isto É Independente Brasil desta semana (aqui).
Na reportagem inúmeras questões latentes sobre penas e medidas de segurança são abordadas.
Na foto a UES - Unidade Experimental de Saúde, em Sã0 Paulo.

Descarcerização e Segurança Pública

Indico o artigo do Rodrigo G. Azevedo, intitulado Descarcerização e Segurança Pública, publicado na última Carta Capital (aqui).

Pensamentos Extemporâneos

Direito e Literatura: A Sangue Frio, Capote

Hoje, na TVE da Província (20h30min), irá ao ar o Programa Direito e Literatura sobre o livro A Sangue Frio, de Truman Capote.
Sob a coordenação do apresentador prof. Lenio Streck (UNISINOS), eu e a prof. Rejane Pivetta de Oliveira (UNIRITTER) debateremos a obra.
Conforme expressei em outros momentos no Antiblog (aqui), esta obra representa um marco nas leituras sobre crime e criminalidade no Século XX. Sua forma de abordar o problema das violências se aproxima em muito da metodologia proposta por Becker - a propósito, são apenas 03 anos que separam a publicação de A Sangue Frio de Outsiders. 
Seguem os horários alternativos do programa:
24/04, domingo, às 20h30min, na TVE/RS.
26/04, terça-feira, às 19h05min, na TVE/RS.
29/04, sexta-feira, às 8h, na TVE/RS.
01/05, domingo, às 12h, na TV JUSTIÇA.
04/05, quarta-feira, às 9h, na TV JUSTIÇA.
05/05, quinta-feira, às 5h30min, na TV JUSTIÇA.

De Estrangeirismos e Autoritarismos Xenófobos

Algo além do fato de ser o reflexo de uma postura política provinciana,  me deixou (muito) incomodado a aprovação da "Lei contra os Estrangeirismos", do deputado Raul Carrion (foto ao lado) - O Projeto 156/2009 obriga a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver no idioma uma palavra ou expressão equivalente.
Não parecer estar em questão - ou ao menos não parece ser a questão central -, o fato de que vivemos em um mundo cada vez mais destituído de fronteiras, onde a informação é veiculada sem limites de nação ou de língua, e que projetos desta natureza representam caricaturas da política do século passado. Política que resumia tudo e todos em estereótipos contrapostos.
E igualmente parece não ser o ponto principal o fato de que Leis inócuas não são cumpridas.
O que efetivamente me deixa assustado com Leis 'purificadoras' é o seu nítido corte autoritário e xenófobo. Xenofobia, conforme Houaiss, é a "desconfiança, temor ou antipatia por pessoas estranhas ao meio daquele que as ajuíza, ou pelo que é incomum ou vem de fora do país."
Os 'procedimientos de limpieza' foram, durante a Idade Média, o principal mecanismo da Inquisição para proteger a sua cultura das influências estrangeiras. A lógica era bastante simples: a cultura deve estar imune às impurezas externas; o outro é um perigo que deve ser eliminado.
Não preciso comentar que as práticas totalitárias do Século XX foram fundamentadas, em praticamente sua integralidade, neste ideal de pureza.
E, em pleno Século XXI, parece não haver mais espaço para cultivar sentimentos de exclusão cultural que moldaram as políticas genocidas do Século XX - diga-se, a 'grande política' dos blocos autoritários de direita e de esquerda.

CriminologiaS

Seguindo as intensas atividades da próxima semana, a Escola Superior de Advocacia promove o II Curso Intensivo de Criminologia.

Direito e Arte

O pessoal do CAAR 'mandou muito bem' na escolha dos temas e dos palestrantes da II Semana Cultural da Faculdade. O tema geral é 'Direito e Arte' e os convidados são Luiz Antonio de Assis Brasil, Kathrin Holzermayr Rosenfield, Ricardo Timm de Souza, José Garcez Ghirardi, Giancarla Brunetto, Guilherme Castro, Judith Martins-Costa, Lawrence Flores Pereira, Germano Schwartz, Clóvis Massa, Celso Veluza, José Carlos Moreira da Silva Filho, José Nedel e Nelson Boeira.

Proibicionismo e Pânicos Morais

Entrevista esclarecedora de Gilberta Acselrad ao Programa Edição das Seis da Globo News. Interessante perceber o desconformto da entrevistadora ao notar que o discurso caminhava pela via antiproibicionista.

CriminologiaS na Universidade de Passo Fundo

Na próxima semana, entre os dias 25 e 27 de abril, será realizado o evento "CriminologiaS: Discursos para a Academia", na Universidade de Passo Fundo, sob a coordenação do amigo Nando Pereira Neto.
Os autores do primeiro volume de publicações, juntamente com os novos pesquisadores que estão com seus livros no prelo para o lançamento do segundo, abordarão seus temas de investigação.
Informações: http://www.portalcagc.com.br/.

Arte na Prisão

A Ana Valeska Maia é curadora do Salão de Abril do Salão Nacional de Arte Contemporânea, que acontece há 62 edições em Fortaleza. Nesta edição uma novidade: o Salão acontece no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO - II).
Confiram em http://oseremmovimento.blogspot.com/

Blog Criminologia de Garagem

Lançado o blog Criminologia de Garagem.
A ideia é de que os temas e os problemas debatidos nos programas sigam sendo discutidos através da plataforma na web. Acesso: http://www.criminologiadegaragem.com/

Atrack, Nem Pensar

Apoio fortemente a campanha pela livre ocupação do espaço urbano lançada pela ONG Somos.

Lamentáveis os processos de construção de pânicos moralizadoras deflagrados pelas agências de comunicação da Província com forte respaldo nas agêncais de punitividade.

Garantismo e Controle de Constitucionalidade

Lançada a 2a edição do livro Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material do Alexandre Morais da Rosa.

Leitura obrigatória para quem quer aprofundar o tema do garantismo.

Criminologia Cultural e Realismo Marginal

Recebi hoje do Jeff Ferrell e-mail em que comunica estar disponibilizado no site do curso de Criminologia da Universidade de Kent palestra sua proferida em 2010, no Congresso Anual da Sociedade Britânica de Criminologia.
Já havíamos conversado sobre a palestra, inclusive sobre a performance que ele realizou no início - vejam que é muito interessante.
Mas fiquei muito feliz com as referências que Ferrel faz ao meu trabalho durante a conferência. Nos últimos anos traduzi textos e tenho mantido interessante contato com o professor da Universidade Católica do Texas. O meu artigo sobre Criminologia Cultural, publicado no IBCCrim e disponibilizado no Antiblog, foi traduzido e, posteriormente, revisado pelo Ferrell. Este é o texto mencionado na palestra.
Não costumo fazer este tipo de post - parece propaganda pessoal. Mas resolvi divulgar a notícia, apesar disso.
A palestra pode ser acessada em http://blogs.kent.ac.uk/culturalcriminology/films/.

Criminologia de Garagem # 1

Sobre os Poderes Punitivos e Policialescos

A sugestão do post foi do Xande Wunderlich.
A foto foi manchete nas últimas semanas: Policial Militar do Rio de Janeiro borrifa spray de pimenta no rosto de uma criança, durante a manifestação dos ex-moradores do Morro do Bumba, em Niterói, que exigiam o pagamento do aluguel social após as tragédias do ano passado.
Isto é para quem ainda acredita nos atos 'regulares' dos poderes punitivos.

Diálogos em Planeta com Vida - Viva Roberto Lyra Filho! 04

"Refundindo, na perspectiva diferente e atualizada, o material colhido em vinte anos de ensino e pesquisa universitários, ofereço uma contribuição da sempre relativa originalidade, que se pode alcançar em ciências humanas, salvo a hipótese de gênios isolados ou de chefs d'école. Mas, quantos atingem êste nível? Dentre os candidatos, é preciso separar os que representam moeda forte e os que vêm à tona, pela inflação 'promocional'. (...)
Tenho plena consciência das dificuldades da tarefa, mas também da necessidade íntima e do dever social de empreênde-la; e prefiro, de todo o modo, o risco das imperfeições, na execução de um projeto arrojado, ao perfeito acabamento, no jôgo fútil de empirismos rasteiros, bem comportados e medíocres" ('Explicação Pessoal' de Criminologia Dialética, Lyra Filho, março de 1971).

Estou relendo o livro Criminologia Dialética de Roberto Lyra Filho. O texto é simplesmente exuberante, maiúsculo, em termos estéticos e em sua fundamentação filosófica e criminológica. Incrível como algumas releituras surpreendem.
Lyra Filho representa moeda forte e o seu projeto arrojado não contém imperfeições.

Reprovabilidade e Punição

Disponibilizo o vídeo da palestra proferida no Seminário "100 Anos de Reprovação", realizado pelo Instituto Carioca de Criminologia (ICC) e pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), em 24 de outubro de 2008.

Criminologia de Garagem

Gravamos ontem os programas 01 e 02 do Criminologia de Garagem.
Ao longo das duas últimas semanas ocorreram alguns problemas de gravação e de edição. Mas creio que ontem tudo foi superado.
O Criminologia de Garagem # 1 abordou o tema "O que é Criminologia?". Trabalhamos alguns conceitos presentes nos livros de Criminologia e problematizamos inúmeros pontos. A trilha sonora não poderia ser diferente: a maior banda de rock nacional de todos os tempos Os Mutantes. Panis et Circenses e Top Top embalam o programa.
O Criminologia de Garagem # 2 discutiu o livro Laranja Mecânica, do Anthony Burgess. Tensionamos o debate entre as teorias da pena no século passado, sobretudo retributivismo e correcionalismo, as perspectivas da criminologia clínica e seu impacto na atualidade e, finalmente, o desgaste dos discursos dogmáticos ainda presos na dicotomia determinismo versus livre-arbítrio para valoração da culpabilidade. Durante a edição foram incluídas cenas do filme dirigido pelo genial Stanley Kubrick e a trilha sonora foi composta por David Bowie (Suffragette City) e Ramones (Teenage Lobotomy).
Provavelmente na próxima semana o Criminologia de Garagem estará disponível em seu formato 'final' e em local próprio.
Na sequência algumas fotos da gravação e o clip do camaleão do rock.

É Antimanual de Criminologia (e os meus Agradecimentos)

A Editora Lumen Juris colocou no mercado, no final desta semana, a 4a edição do Antimanual de Criminologia. Fico feliz que o livro tenha esta aceitação: desde o lançamento em 2008 são publicadas edições anuais.
Mas uma pequena advertência: é Antimanual de Criminologia e não Manual de Anticriminologia. É incrível como inúmeras pessoas confundem, parece que tentando salvar a tradição manualística em detrimento da própria Criminologia - sintomático.
Abaixo os agradecimentos públicos que constam no livro.

"O presente trabalho seria impossível sem o apoio da equipe do Escritório “Alexandre Wunderlich & Salo de Carvalho Advogados Associados”, integrado por Alexandre Wunderlich, Antônio Tovo Loureiro, Camile Eltz de Lima, Débora Pereira Avila, Eduardo Fernandes, Elisângela Franco Lopes, Gisele Maldonado Barcellos, Giulia Bolzan, Gustavo Correa, Juliana Oliveira Rocha, Lilian Christine Reolon, Marcelo Araujo, Mariela Wudich, Paula Lopes, Paulo Saint-Pastous Caleffi, Renata Machado Saraiva e Sueli dos Santos Meireles.
O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim) da UFRGS – integrado por Ana Carolina Chagas Nascimento Svirski, Arthur Amaral Reis, Antonio Goya Martins Costa, Caio Prado Rocha, Caio Rocha de Macedo, Chiavelli Facenda Falavigno, Clarissa Cerveira de Baumont, Danielle Antpack Bettim, Eduardo Georjão Fernandes, Eduardo Gutierrez Cornelius, Eduardo Xavier, Érica Santoro Lins Ferraz, Felipe Bertoni, Fernanda Drews Amorim, Fernanda Vedana, Flora Barcellos de Valls Machado, Gabriel Hernan Eifer, Gabriela Pinto Alvares, Greice Stern, Juliana Ribeiro Azevedo, Laura Madrid Sartoretto, Leonardo Gunther, Natália Piffero, Natalie Cafruni di Giorgio, Patrícia Becker, Samuel Sganzerla, Shirlei Schwartzhaupt dos Santos, Vivian Cristine Saldanha Ayres e Vitor Guimarães –, permitiu a continuidade e o aprimoramento dos temas de pesquisa.
As críticas e as sugestões de Alexandre Costi Pandolfo, Carla Marrone Alimena, Daniel Silva Achutti, Gabriel Antinolfi Divan, Gregori Elias Laitano, Janaina de Souza Bujes, José Antônio Gerzson Linck, Marcelo Mayora Alves, Marco Antonio de Abreu Scapini, Mônica V. Delfino, Moysés da Fontoura Pinto Neto, Nereu Lima Filho, Paula Gil Larruscahim, Rafaella Pallamolla, foram fundamentais para que algumas ideias pudessem avançar.
Mariana de Assis Brasil e Weigert, Amilton Bueno de Carvalho, Alexandre Wunderlich e Rafael Braude Canterji, interlocutores privilegiados, realizam importantes críticas e auxiliam no amadurecimento das conclusões.
David Sánchez Rúbio, Jeff Ferrell, José Carlos Moreira da Silva Filho, Ricardo Timm de Souza e Rodrigo Ghiringhelli Azevedo contribuíram com importantes sugestões e indicações de leitura.

Gabinha de Carvalho, Diego de Carvalho e Néder Lopes da Rosa, pelo carinho.

Indispensáveis as revisões realizadas por Thais Weigert e Simone Hailliot.

A Direção da Faculdade de Direito e o Departamento de Ciências Penais da UFRGS, através dos seus professores, funcionários e representantes discentes, forneceram o apoio necessário para que as atividades de pesquisa e de extensão fossem desenvolvidas plenamente."

Grifei a Juliana Ribeiro Azevedo em razão de o seu nome não ter saído nos agradecimentos – ainda não sei como aconteceu, mas a Ju é uma das mais ativas integrantes do GCrim e de forma alguma poderia ter ficado fora desta lista.