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terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

O papel histórico do Malleus Maleficarum

Segundo Zaffaroni e Batista, inquisição "é a conversão de todo o poder punitivo em coerção direta." (2003:105) O Tribunal do Santo Ofício foi "a agência-mãe ou o tronco comum de onde se emanariam mais tarde todas as demais agências especializadas que exerceriam o poder de controle social." (2003:278) O Malleus Maleficarum, por sua vez, constituiu-se como "um magnífico manual de extraordinária coerência e primorosa elaboração teórica que, sem dúvida, constitui o primeiro discurso criminológico moderno, orgânico, cuidadosamente trabalhado, explicativo quanto às causas do mal, suas formas de aparecimento, seus sintomas e os modos de combatê-lo." (2003:278)
Em realidade, é possível dizer que foi o primeiro modelo integrado de ciências criminais, muito antes da proposição de Liszt, pois "integra em um único saber ou discurso a criminologia etiológica, o direito penal e processual penal e a criminalística." (Zaffaroni & Batista, 2003:278)

Um comentário:

Ricardo Antonio Lucas Camargo disse...

Além de ser o primeiro grande tratado voltado a versar as condutas a serem reprimidas, vem a ser, também, o referencial que ainda se manifesta no inconsciente coletivo de muitos nesta sociedade do início do século XXI, sequiosos de demônios para mandar à fogueira e de empunhar a espada de Deus.