A idéia de que o pensamento feminista representou uma das maiores rupturas na cultura ocidental é compatilhada por inúmeros autores. Logicamente que desde o ponto de vista teórico, o feminismo padece dos vícios inerentes às grandes narrativas. Não por outra razão o feminismo pós-moderno consolida-se como um dos grandes marcos interpretativos para o terceiro milênio. Penso que na mesma linha, e com impactos ainda mais profundos na mentalidade inquisitória-sexista, a teoria queer.
Recebi da minha querida amiga e militante feminista Lis Pasini interessante artigo da Regina Navarro Lins, intitulado "A Função Perversa dos Contos de Fada", na qual a autora desenvolve a tese de que estas narrativas infantis instigam incapacidades de autonomia nas mulheres, que abdicam do desenvolvimento pessoal para esperar o macho-provedor. Importante a leitura (aqui).
Aproveito para dizer que a Revista Criminologia Feminista esta disponibilizando os novos volumes primeiramente na web. Os artigos de fevereiro de 2011 já podem ser acessados (aqui).
As ações de grupos como Critical Mass e Reclaim the Streets representam formas inovadoras e espontâneas de manifestação jovem na atualidade. Nesta época pós-utopias, estes movimentos de ativismo urbano sintetizam expressões contraculturais de grande valor, sobretudo porque reivindicam a ocupação do espaço das cidades pelas pessoas. Triste o ocorrido ontem em Porto Alegre. E profundamente lamentável o enfoque dado pela imprensa provinciana, que na reportagem induz os espectadores a atribuir a 'culpa' do atropelamento aos jovens, pois 'deveriam ter pedido permissão e apoio da polícia para realizar a manifestação'. Como se fosse obrigatório pedir autorização para passear de bicicleta pela cidade. Na sequência dois vídeos: a gravação dos manifestantes e a reportagem mencionada.
O Ministério da Justiça e o Instituto Sangari publicaram a pesquisa Mapa da Violência 2011 - Os Jovens do Brasil. O estudo pretende indagar como a violência tem levado à morte os jovens brasileiros nas capitais, Estados, grandes conglomerados urbanos e municípios.
A pesquisa foi coordenada por Julio Waiselfisz e, apesar da grande precariedade nas informações disponíveis, as fontes foram coincidentes em afirmar que: (a) As políticas desenvolvidas a partir de 2003 conseguiram estancar o íngreme crescimento da violência homicida que se vinha alastrando, desde 1980, sem solução de continuidade. (b) Nossos índices permanecem ainda extremamente elevados, tanto quando comparamos nossos indicadores com os de outros países do mundo quanto na percepção e temores da população sobre sua própria insegurança. (c) Nossa preocupação cresce quando verificamos que essa violência continua a ter como principal ator e vítima a nossa juventude. É nessa faixa etária, a dos jovens, que duas em cada três mortes se originam numa violência, seja ela homicídio, suicídio ou acidente de transporte. (d) Nas mortes no trânsito, depois das quedas ocasionadas pelo novo Código de Trânsito de 1997, em 2004, os números retornam ao patamar anterior e seguem crescendo a partir dessa data. (e) Os suicídios, por sua vez, continuam a não ter grande expressividade no país. Todavia, foipossível verificar a existência de um determinado número de municípios com índices exageradamente elevados, nos quais a totalidade ou a maior parte dos suicídios acontece nas populações indígenas, principalmente entre seus jovens.
A íntegra da pesquisa está disponível na web (aqui).
A Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica convoca pesquisadores para seleção de artigos para publicação.
O principal objetivo de Passagens é ampliar o espaço de sociabilidade acadêmica dos campos intelectuais das ciências humanas e sociais aplicadas, com ênfase em estudos de história política e cultura jurídica. Passagens incentiva a divulgação de trabalhos em andamento que contribuam para o aprofundamento de pesquisas com abordagem transdisciplinar, dando visibilidade à discussão pertinente no Brasil e no exterior. Para tanto, publica artigos inéditos, que são submetidos a um processo de avaliação, através de pareceres. Aceita artigos em quatro línguas: português, espanhol, francês e inglês, e é publicada eletronicamente três vezes ao ano: janeiro, maio e setembro. Os prazos de recebimento do material a ser submetido aos Conselhos Consultivo e Editorial da Revista são: 30 de novembro, para publicação em janeiro; 31 de março, para publicação em maio e 31 de julho, para publicação em setembro. Normas para publicação no site de Passagens.
Publicação do Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, Passagens é um periódico multidisciplinar que procura garantir a qualidade e excelência da produção acadêmica comprometida com as inovações epistemológicas e temáticas [http://www.historia.uff.br/revistapassagens/; historiadodireito@historia.uff.br]
Sumário (Volume 03, Número 01, 2011)
1. Os Atos do Poder Legislativo no Império Brasileiro (1826-1889) - Lilian França da Silva e Luiz Fernando Saraiva
2. A Contemporaneidade da Prisão e do Sistema Punitivo: Sistema Póscorrecional no Capitalismo de Barbárie - Isac Tolentino de Araújo Júnior
3. O Degredo Interno no Brasil do Século XIX e sua Utilização na Ocupação dos Campos de Guarapuava - Francisco Ferreira Junior
4. A Foice Face ao Tanque: Organizações de Trabalhadores Rurais Frente aos Regimes Militares no Brasil e no Peru (1961-1988) - Vanderlei Vazelesk Ribeiro 5.Percepções da Violência nas Práticas dos Profissionais de Saúde: Famílias Desestruturadas, Tiroteios e Outras Estórias - Cristina Mair Barros Rauter
6. Das Relações Públicas ao Neomenorismo: 20 Anos de Convenção Internacional dos Direitos da Criança na América Latina (1989-2009) - Emilio Garcia Mendez
7. Amor & Morte em Arthur Schnitzler - Gisálio Cerqueira Filho
No post "De Violências contra a Mulher e do 'Ideal de Estupro'" procurei, a partir das imagens grotescas da violência praticada contra a policial paulista, sustentar uma tese que me parece evidente: a violência contra o feminino encontra seu tipo-ideal (Weber) no estupro.
Coloco contra o feminino, e não exclusivamente contra as mulheres, porque penso que a própria homofobia segue este padrão, ou seja, a violência homofóbica também se caracteriza pelo ódio à verdade feminina que emerge na homossexualidade - Acyr Maya em sua tese de doutorado "Homossexualidade: Saber e Homofobia", orientada na UFRJ pelo Birman, trabalha esta relação ).
O termo vontade de estupro é uma corruptela (ou brincadeira teórica) da idéia nietzscheana vontade de verdade, forma mentis das violências provocadas pelo saber ocidental Moderno.
As referências teóricas para sustentar a tese são estas, embora alguns comentários tenham, de forma muito confusa diga-se, tentado invalidar o saber acadêmico.
Mas a questão definitivamente não é esta.
O que chama atenção no debate travado no post é a tentativa entorpecida de ocultar a principal circunstância do episódio: a vítima ser mulher. E o termo vítima é absolutamente adequado, pois a suspeita de crime não justifica a invasividade gótico-inquisitorial pautada pela vontade de estupro. Aliás, é próprio do pensamento totalitário justificar o grotesco com o ideal de moralidade que funda as prátivas violentas: a anulação dos direitos individuais pela evocação dos interesses públicos - isto é o que a Escola de Sevilha chama de reversibilidade do discurso jurídico: a utilização do discurso de defesa dos direitos para violar direitos.
Para finalizar cito dois trechos do excelente post da Clarissa de Baumont no blog Lamento della Ninfa. Isto porque sua sensibilidade ultrapassa infinitamente o meu olhar masculino - apesar de lutar diariamente contra a cultura misógina que fui educado.
"O grotesco da situação evidencia conceitos que pautam as relações sociais. A cena de nudez da mulher ocorre em função da 'masculinidade dos homens'. Um homem não pode exigir (querer, desejar, demandar) a nudez de outro homem e, portanto, se fosse um homem ali não haveria nada disso. Não é preciso ir atrás das burkas procurar a opressão feminina, tão mascarada no ocidente. Permanece o ideal de existência feminina como algo que precisa servir ao masculino. Se não serve, é uma existência vulgar, ou inútil, ou desprezível, ou todas essas coisas. A mulher tem um sentido geral antes de instrumento à satisfação do homem que de algo que exista por si mesmo." (Clarissa de Baumont)
Um dos meus prazeres em viagens é buscar sonoridades pouco convencionais. No rock, bandas que optam por cantar em sua língua materna e não na língua inglesa têm especial relevância para mim, pois marcam uma identidade sonora muito própria. Por isso gosto tanto do rock nacional, por exemplo.
Na Itália, Ligabue e Vasco Rossi são músicos de primeira linha, rockeiros com explícita influência do blues.
Uma das grandes composições do Ligabue foi a trilha sonora do filme Radio Freccia, lançado em 1998, que igualmente indico.
Na sequência uma espécie de trailer-clip do filme - depois da fala de introdução, a partir de 2:30, inicia a música. O clip, de alta qualidade, não é possível incorporar, mas pode ser acessado aqui. A música "Ho Perso le Parole" ("perdi as palavras", literalmente, ou "faltaram palavras", no sentido mais usual da frase) é belíssima.
Inclusive para curtir um pouco a nostalgia.
Fiquei chocado com o vídeo postado no blog do Alexandre Rosa e que reproduzo no Antiblog.
Nas imagens gravadas pela Polícia Civil de São Paulo se cruzam duas formas brutais de violência: a violência de gênero, representada pela postura sexista e misógina dos policiais contra a 'suspeita', e a violência inquisitória do sistema penal, representada pela ruptura com os postulados ou garantias mais elementares de uma sociedade democrática.
Conforme indica o Alexandre Rosa, os fatos são de 2009, porém a notícia explodiu esta semana em decorrência do arquivamento do Inquérito Policial contra os agressores.
Mas, para além das questões jurídicas - que para mim são (em menor escala) importantes e que serão tratadas em outros posts -, gostaria de compartilhar algumas angústias relativas às violências de gênero expostas pela reportagem.
Não tenho dúvida que o abuso cometido pelos policiais foi intensificado pelo fato de a 'suspeita' ser mulher. Dificilmente o desnudamento do corpo ocorreria se o investigado fosse homem. Este procedimento de obrigar a mulher retirar suas vestes em um ambiente repleto de homens é próprio de uma racionalidade misógina que se opera a partir daquilo que poderia ser denominado como o "ideal ou vontade de estupro". O termo me ocorreu no momento da redação do post, mas creio ser uma hipótese possível de ser sustentada a partir das máximas de experiência que os estudos de gênero e a teoria feminista vêm desenvolvendo desde a década de 70.
A cena lembra e reproduz uma violação sexual: o jogo de cena dos homens-policiais-estupradores; o descaso da autoridade hierárquica masculina que poderia cessar a violência; a omissão das outras mulheres, ofuscadas na sua condição de gênero pela masculinização sexista imposta pela farda (maior símbolo do poder inquisitório); os gritos desesperados da vítima.
O "ideal de estupro" simboliza e sintetiza todas as formas de misoginia. O ódio sexista pelo feminino - inclusive aquele expresso na violência homofóbica -, se materializa em sua forma idealizada e mais primitiva que é a agressão sexual. Trata-se, portanto, do tipo-ideal da violência de gênero. Todas as demais agressões às mulheres são espelhadas, em menor escala, no estupro, exatamente pela sua condição suprema de submissão do corpo da mulher e da destruição da possibilidade da verdade feminina.
Com Nietzsche é possível afirmar, ao mesmo tempo, que estamos perante uma "vontade de estupro", exatamente porque as manifestações (reais ou simbólicas) de violência sexual operam na anulação do feminino através da imposição da verdade masculina misógina.
Sigo em outro momento tratando das questões relativas às liberdades públicas.
"Sendo branco, lutar ao lado do Movimento Negro para superar a supremacia branca; Sendo homem, buscar com as mulheres afastar a dominação pelo gênero; Sendo heterossexual, ter a companhia dos GLBT(S) na caminhada contra a homofobia. E assim estar junto com todos os combatentes sociais contra toda a forma de opressão e desigualdade."
Linda a mensagem "Eu também tenho um sonho" do Rui Portanova aos apoiadores de sua campanha pela vaga no STF (http://ruiportanovaparaostf.blogspot.com/).
Seguimos na luta Rui.
Pela primeira vez uma travesti consegue ter seu nome social reconhecido legalmente e retifica sua certidão de nascimento.
A travesti Marcelly Malta Schwarzbold, 60 anos, presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Porto Alegre e Presidenta da Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, recorreu à Assessoria Jurídica do Grupo SOMOS Comunicação Saúde e Sexualidade em novembro do ano passado para buscar o direito de alterar o prenome nos seus documentos, uma vez que é assim que todos a conhecem e é o nome que adotou socialmente.
Os advogados Gustavo Bernardes e Bernardo Dall'Olmo de Amorim, responsáveis pelo processo conseguiram junto à Vara de Registros Públicos através do Juíz Antônio Carlos Nascimento e Silva a retificação de seu nome no registro civil.
Para Dall'Olmo de Amorim a importância está em ter o reconhecimento do Estado da construção da identidade de gênero e não somente do caminho da patologização, como comumente são tratados os casos das pessoas transexuais. "Neste caso a Marcelly demonstra que é possível ser reconhecida legalmente como uma pessoa do gênero feminino, mesmo que se mantenha como sexo masculino na certidão de nascimento", afirma.
"Parece que nasci novamente", afirma Marcelly Malta Schwarzbold. "Fico muito orgulhosa de poder saber que daqui pra frente outras travestis poderão evitar constrangimentos e humilhações e conseguirão o mesmo direito de alterar seus prenomes nas identidades", conclui.
Em inúmeros posts os leitores do Antiblog discutiram temas importantes a partir de imagens publicitárias.
Assim como as palavras, as imagens dizem coisas - embora várias pessoas sejam resistentes à constatação.
Ontem, ao pesquisar sobre violência contra as mulheres e homofobia, recordei de forma muito contundente os trabalhos de Oliviero Toscani, publicitário popularizado pelas campanhas da Benetton.
Disponibilizo alguns dos seus trabalhos para a marca para recordarmos a forma de abordagem de Toscani.
A editora Lumen Juris, que tem dado apoio irrestrito em inúmeros projetos na área da Criminologia - inclusive com a coleção CriminologiaS - lançou recentemente seu blog. Vale conferir: http://blogdalumen.wordpress.com/.
Sobre a editora:
"A Livraria Cultural da Guanabara foi fundada em 1966 no Centro do Rio de Janeiro com a finalidade de concentrar obras de Direito e ser uma referência na capital fluminense. No fim dos anos 80, o Grupo Cultural da Guanabara inaugura a Editora Lumen Juris, com o propósito de publicar obras de alta qualidade e assim se destacar pela promoção e incentivo no desenvolvimento de assuntos jurídicos. O sucesso da editora alimentou a iniciativa de abrir novas filiais da loja tanto no Rio de Janeiro quanto em outros estados brasileiros a fim de oferecer um acervo completo e alcançar um reconhecimento nacional em obras de Direito. Hoje, as livrarias Lumen Juris estão presentes no Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Porto Alegre e na Internet (www.lumenjuris.com.br) com o maior acervo e os melhores preços. A Editora Lumen Juris ainda conta com representantes em Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e parceiros em várias outras cidades."
Assisti na TVE, agora no final da tarde, entrevista com a jornalista Télia Negrão sobre a Campanha Ponto Final.
Os vídeos serão veiculados na rede pública de televisão a partir da próxima semana. O material ficou muito bom e de alta qualidade.
Sugiro aos blogs parceiros que divulguem a campanha - http://www.campanhapontofinal.com.br/.
Foram impressionantes as manifestações da sociedade civil egípcia contra a Ditadura de Hosny Mubarak.
Grifo sociedade civil porque a transmissão do Governo para o Conselho Supremo das Forças Armadas é notícia que deve ser analisada com muita cautela, sobretudo pelo fascínio militar pelo (ab)uso do poder.
De qualquer forma, o fato deve ser comemorado.
Escolhi duas imagens que penso simbolizarem a pluralidade da resistência egípcia.
