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sexta-feira, 10 de julho de 2009

Reforma na Política Global de Drogas

O Open Society Institute (http://www.soros.org/), da Fundação Soros, é uma das instituições mais combativas pela descriminalização das drogas nos Estados Unidos.
Talvez a informação seja 'velha', mas como tomei conhecimento apenas hoje, resolvi postar.
No dia 26 de junho - Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas - várias Instituições e personalidades da política internacional, inclusive o ex-Presidente FHC, assinaram importante manifesto reivindicando reforma na política global de drogas.
O documento é baseado nas conclusões da 52a Reunião da Comissão de Entorpecentes da ONU, que ocorreu em Viena, em março. O Documento das Nações Unidas declarou aquilo que a crítica criminológica vinha sustentando desde 1980: a política de war on drugs é um fracasso.
A partir do 'reconhecimento' oficial das agências internacionais, o manifesto foi redigido com forte inspiração em políticas de redução de danos. Ademais, defende, abertamente, a necessidade de descriminalização.
Acesso ao documento, em português, em http://www.soros.org/initiatives/drugpolicy/news/policies_20090625/portuguese_20090624.pdf

7 comentários:

Marcelo Mayora disse...

Achas possível e salutar descriminalizar o uso, sem descriminalizar a venda?

SC disse...

Mayora, possível é: quase todos países da U.E. fizeram (ITA, UK, ES, PT).
E acho um baita avanço, sobretudo porque viabiliza políticas interessantes de redução de dados - sobre isso estou analisando as políticas de subministração de heroína (para a 5a ed. do Política de Drogas) e em breve postarei algo. é algo que temos que conhecer e debates.

Marcelo Mayora disse...

Pois é, fico pensando se não seria uma contradição permitir o consumo de um produto cuja venda é proibida. Tipo: podes consumir, mas não comprar. Não se trata de hipocrisia? Então o usuário deve continuar a submeter-se ao comércio ilegal, a baixa qualidade dos produtos, etc. E o vendedor não pode vender uma substância cujo consumo é permitido. Acho meio complicado isso. Discussão interessante, até para fundamentar bem a proposta antiproibicionista, diz respeito à regulamentação da venda: oferecer no mercado, com regulamentação referente a idade, locais, publicidade, etc. Em farmácias? permitir o plantio caseiro das substâncias naturais e a produção caseira das artificiais? controle estatal? Penso numa combinação das alternativas, considerando a especificidade de cada substância.

Marcelo Mayora disse...

Mas é um baita avanço, certamente.

disse...

Primeiro o blog ficou muito afudê e o sarcasmo das fotinhos Lombrosianas mais ainda. SObre o assunto, também acho meio foda descriminalizar o uso e não a venda. Porque é uma merda comprar merda e uma merda maior ainda morrer por vender merda. Além disso, sempre fica vulnerável a descriminalização do uso com a venda proibida, porque o discurso moral se arvora nas consequências da compra pra alimentar a violência policial de sempre e sugerir o retorno da criminalização do uso porque o usuário sustenta o traficante e blá blá argumento ridículo e etc. Tenho medo que esse tipo de medida seja mais do mesmo e não outra coisa. Mas falo no chute, no achômetro e baseado no desconhecimento, porque não sei qual foi o resultado nestes países.

SC disse...

vou dar uma olhada com mais calma na questão de como se dá a venda nos países que liberaram apenas o uso. o exemplo de amsterdam é único, creio. nos outros países não há regulamentação de venda. até hoje não me preocupei muito com isso. e não sei, sinceramente, se deva ser nossa preocupação primeira.
valeu pelos comentários sobre o blog Zé!

Juriká disse...

O filme que eu havia te comentado: http://www.interfilmes.com/filme_17171_Candy-(Candy).html

Abraços