Redigi minha tese de doutoramento sob forte influência do garantismo penal. A teoria foi a base argumentativa para enfrentar a justificação (teórca) da pena e o problema (concreto) dos cárceres brasileiros.
A tese, defendida na linha de processo penal – sobretudo pela discussão realizada em relação à estrutura inquisitória do processo de execução criminal – pode ser identificada na área da penalogia, especificação do saber criminológico que concentra investigações sobre as formas de resposta institucional ao crime.
Ocorre que após quase uma década da apresentação do trabalho, o tema do garantismo tomou, em meu pensamento, dimensão diversa da que marcou a tese, deslocando-se do centro à margem. Inclusive revisões e críticas foram propostas no Antimanual de Criminologia.
A importância do garantismo como ferramenta dogmática de defesa dos direitos e garantias individuais é inquestionável. Neste aspecto merece ser explorado, pois apresenta inúmeras virtudes. No entanto, a fundamentação iluminista e a pretensão universalista desta meta-narrativa jurídica neo-positivista construída por Ferrajoli não se harmonizam com a linha de pensamento que venho desenvolvendo na Criminologia.
Por este motivo, optei por não mais reeditar a tese, esgotada em sua terceira edição.
O momento do livro Pena e Garantias e do seu autor são marcados por temporalidade distinta da atual. Aquele livro e o seu autor foram corroídos e fragmentados na última década.
Todavia, da mesma forma que procedi com as coletâneas do post anterior, resolvi abrir a tese na web como registro histórico, inclusive porque creio que possa ajudar muitos pesquisadores que trabalham com os temas do garantismo, da pena e da execução penal.
16 comentários:
Parabéns Salo!
Grande abraço.
Sem palavras para descrever o "aplauso virtual" que ora dedico a iniciativa. Puta que pariu...'mandou bem' x 10 na 23!
Porra... do caralho, de novo!! Mandou bem demais!
Parabéns, Salo, pela iniciativa!
São nos pequenos detalhes que distinguem-se os professores que veem os alunos como interlocutores na construção de novas problemáticas de investigação, daqueles cujo objetivo é "passar" conhecimento aos alunos, com postura inacessível e centralizadora, não lhes permitindo "andar por suas próprias pernas".
Só não muda de ideia quem não as têm.
Congratulações. É consenso entre quem estuda o assunto que o futuro da difusão do conhecimento, em sentido amplo, é virtual. É claro que os livros em papel continuarão a existir, ou como "indústria cultural", ou como seu contrário, ou seja, "obra de arte" ou testemunho de um trabalho que enriquece a cultura com sua "palpabilidade". No meu caso, todos os meus livros cujos direitos me pertencem integralmente serão reeditados em forma virtual em uma página própria. Assim, fora os dois que estão para sair em papel e de um outro encomendado, já estou preparando um pensando em termos de "hiperlink". Fora isso, em papel só literatura, em alguns casos especiais. O resto vai para minha futura página (domínio).
Claro que é um rito de passagem para nós outros, criados na cultura do papel (eu que o diga quando me desfiz de minha biblioteca e a transformei num pequeno escritório só com estantes "afetivas").
Quanto aos teus trabalhos, concordo inteiramente com o Germano... para mudar de idéias é preciso te-las, e o que foi mudado pertence à história intelectual de quem muda.
E, por falar nisso, que tal criares teu próprio domínio estilo www.sc.org ou assemelhado??? Tem todas as vantagens do blog e ainda vários outros recursos... E cabem todas as mudanças já acontecidas e que ainda virão...
Abraço,
RTS.-
Gratos parceiros, muito obrigado pelas palavras.
Espero que a idéia contagie bastente gente, como o Ricardo. A propósito, prefiro o blog pela agilidade que permite. Mas verei a questão do domínio.
SC
Mais uma vez, uma bela demonstraçao de grandeza!!!
Como o Achutti disse posts acima: "Porra... do caralho, denovo!".
Voi divulgar essa sua bela iniciativa no blog.
legal Salo, apesar de achar muito mais sedutor a leitura no papel, podia ter liberado um pouquinho antes, né.. hehe brincadeira
bj.
É por isso que admiro o meu amigo Salo. Seria cômodo ficar ali, quietinho, vendendo um livrinho aqui e outro acolá. Afinal, muitos, de "garantistas por suposta convicção" passaram a "oportunistas de plantão". Mas Salo é inquieto, angustiado. Demorou uma década, já era demais para ele. Parabéns irmão, foi um prazer ter participado desta caminhada contigo.
Putz...
Que beleza!!
Devo lhe reverenciar, sempre!
Grande Salo!
Forte abraço.
Guigo
Salo,
Meus sinceros parabéns pela iniciativa! Será extremamente útil e podes ter certeza que já está sendo divulgada pelas bandas catarinenses.
Um forte abraço,
Gustavo Ávila
Até dediquei um post ao assunto; mas, de fato, quando li a primeira edição do "Penas" (que é a mais iluminista de todas), não gostei; aos poucos, ao conhecer o autor, me deparei com uma infinidade de questões que transcendiam aquele discurso, tudo coroado com a edição do "Antimanual", que está quase no extremo oposto do "Penas" (embora isso não signifique, como consta no próprio livro, não reconhecer valor estratégico ao garantismo em termos de redução casual da intervenção punitiva).
"Aquele livro e o seu autor foram corroídos e fragmentados na última década."
Parabéns pela coragem em escrever o post!
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