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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Descriminalização (Judicial) do Consumo de Drogas - Argentina


Cheguei em casa, depois de uma audiência que pensei que seria muito pior do que foi, pronto para arrumar a bagagem para ir para São Paulo, participar do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e vejo, na minha caixa de entrada, inúmeras mensagens sugerindo divulgação da notícia no blog.

A Aline Breyer enviou a notícia do Clarín, com o anexo da decisão (inclusive com declaração de voto do Min. Zaffaroni)

O Thiago Carrion remeteu a reportagem da Veja.

A Roberta Coelho Werlang a notícia do Globo.

O Marcelo Mayora a reportagem do Terra.

O Luciano Feldens, além de enviar a notícia, frisou, em tom irônico e provocativo ("as usual"), o papel 'libertador' da teoria constitucional.

Bueno, a notícia: "La Corte despenalizó la tenencia de marihuana para consumo personal. El máximo tribunal consideró inconstitucional condenar a un adulto cuya conducta no ponga en riesgo a terceros. El fallo tiene un alcance limitado, ya que solo trata un caso de tenencia mínima."

Excelente notícia.

Um detalhe apenas: poderia ter sido uma semana antes de eu aprovar a 5a edição do "A Política Criminal de Drogas no Brasil" e o livro entrar em produção.

4 comentários:

marcelomayora disse...

Naquela decisão do Foro do 4º distrito que te mandei, a promotora que pede o arquivamento em todos os casos de posse para consumo utiliza como fundamento o artigo da constituição argentina citado no voto.

G.D. disse...

Quando era "a holanda" era "A HOLANDA".

Veio o Mexico.

Veio a Argentina.

Diante disso, resta apenas imaginar a voz de Galvao Bueno: "E AGORA BRASIL? SAO 3 CONTRA UM!"
("Quem eh que SOOOOOBE??")

-MOX- disse...

O Conti também sempre arquivou por uso, afirmando a inconstitucionalidade.

Pandolfo disse...

Aqueles que só fumavam em Amsterdam, agora podem poupar dinheiro e tempo de viagem quando quiserem dar um "peguinha".