Em Defesa dos Direitos Humanos

Um movimento plural que tomou as proporções gigantescas que vimos nesta semana, não deixa de ser, em alguns momentos, contraditório. Inclusive porque a sua perspectiva, que inicia com a luta pelo direito ao transporte público (passe livre), é a da não-exclusão de outras causas relevantes.

A luta pelo transporte público é uma forma de luta pela inclusão social, circunstância que indica(ria) um norte relativamente definido às manifestações.

Vejo com certa preocupação, mas sou reticente e cauteloso em afirmar que o “movimento” tomou um “rumo direitista”, apesar de reconhecer que algumas bandeiras nitidamente autoritárias emergiram nas Marchas, como os discursos genéricos “contra a impunidade e contra a corrupção.” Discursos que possuem uma nítida perspectiva “law and order”.

Mas indago: (a) o fato de “gente de direita” estar frequentando as manifestações deslegitima o movimento contestador que foi construído nos últimos anos?; (b) os novíssimos movimentos sociais não possuem capacidade crítica de se imunizar das “tentações autoritárias”?

Espero, sinceramente, que tenhamos condições de manter o rumo libertário/emancipatório das manifestações e que os coletivos organizados consigam preservar suas pautas originárias. Manter a perspectiva crítica/problematizadora, porém, não significa defender uma espécie de “purismo de esquerda”, sobretudo porque algumas pautas são compartilhadas por grupos de diferentes orientações ideológicas que, desde o meu ponto de vista, não podem ser simplesmente isolados ou excluídos do processo.

A luta contra o racismo, a homofobia, a misoginia e o patriarcalismo; a defesa do meio ambiente e da preservação do espaço público para as pessoas; e a necessidade ampliar as políticas de inclusão social, parecem ser pautas concretas que agregam vários setores da sociedade. Desta forma, estas pautas podem criar uma agenda interessante que amplie algumas “zonas de consenso” para que se possa, efetivamente, avançar na construção de uma país mais justo, com menos desigualdade.

Neste cenário, penso que é possível identificar uma bandeira bastante e suficientemente clara que unifica as distintas demandas democráticas presente nas manifestações: a defesa dos Direitos Humanos.

Mas é inegável que esta bandeira possui uma dupla dimensão: positiva, de defesa dos Direitos Humanos; e negativa, de intolerância radical contra qualquer forma de violação dos Direitos Humanos. Creio que o limite negativo constitui-se como a fronteira de intolerabilidade. Aquilo que não se pode transigir ou negociar.
A luta pela preservação dos direitos e das garantias fundamentais de todos é o meu norte, é o que me move, é o que me faz marchar.

De Manifestações e Empresários Morais

Os "sociólogos" da grande mídia, os "empresários morais", reclamavam da apatia do povo, que o brasileiro tinha memória curta e que não tinha qualquer capacidade de indignação.
Quando este mesmo "povo" se indignou e foi para as ruas, os chamaram de vândalos e antipatriotas.
Os "empresários morais" desejavam protestos "bem higiênicos", com pautas reivindicatórias assépticas (bem definidas dentro das suas expectativas), e com "líderes" que pudessem ser identificados e rapidamente cooptados como os novos representantes da nação.
É por isso que não conseguem interpretar o que está acontecendo. Seus recursos teóricos não conseguem captar pautas reivindicatórias que estejam fora do seu horizonte de controle.

Seis Aforismos sobre o Direito de Marchar

1. Desde o final da tarde de ontem (17/06/13) acompanhei o encontro na Prefeitura de Porto Alegre e a caminhada (pacífica) até a Av. Ipiranga.
Estava com inúmeros amigos, em sua maioria (ex)alunos e professores das Faculdades de Direito da PUCRS e da UFRGS.
Durante todo o percurso não houve nenhum incidente.
No momento em que chegamos na Av. Ipiranga, mais ou menos 20:45, formos supreendidos com estampidos de "balas de borracha" e explosões das "bombas de efeito moral" - deveriam ser chamadas de "bombas de efeito imoral."  Segundo informações que circularam, alguns manifestantes quebraram as vidraças de uma loja de peças automotivas que fica próximo à sede da Polícia Federal. Depois presenciamos o Batalhão de Choque avançar, lenta mas constantemente, contra os manifestantes. Avançavam sempre após lançarem suas bombas.
Inúmeras pessoas voltaram para a Cidade Baixa, pela Lima e Silva, pacificamente, gritando "sem violência." Outros manifestantes retornaram via João Pessoa, onde o clima ficou muito tenso, com algumas depredações. Mas do que pude presenciar, até meia-hora atrás, nada nas dimensões que ouvi no rádio, voltando para casa.
Uma pena que estes atos de violência são os que viram notícia e são os enfatizados na imprensa. A memória da manifestação e das reinvindicações que legitimam este importante movimento, acabam sendo suprimidas do público consumidor da grande mídia. Mas, com as redes que dispomos, não há como apagar esta experiência.

2. Para os "raivosos" com meu post, peço que entendam uma coisa: descrevi a minha experiência na manifestação - e não posso relatar outras que não sejam as minhas experiências; e não sou onipresente para estar em outros lugares além daqueles que estive. 
Narrei o que presenciei, nada além disso. E não defendi nenhuma espécie de violência, pública ou privada. Aliás, sou contra qualquer forma de violência, pública ou privada. É só me conhecer um pouco, ler um pouco o que escrevo, para perceber isso com clareza.
É tão difícil entender isso? É tão difícil compreender que algumas pessoas não concordam com a violência da polícia e também não concordam com a violência de alguns manifestantes?
Enquanto alguns depredavam, a maioria gritava: "sem violência."
Foi o que eu presenciei. Peço que respeitem isso. Não posso relatar aquilo que outras pessoas gostariam que eu relatasse - só alguns meios de comunicação, em algumas ocasiões, fazem isso.

3. Para aqueles que acham que as manifestações são uma novidade: acompanho desde 2006 a Parada Livre (manifestação contra a homofobia e a heteronormatividade); desde 2008 a Marcha da Maconha (manifestação contra as políticas proibicionistas); desde 2009 a Marcha do Orgulho Louco (manifestação contra a lógica manicomial e a medicalização do cotidiano); desde 2010 a Massa Crítica (manifestação contra a ocupação do espaço urbano pelos carros); desde 2011 as Okupações (manifestação contra a lógica do capitalismo financeiro) e a Marcha das Vadias (manifestação contra a violência de gênero). Ainda em 2011, inúmeros coletivos tomaram o espaço público para reivindicar o direito de reivindicar (Marca da Liberdade).
Quem não viu o que aconteceu nos últimos anos estava em casa, sentado na poltrona, em frente ao televisor.

4. É impressionante: a cobertura da RBS consegue ser mais sensacionalista que a da Globo. Nem a matriz consegue produzir mais pânico moral que o grupo provinciano.
Título: "Convulsão Nacional: Da paz à guerra" (Zero Hora, 18/06/13, p. 06).
Imagem intitulada: "Avenidas de Porto Alegre viram zona de confronto."
Peço que observem a imagem. Autoexplicativa.

5. Não há justificativa para a existência de polícias militares/militarizadas em um regime democrático. Nenhuma justificativa.

6. Dano qualificado (contra o patrimônio público) (art. 163, II, do Código Penal), é gastar R$ 1,5 bilhão na reforma de um estádio de futebol.

Jovens Indignados em Marcha

Na palestra de sexta-feira passada, na FURG, no lançamento do Criminologia Cultural e Rock - dentre as atividades da Criminological Tour on the Road - trabalhei as marchas contemporâneas. A linha da palestra seguiu aquela apresentada mês passado na UFRGS.
Sábado, ao acordar, desci para tomar café e ler o jornal. Juremir Machado da Silva, um dos mais instigantes intelectuais que temos na Província, um autêntico polemista, havia traduzido minha fala.

"Jovens Indignados
Juremir Machado da Silva
[Correio do Povo, Ano 117, nº 22 - Porto Alegre, 22 de Outubro de 2011]
Jovens são seres esquisitos. Contestam o que os mais velhos consideram sagrado. Usam tatuagens e roupas absurdas. Ouvem músicas barulhentas. Dormem de manhã. Fazem fila de madrugada para entrar em boates. Jovens são bizarros: acham anormal que a miséria se espalhe pelo mundo apesar da concentração da riqueza. Quando caiu o Muro de Berlim, os mais velhos, feito jovens apressados e inconsequentes, trataram de confirmar o "fim da história". Nunca mais se contestaria o bem-estar social do neoliberalismo triunfante. Passados 21 anos, quase tudo mudou, salvo o discurso dos conservadores. Jovens, como em maio de 1968, estão nas ruas dos Estados Unidos indignados com o estado das coisas e com certas coisas do Estado. Jovens são estranhos: não entendem que seja normal deixar milhões de pessoas apodrecendo na miséria sob a justificativa de que não estudaram, não se qualificaram ou que o tempo e a retomada do crescimento econômico os levarão, enfim, a uma situação melhor.
É, jovens podem ser esdrúxulos. Os indignados não querem nem o comunismo nem o neoliberalismo. Negam tudo. Passam por cima de certezas. Pisoteiam ideologias. Tiram a roupa sem mais nem menos. No Chile, observe-se a loucura, jovens querem que o Estado se encarregue da educação de todos. Afirmam que a educação não pode ser um negócio como qualquer outro. Atrevem-se a sustentar que o lucro não pode ser o motor do sistema educacional. Como são ingênuos e alienados esses jovens de hoje. Apostam que podem mudar o mundo, contrariando as evidências e as previsões, e acabam conseguindo o que querem. Jovens não sabem o que fazem. Ignoram que quando forem mais velhos mudarão de opinião. Os jovens indignados americanos são muito perigosos. Defendem a humanização do capitalismo. Outros, em vez de usar as redes sociais para namorar ou "ficar", organizam manifestações, derrubam ditadores no mundo árabe ou sacodem dogmas ocidentais escorados no cinismo transformado em filosofia política e econômica.
Definitivamente não dá para confiar nos jovens. Por falta de experiência e de conhecimento, negam os valores mais sadios dos seus pais e avós, entre os quais privilegiar a especulação financeira e diminuir gastos públicos com a saúde. Jovens americanos são bobos. Desejam que o orçamento destinado à saúde pública seja maior que o da guerra. Vê-se que os pais perderam o controle sobre os filhos e já não conseguem transmitir-lhes o que pensam de pior. Em vez de adorar Wall Street, os jovens cospem ou fazem xixi em cima daquilo que representa a visão de mundo por excelência dos seus antepassados. Sem dúvida, será preciso tomar medidas rigorosas em relação aos jovens. Se eles continuarem agindo livremente, sem o menor senso de realidade, acabarão por construir um mundo lamentavelmente melhor.
Nos lares republicanos dos Estados Unidos só se ouve uma exclamação: "A juventude está perdida". Não dá para se confiar em ninguém com menos de 20 anos. É um pessoal com ideias próprias antes do tempo. Sonha-se com um mundo em que a cooperação seja tão importante quanto a competição. Que horror! Que falta de educação! É o fim."

Conselheiro da OAB/RS Responde ao Antiblog

Em razão do "desconforto institucional" que o post intitulado "Sobre a Patética Participação da OAB/RS no 15 de Outubro" causou, publico na íntegra a resposta encaminhada pelo Conselheiro Alexandre Wunderlich. 
O "direito de resposta" será divulgado nos mesmos canais que o post anterior.


"Na condição de leitor do AntiBlog e de Conselheiro da OAB/RS tomo a liberdade – que é direito – de responder o post “Sobre a patética participação da OAB/RS no 15 de Outubro.”
Pela agressividade da nota é visível o desencanto do titular do blog. Diria, o teor é ofensivo e despropositado. Estranho, inclusive, pois sei que o titular do blog é avesso aos adjetivos, buscando sempre a pureza do texto.
Penso, sinceramente, que faltou conhecimento e prudência no trato do tema participação da OAB/RS nas movimentações populares, que acabou por atingir (inominadamente) uma série de pessoas que estão engajadas no processo de democratização do país e que atuam todos os dias, de forma voluntária, em benefício da classe dos Advogados e da Sociedade Civil.
Primeiro, porque de “oportunista” não se pode acusar a OAB/RS, jamais, pois é de conhecimento – dos advogados que realmente militam na Ordem e pela Ordem - que a entidade foi a primeira instituição, ainda em 2007, a criar e depois alavancar no cenário nacional o movimento Agora Chega!
Trazendo a informação correta ao leitor, as “faixas” que tanto importunaram o titular do blog, bem como alguns de seus leitores-seguidores, foram produzidas ainda no ano de 2007, muito antes do 15 de Outubro, pois a luta é antiga na OAB/RS. 
Aliás, a atual direção da OAB/RS, ao contrário de outras gestões e de outras instituições, tem saído à rua com freqüência, não sendo omissa ou indiferente com as movimentações e as angústias populares.
Segundo, porque para se saber se a “manifestação é autêntica ou espontânea” deve-se conhecer minimamente a história da Ordem dos Advogados. Só quem não lembra o papel da OAB/RS nos Anos de Chumbo é que pode estranhar a presença do Advogado na rua, entender isso “fora de contexto” e, assim, censurar o colega. 
A OAB/RS fez um grande chamamento para que toda a sociedade saísse à rua, divulgou a movimentação, deu publicidade, contribuiu para a organização das manifestações e fez coro aos jovens e às demais instituições, zelando por manifestações suprapartidárias.
Portanto, não tenho nenhuma vergonha da minha classe, não tenho “vergonha alheia” dos meus colegas Advogados levantando bandeiras e gritando palavras de Ordem. Orgulho-me! Viver em democracia é isso, saber ser tolerante e reconhecer a diferença, a praça é lugar de todos e não de uma minoria.  Se a OAB/RS não vai à rua... é acusada de omissa. Se vai... alguns ficam “envergonhados”.
Como conheço a realidade dos advogados – daqueles que estão no Foro e se reconhecem como tal – me senti bem representado. E como todos sabem, tenho sociedade com Salo de Carvalho e escrevi vários livros com ele e, democraticamente, estou divergindo veementemente do meu amigo e colega: o lugar da OAB/RS é na rua e ao lado do povo!
Alexandre Wunderlich – Advogado e Conselheiro da OAB/RS"

Sobre a patética participação da OAB/RS no 15 de Outubro

Durante a semana havia conversado com alguns amigos que estudam e participam dos movimentos jovens contemporâneos sobre a tentativa de algumas instituições incorporar o projeto do 15 de Outubro nas suas pautas políticas. Inegavelmente vimos tentativas oportunistas de institucionalizar, na agenda da "velha política", um fenômeno novo marcado por manifestações autênticas e espontâneas. Como todo pensamento ortodoxo que não consegue entender o que está ocorrendo no mundo atual e, em razão desta insuficiência cognitiva, interpreta o novo com os olhos do velho, estas instituições projetaram nas manifestações por democracia real as suas velhas expectativas e as suas mofadas representações.

Dentre os inúmeros equívocos legados do obtuso pensamento autoritário - que permanece como o norte de atuação das instituições contemporâneas - está a concepção de que a sociedade civil, os movimentos sociais e, sobretudo, a expressão individual devem ser tutelados, pois fracos em termos de organização e carentes de projetos "viáveis".

Ocorre que esta ilusão paternalista de ver a sociedade civil e os movimentos sociais acaba inexoravelmente se chocando com o real, como aconteceu ontem na patética participação da OAB/RS na ocupação da Praça da Matriz. Neste aspecto a participação não menos paternalista de alguns partidos políticos e sindicatos foi menos caricata.

A forma de inserção do órgão de representação dos advogados gaúchos na ocupação do centro da cidade foi de um equívoco superlativo. Em inúmeros momentos senti aquilo que pode ser denominado como "profunda vergonha alheia" - e o problema é que não era tão alheia assim, pois sou advogado e conheço grande parte daqueles personagens cômicos que estavam presentes na manifestação.

A caricatura se destaca não apenas pela tentativa de "guiar" as manifestações de um coletivo absolutamente plural, anárquico e alheio às formas tradicionais de representação política - destaco um dos cartazes com os dizeres: "ninguém me representa" -, mas pela postura absolutamente "fora de lugar" dos representantes da OAB/RS ao inserir na agenda do movimento temas vazios e perspectivas moralizadoras como a impunidade e a corrupção - vazios porque não rompem com a mediocridade do senso comum; moralizadores porque sustentam um ideal punitivista absolutamente alheio ao sentido libertário do movimento. Confiram no site da "Ordem" a leitura institucional do movimento, com destaque para os cartazes contra o auxílio reclusão e pela inserção da corrupção no rol de crimes hediondos.

Em uma manifestação autêntica e espontânea, chamou atenção a participação plastificada da OAB/RS -  literalmente plastificada, pois as faixas de material sintético encomendadas em gráficas destoavam dos cartazes pintados e dos panos grafitados artesanalmente, e afirmavam, ética e esteticamente, a insustentabilidade ambiental. Seria mais honesto se os representantes da instituição estivessem engravatados, reivindicando a inclusão da assinatura de TV a cabo nos benefícios da Caixa de Assistência.

Sobre Occupy Porto Alegre

É inquestionável a relevância do movimento que tomou a Praça da Matriz, ontem, em Porto Alegre.
A principal questão que vejo é que não se trata de um movimento isolado ou de uma simples "cópia" das reivindicações que vimos na Europa e na América do Norte.
Lógico que a chamada para a tomada das ruas no 15 de outubro acompanha um movimento global de crítica e denúncia das crises do capitalismo financeiro. Mas em 2011, assistimos, aqui na Província, a Marcha da Liberdade, a Marcha da Maconha, a Marcha das Putas e no final do mês teremos a Parada Livre. Todos movimentos políticos espontâneos, supra-partidários e supra-institucionais, organizados e geridos livre e horizontalmente. Movimentos políticos com pautas distintas daquelas da "grande política". Pautas que primam pela liberdade individual e pelo direito de ser e de pensar fora dos padrões (e das prisões) do senso comum. A grande reivindicação foi, e continua sendo, o direito à diferença e à soberania individual.
Na ocupação da Praça da Matriz esta característica ficou bastante nítida e o movimento conseguiu se distanciar do oportunismo das instituições que quiseram colar a ocupação com a pauta moralista e vazia do "combate à corrupção" - quero escrever especificamente sobre esta questão em outro post, sobretudo a atuação patética da OAB/RS.
Creio, inclusive, que muitas pessoas que participaram das outras manifestações referidas deixaram de comparecer em razão da tentativa pífia de algumas instituições de tomarem a condução da marcha, transformando em um ato político da "velha política". Mas depois de os empreendedores morais discursarem mui empolgadamente sobre os "valores da sociedade dos homens de bem" e irem embora - pois provavelmente tinham que participar de algum evento da alta sociedade política ou econômica da Província - os verdadeiros protagonistas, de forma muito natural, tomaram a praça e a ocupação aconteceu, livre e pacificamente.

Sobre as Revoluções do Cotidiano e o Sono Imobilizador

Hei, alienadão, dá uma olhada no que está acontecendo no mundo.
Teus filhos irão perguntar onde você estava quando aconteceram as grandes marchas pela liberdade e pela sustentabilidade ambiental.
Você terá coragem de dizer que "estava na academia, malhando" ou que "estava estudando para um concurso qualquer que desse o privilégio de ocupar um escaninho obscuro na obscura burocracia estatal"?
Te liga! Acorda! Vai pra rua!