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[disponibilizo livros e artigos para download em Academia.edu e Scribd]

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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Ensino e Aprendizado das Ciências Criminais

Disponibilizo, tardiamente, o artigo "Ensino e Aprendizado das Ciências Criminais no Século XXI", publicado no volume 69 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, novembro-dezembro, 2007 (aqui).
Com base neste artigo estou preparando minha apresentação no workshop Critical Thinking Inside Law Schools, nos dias 23 e 24 de junho, no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica - IISJ (Oñati). O evento é coordenado pelos professores Raquel Medina (Espanha) e Ulrike Schultz (Alemanha).
Segue o resumo do paper selecionado para exposição:

Critical Criminology Inside Law Schools: The Brazilian Case
Salo de Carvalho (UFRGS)
ABSTRACT: The Criminal Sciences are lost on the network of its own methodologies. This situation can be observed through their practical and theoretical inability to understand contemporary problems related to the multiple ways of violence. In fact the Criminal Sciences crisis reflects the own Legal Theory crisis as a modern science. In such context the research investigates problems and gaps of teaching and learning Criminal Sciences, highlighting the strain relationship between Criminology, Criminal Law and Criminal Procedure. The study also presents the unsolved problems of the positivist tradition in Brazilian’s Law Schools and, finally, develops some proposals for an alternative understanding based on Critical Thought, especially in the Criminal Sciences field.
KEYWORDS: Critical Thought – Critical Criminology – Critical Legal Theory

domingo, 6 de fevereiro de 2011

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Os Ecos de Berkeley

Sobre Berkeley não escreverei.
Embora a região da Haigtht St. em San Francisco seja considerada "oficialmente" o espaço hippie da Califórnia - o bairro é bem legal apesar da inevitável comercialização do estilo podicrê -, as tardes de sábado e de domingo na Telegraph St em Berkeley são contaminadas pelo espírito da contracultura dos anos 60.
Durante a semana a cidade universitária fica em ebulição.
Berço teórico-acadêmico do pensamento contracultural: dentre os variados desdobramentos a teoria queer, o feminismo radical e a criminologia crítica (Loic Wacquant e Jonathan Simon os atuais e competentes representantes da crítica criminológica).
Com Oakland a cidade foi o nascedouro político-intelectual do Partido Negro Revolucionário Estadunidense (Black Panther Party).
Se pudesse começar de novo, começaria aqui...

Assessoria Jurídica Universitária

O G8 Generalizando do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), programa de extensão em direitos humanos, cidadania e acesso à justiça da UFRGS, está com processo de seleção para advogados voluntários.
A atuação é nas seguintes áreas temáticas: violência contra a mulher; violência doméstica; retificação de registro civil de transexuais e travestis; ações de família relacionadas à temática LGBT; responsabilidade civil envolvendo homofobia.
Maiores informações: http://g8generalizando.blogspot.com/

Harvey's

Desde fevereiro do ano passado, em nossa primeira temporada em San Fancisco, um dos locais prediletos para "gastar o tempo" é Castro.
O bairro, desde o final da Segunda Guerra, mas especialmente a partir da década de 60, é local de residência de inúmeros casais homossexuais. Atualmente abriga várias instituições, centros culturais, bares, boates e estabelecimentos comerciais voltados ao público LGBTT. Os locais não propriamente segmentados enquandram-se no conceito de gay-friendly, espaços abertos e receptivos à comunidade homossexual.
A receptividade das pessoas, as inúmeras opções de entretenimento e o clima de absoluto respeito à diferença, transformou Castro num dos lugares de San Francisco que mais nos sentimos confortáveis.
Em realidade, a comunidade gay de San Francisco somente depois de muita luta conseguiu conquistar o direito de ter um ambiente de convívio onde seus direitos fossem efetivamente respeitados.
Um dos símbolos desta luta foi Harvey Milk - o ativista, assassinado em 1978, é mundialmente conhecido e quem eventualmente não conhece sua história pode iniciar pela espetacular biografia em versão cinematográfica Milk, dirigida por Gus Van Sant e estrelada por Sean Penn e James Franco.
Na Castro St., 500, fica localizado o Harvey's, um espaço de diversão edificado em tributo à memória e ao legado do "Mayor of Castro Street".

[Harvey's, na Castro St., Foto de Mari Weigert]

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Política de Drogas na América Latina

Embora a publicação seja de agosto de 2009, para os que trabalham o tema é indispensável a leitura da edição 222 da Revista Nueva Sociedade (aqui). Os artigos, inúmeros de autores nacionais, fazem um inventário da derrota da política de guerra às drogas.

Título da Edição Especial: Drogas en América Latina. Después de la guerra perdida, ¿qué?

Abstract: Partiendo de esta premisa de que la estrategia de enfrentar el narcotráfico mediante el combate o el control de su oferta no ha sido eficaz, Nueva Sociedad busca recuperar el debate sobre la despenalización del consumo de drogas.¿Es viable la despenalización? ¿Qué tipo de diseño normativo es el más adecuado? ¿Qué rol le cabe al Estado en una empresa de estas características? ¿Qué se puede aprender de los modelos despenalizadores europeos?

Sumário
     1. Obama y América Latina: ¿se podrá sostener el auspicioso comienzo?, Abraham F. Lowenthal
     2. Panamá: caja negra electoral, Raúl Leis R.
     3. La intregación económica latinomericana en tiempos de crisis: alcances y limitaciones para su consolidación, Máximo Quitral Rojas
     4. La normatividad internacional sobre drogas como camisa de fuerza, Francisco E. Thoumi
     5. Un diálogo imaginable (pero probable) sobre un cambio de la política de drogas en Brasil, Luiz Eduardo Soares
     6. La guerra de las drogas: cien años de crueldad y fracasos sanitarios, Ibán de Rementería
     7. La reforma de las políticas de drogas. Experiencias alternativas en Europa y Estados Unidos, Tom Blickman & Martin Jelsma
     8. Efectos reales y alternativas a la prohibición. ¿Es posible aplicar políticas de reducción de riesgos y daños bajo las convenciones de la ONU?, Anthony Richard Henman
     9. Drogas e inseguridad en América Latina: una relación compleja, Lucía Dammert
     10. El fracaso del control de las drogas ilegales en Argentina, Marcelo Fabián Sain
     11. Narco.estética y narco.cultura en Narco.lombia, Omar Rincón

Criminologia no Brasil

Organizado pelos professores Davi Tangerino, Alvino Sá e Sérgio Salomão Shecaira, o livro "Criminologia no Brasil", será lançado no dia 2 de março, entre 18h30 e 21 horas, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, São Paulo.

SUMÁRIO
Parte I – Escolas Criminológicas no Brasil
Capítulo 1 – Exclusão moderna e prisão antiga, Sérgio Salomão Shecaira
Capítulo 2 – Tobias Barreto: polêmicas e direitos da mulher, Fernando José da Costa
Capítulo 3 – As origens da pena privativa de liberdade e o seu significado na estrutura social brasileira, Danilo Cymrot
Capítulo 4 – Oxalá, conhecêssemos Nina Rodrigues, Thaís Dumêt Faria
Capítulo 5 – Recontando a história racial no Brasil: o pensamento criminológico positivista na visão de Cândido Mendes e a sua realocação política como pressuposto histórico de análise, Hugo Leonardo
Capítulo 6 – Que havia de novo nas novidades do positivismo penal?, Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Capítulo 7 – Aplicações ecológicas à São Paulo no final do século XIX, Davi de Paiva Costa Tangerino
Parte II – Criminologia Clínica no Brasil: História a aplicações
Capítulo 1 – Do viés médico-psicológico ao viés crítico da Criminologia Clínica: mudanças no enfoque interpretativo dos fatores apontados nos exames criminológicos, Alvino Augusto de Sá
Capítulo 2 – Um panorama crítico sobre o pensamento criminológico clínico no Brasil, Bruno Shimizu
Capítulo 3 – Coculpabilidade e vulnerabilidade: considerações a partir de um realismo jurídico-penal, Jovacy Peter Filho
Capítulo 4 – Os conselhos penitenciários, os conselhos da comunidade e a gestão democrática dos presídios, Marianna Moura Gonçalves
Capítulo 5 – As Apacs (Associações de proteção e assistência aos condenados) e os CRs (Centros de ressocialização): sua história e suas idéias, Vivian Schorscher

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Ciências Criminais em Foco

Nos dias 05 e 06 de maio acontecerá o seminário regional do IBCCrim em Sergipe, coordenado pela Profa. Daniela Carvalho Almeida da Costa.
Confira programação: http://www.seminarioibccrimsergipe.com.br/

sábado, 29 de janeiro de 2011

Cabernet no Vesuvio

O 'espaço beat' em San Francisco - se é que é possível falar em 'espaço beat', pois se trata não mais do que um quarteirão onde se encontram a livraria e dois ou três bares que cultivam a memória beatnik - fica localizado nos arredores do cruzamento das Avenidas Columbus e Broadway.
Trata-se literalmente de um espaço de fronteira, de um vácuo entre bairros com identidades culturais bem definidas. Do centro da cidade pela Kearny St. em direção à City Lights, se caminha entre Chinatown, à esquerda na área montanhosa de Nob Hill, e o Financial District, à direita na parte plana da cidade. A Broadway marca exatamente o final de Chinatown. Na pequena travessa Jack Kerouac com a Broadway estão localizadas de um lado a City Lights e do outro o Vesuvio. Acima a Columbus indica o ingresso em Little Italy - se a característica do Bairro Chinês será a presença do vermelho escuro e dos letreiros em mandarin em praticamente todos os estabelecimentos, no Bairro Italiano será muito comun encontrar restaurantes típicos e bandeiras do país nas esquinas.
Do outro lado da Broadway, de forma muito visível, disputando espaço com o The Beat Museum, estão instaladas inúmeras casas comerciais de exploração pornográfica: casas de shows, lojas de artefatos e, especialmente, o Larry Flynt's Hustler Club.
Neste intervalo da cidade, no meio desta fauna, está o espaço de evocação da cultura beatnik.

Numa das noites desta semana saímos de casa cedo para jantar em Little Italy, perto da City Lights - que fica aberta todos os dias até meia-noite -, e depois tomar um vinho no Vesuvio.
Quando se altera radicalmente os hábitos alimentares, a cozinha italiana acaba sendo uma espécie de tábua de salvação, pois não há muita margem de erro. Peixe para mim, que tento manter uma espécie de dieta; pasta para Mari, que não tem problemas com a balança; Chianti para o casal.
Na travessa Kerouac alguns jovens tocam blues em troca de algum dinheiro. City Lights com inúmeras pessoas circulando - parece ter acontecido algum sarau literário.
Na entrada do Vesuvio o porteiro lê um livro que não consigo identificar.
Pede a identidade da Mari - brinco com a situação; ela não gosta. Sentamos na ponta de uma grande mesa, ao lado do bar. No lado oposto da mesa um grupo de jovens que cantam e declamam - se divertem muito (é muito divertida sua euforia).
Pedimos nosso Cabernet e apreciamos o lugar.
O público é distinto daquele que comumente encontramos nos bares da cidade. Em realidade os frequentadores do bar, exceto alguns grupos de jovens como os nossos amigos ao lado, são pessoas mais velhas. Acima dos quarenta anos, imagino.
Ficamos sentados, apreciando o ambiente, tomando vinho e conversando nostalgicamente sobre tudo - sobretudo sobre a energia do lugar. A vontade é congelar a cena e permanecer indefinidamente.

Na foto abaixo: ao fundo a parede lateral da City Lights; no plano intermediário a imagem pouco nítida de um dos músicos de blues fumando; e em primeiro plano frequentadores no interior do Vesuvio, em frente da nossa mesa.

[Foto de Mari Weigert, no interior do Vesuvio]

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Sobre Drogas, Ensino e Desresponsabilidades

O Dudu Jobim enviou o link de um fantástico episódio dos Simpsons que disponibilizo abaixo.
As questões que são colocadas há muito me incomodam e alguns autores têm tratado muito bem do tema que é o alto nível de medicalização das crianças e dos adolescentes nas instituições brasileiras, sobretudo escolas privadas e instituições para jovens em conflito com a Lei. Thomas Szasz - para mim um dos maiores críticos do saber psiquiatriátrico e em alguns momento superando, inclusive, Foucault - possui inúmeros livros sobre o tema, como "The Medicalization of Every Day Life" e "Coercion as Cure: A Critical History of Psychiatry".
No Brasil autores como Birman desenvolveram muito bem esta crítica - desde sua tese de Doutorado "A Psiquiatria como Discurso da Moralidade" aos textos que compõem os livros "Mal-Estar na Contemporaneidade" e "Arquivos do Mal-Estar".
A pergunta ingênua que pode ser feita é: qual o motivo do alto número de diagnósticos de déficit de atenção ou de hiperatividade em nossa juventude nos últimos anos?
Algumas questões anteriores parecem ser importantes pontuar antes de tentar explicar (não respoder) esta questão. 
A primeira, e mais evidente, é em relação à estrutura de ensino e de aprendizado. Nossas salas de aula são oitocentistas. O modelo de ensino que estrutura todas as instituições está completamente superado. O padrão de aula expositiva e monologada, na qual cabe ao aluno simplesmente esperar que o professor lhe transmita o conhecimento, é altamente questionável. Parte do pressuposto de que o aluno é um recipiente vazio que deve ser preenchido com conteúdo pelo professor .
A segunda questão é a da própria condição destas crianças que ao longo do tempo que estão na escola e na universidade vão se tornando adultos. O desenvolvimento intelectual e a descoberta da sexualidade (dentre outras formas de prazer) criam naturalmente nestes jovens um número infinito de questões - esta situação "faz questão",  no sentido psicanalítico do termo. Angústia, ansiedade, depressão, agitação, rebeldia são respostas mais do que esperadas, tornam-se necessárias para expor o desconforto com a nova condição e as novas expectativas que movem este pré-adulto.
A terceira questão é relativa ao avanço cientítico e tecnológico que vivemos e que a juventude atual incorporou desde o berço. Se as gírias eram importantes marcadores identitários da juventude, hoje esta linguagem tornou-se virtualizada, sem barreiras e atualizada instantaneamente.
Agora refaço a pergunta em outros termos: qual a possibilidade deste cyberjovem inquieto estar concentrado neste ambiente analógico que é a sala de aula?
Indago que se para mim, que cursei o segundo grau entre 1986 e 1988, o ambiente de sala de aula era pouco interessante, como pode ser para esta juventude que nasceu inserida na web?
Uma coisa não explica a outra, não se trata de uma relação causal-deterministas (todos sabem), mas é neste contexto que surgem os novos diagnósticos: déficit de atenção e hiperatividade.
Independente da existência ou não de um surto epidêmico de déficit de atenção ou de hiperatividade em nossas crianças e jovens, o diagnóstico gera efeitos muito reconfortantes na nossa ordem moral: a isenção das culpas, a transferência das responsabilidades.
É incrível como vejo como certas pessoas afirmam e valorizam este diagnóstico psiquiátrico (seu ou dos seus familiares). Alguns, inclusive, lutam para que o diagnóstico seja positivo.
Remeter o "problema" para o campo das doenças da alma fornece aos diretamente implicados uma "boa consciência". Isto porque tratar determinadas situações comportamentais problemáticas (sejam pequenos desvios ou rebeldias até graves crimes) como patologias permite que todos sejam desresponsabilizados. O problema é de outra ordem, advém de instâncias não governáveis, emerge de mecanismos incontroláveis.
Assim, o sujeito diagnosticado, seus amigos, seus familiares, seus professores, ou seja, toda a sociedade, torna-se vítima de algo que está para além do seu controle.
Mas se há um processo de desresponsabilização dos diretamente afetados pelo comportamento incômodo, por outro lado há o empoderamento daqueles que realizam o diagnóstico, prescrevem o medicamento e criam as condições para a "cura".
Claro que o problema não é simples e há muitas outras (infinitas) questões envolvidas, mas o objetivo do post é apenas fomentar a reflexão.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Sobre Prazeres, Proibições e Hipocrisias


"When I was in England, I experimented with marijuana a time or two, and I didn't like it.
I didn't inhale and never tried it again."
(Bill Clinton)



Os comentários do Dudu Jobim e do Marco Preis sobre os "refrigerantes de cannabis" anteciparam a discussão que eu iria propor no Antiblog.
Em vários Estados norte-americanos, como no Colorado e na Califórnia, foram aprovadas leis que permitem o "uso medicinal" da maconha. Em tese os refrigerantes seriam direcionados para este público.
Aqui em San Francisco os usuários autorizados recebem uma "carteirinha" que permite que portem maconha para consumo pessoal.
A questão toda é: "para obter a autorização a finalidade do consumo deve ser medicinal."
Assim, mesmo que o consumo cause algum dano ou induza a dependência ou seja uma "ponte" para outras drogas mais pesadas - argumentos utilizados frequentemente pelos proibicionistas -, o fim sanitarista-medicinal imuniza a substância.
O problema, portanto, não seria o consumo da cannabis em si, mas qual o objetivo do consumo.
Se o objetivo for diversão, prazer ou entretenimento o consumo é vedado e o usuário é criminalizado.
A política criminal de drogas inegavelmente é uma grande hipocrisia, fundamentada em um moralismo inconsequente que produz milhares de vítimas do controle punitivo-carcerário.
Mas o "problema" começa a ser relativizado quando são percebidas que as oportunidades de lucro, públicos (tributação) ou privados (mercado consumidor), são maiores que os lucros advindos do proibicionismo - indústria do crime, conforme a denominação do Nils Christie lembrada pelo Dudu, que cria mercados para lucro com a venda legal de armas, construção e gerenciamenteo (público e privado) de prisões etc.
Vejam que mesmo com a "finalidade medicinal", a arte das garrafas dos refrigerantes de cannabis indica um consumo totalmente diverso, pois induz com suas imagens e suas cores sentimentos de excitação, energia, adrenalina, diversão, prazer.
E enquanto isso a juventude pobre das periferias continua recebendo o tratamento de "inclusão social" oferecido pelas políticas públicas (criminais): sistema prisional.

Criminal Justice Review - Punishment & Society - Acesso Portal de Periódicos da Capes

A Criminal Justice Review é uma revista norte-americana dedicada à publicação de pesquisas domésticas. O volume 36, número 01, de março de 2011, está disponível na web (aqui). A linha editorial segue os modelos atuariais e gerencialistas e as pesquisas são fundamentalmente estruturadas na criminologia ortodoxa, mas vale conferir. Destaco, neste edição, o artigo de Shaun L. Gabbidon, George E. Higgins e Hillary Potter sobre questões de raça e gênero no tratamento policial.

Diferentemente do periódico Punishment & Society, uma das principais revistas internacionais de criminologia que enfatiza perspectivas críticas. O volume 13, número 01, de janeiro de 2011, está igualmente diponível (aqui). Destaco a série de artigos sobre o simpósio The Prisoners’ Dilemma: Political Economy and Punishment in Contemporary Democracies, com trabalhos de Sparks, Nelken, McAra e Downes.


Lembro que todos os pesquisadores brasileiros (alunos de graduação e de pós-graduação e professores) possuem acesso gratuíto às revistas internacionais através do Portal de Periódicos da Capes (aqui).
Todas as Universidades nacionais estão cadastradas no sistema. Basta configurar o proxy o computador pessoal com os tutoriais fornecidos pelas Instituições de Ensino e acessar os artigos. Na UFRGS, por exemplo, após configurar o computador (aqui), acesso com a minha senha da biblioteca. 
Quem não possui vínculo com Instituições de Ensino também pode adquirir os textos, mas terá que pagar.
Com isso quero dizer que não há mais nenhuma desculpa para que alunos e professores não estejam atualizados com os últimos estudos nas suas respectivas áreas.

Economia Antiproibicionista

Ontem yo e Mari assistimos um programa muito interessante chamado Cannabis USA.
Os focos principais foram os efeitos da descriminalização em Portugal e a votação, em novembro passado, da Proposta 19 na Califórnia - projeto de lei reprovado por insignificante maioria que descriminalizava o porte de maconha droga para uso pessoal.
A reportagem abaixo foi publicada hoje na Folha de São Paulo.

"Refrigerante de maconha será vendido nos EUA no próximo mês
Um refrigerante de maconha, o "Canna Cola", estará nas lojas do Estado americano de Colorado em fevereiro. Cada garrafa custará entre US$ 10 e US$ 15 e terá entre 35 e 65 miligramas de THC (tetrahidrocanabinol), o principal ingrediente psicoativo do cannabis, o gênero botânico utilizado para produzir haxixe e maconha.
As informações foram publicadas na revista americana "Time".
São 15 os Estados americanos onde o uso da maconha para fins medicinais é legal. No entanto, as condições para sua legalidade mudam de um lugar para o outro, e maconha, independentemente do propósito, continua sendo ilegal pelas leis federais.
Há um projeto de lei no Congresso assinado pela senadora Dianne Feinstein, conhecido como "Brownie Law", aprovado pelo Senado no ano passado. A proposta é aumentar as penas para os que fazem produtos que misturem maconha com "algo doce".
O criador do "Canna Cola" é o empresário Clay Butler, que assegura que nunca fumou maconha e que elaborou a bebida por "acreditar que os adultos têm o direito de pensar, comer, fumar, ingerir ou vestir o que quiserem", disse em entrevista à publicação "Santa Cruz Sentinel".
Além do sabor de cola, serão lançados, ao mesmo tempo, o de limão chamado "Sour Diesel", o de uva de nome "Grape Ape", o de laranja "Orange Kush" e, por fim, o inspirado na popular bebida Dr. Pepper, o "Doc Weed".
De acordo com Scott Riddell, criador da empresa que comercializará a bebida, os níveis de THC em "Canna Cola" serão menores que os de outras bebidas do mesmo tipo que já estão no mercado. O efeito no organismo é similar ao de uma "cerveja suave"."

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Narradores Urbanos

UFRGS - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-graduação em Antropologia Social

Antropologia e Etnografia em Contextos Urbanos - Sala Pantheon, UFRGS (Campus do Vale), Av. Bento Gonçalves, 9500, Porto Alegre, RS, Brasil - Telefones: 33086638, 33087158, 33086647, 92663001 - Entrada Franca

Programação: Narradores Urbanos
15 de março 2011
14h30m - Documentário
16 h – Conferência Alba Zaluar
17h30m – Documentário
18 h – Conferência Ruben Oliven
16 de março 2011
15 h 30 – Documentário
16 h – Conferência Jose Magnani
17h30m – Documentario
18 h – Conferência Eunice Durham
17 de março 2011
14 h 30m – Documentário
15 h 30 – Documentário
16 h – Conferência Antonio Arantes
17h30m – Documentário
18 h – Conferência Gilberto Velho (foto)

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Outra Política de Drogas é Possível

O Nathan enviou o link de um debate na televisão norte-americana comentando a descriminalização do porte para consumo pessoal em Portugal e a política de subministração de heroína na Holanda - experiência que iniciou em meados da década de 90 na Suíça.
Sobre os interessantes resultados obtidos em Portugal, inclusive com a redução do número de usuários, publiquei post indicando o relatório de Glenn Greenwald (Cato Institute).
Na 5a edição do "A Política Criminal de Drogas no Brasil", dedico um capítulo exclusivo para analisar a experiência na Suíça.
É, pois, possível um outra política criminal de drogas. Não proibicionista, pautada pela noção de redução de danos e pelo respeito à autonomia individual.