Acabo de enviar prestação de contas da verba que recebemos no PPGCCrim da PUC para realizar pesquisa sobre "Pena Mínima" para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Min. da Justiça.
Recebi hoje a notícia que a pesquisa será publicada no vol. 02 da Série Pensando o Direito, a ser lançada em dezembro deste ano.
Compartilho o texto que remeti ao Diretor da FADIR, à Coord. do PPGCCrim e ao Chefe do Depto., fundamentalmente pela listagem bibliográfica que brevemente estará disponível na para todos os interessados.
Ilmo. Prof. Fabrício D. A. Pozzebon, Direitor da Faculdade de Direito
Ilma. Profa. Ruth Maria Chitó Gauer, Coordenadora do PPGCCrim
Ilmo. Prof. Alexandre Wunderlich, Chefe do Depto. de Ciências Criminais
Objeto: Prestação de Contas de Verba de Pesquisa e Informação sobre Livros Adquiridos
É de conhecimento dos Professores que grupo de pesquisa coordenado pelo signatário recebeu do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, financiamento para realizar pesquisa sobre o tema “Pena Mínima”.
Além de financiar os pesquisadores – professores, mestrandos e acadêmicos – a verba foi utilizada para compra de computador, impressora, software e livros (prestação de contas em anexo).
Os livros adquiridos foram todos selecionados pela importância e atualidade no debates sobre “penas” na literatura estrangeira.
Embora os livros ainda estejam sendo utilizados pelos investigadores para finalização dos trabalhos, segue lista de obras adquiridas que serão doadas, até o final do ano, para a biblioteca da PUCRS, de forma a disponibilizar para toda comunidade acadêmica.
Ressalto, igualmente, a importância de inclusão desta aquisição nos relatórios anuais das agências governamentais do Min. da Educação.
Att.
Porto Alegre, 06 de outubro de 2009.
Salo de Carvalho
Professor
OBRAS ADQUIRIDAS
Ilma. Profa. Ruth Maria Chitó Gauer, Coordenadora do PPGCCrim
Ilmo. Prof. Alexandre Wunderlich, Chefe do Depto. de Ciências Criminais
Objeto: Prestação de Contas de Verba de Pesquisa e Informação sobre Livros Adquiridos
É de conhecimento dos Professores que grupo de pesquisa coordenado pelo signatário recebeu do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, financiamento para realizar pesquisa sobre o tema “Pena Mínima”.
Além de financiar os pesquisadores – professores, mestrandos e acadêmicos – a verba foi utilizada para compra de computador, impressora, software e livros (prestação de contas em anexo).
Os livros adquiridos foram todos selecionados pela importância e atualidade no debates sobre “penas” na literatura estrangeira.
Embora os livros ainda estejam sendo utilizados pelos investigadores para finalização dos trabalhos, segue lista de obras adquiridas que serão doadas, até o final do ano, para a biblioteca da PUCRS, de forma a disponibilizar para toda comunidade acadêmica.
Ressalto, igualmente, a importância de inclusão desta aquisição nos relatórios anuais das agências governamentais do Min. da Educação.
Att.
Porto Alegre, 06 de outubro de 2009.
Salo de Carvalho
Professor
OBRAS ADQUIRIDAS
ASHWORTH, Andrew. Sentencing and Criminal Justice. London: Butterworths, 1995.
BARAK, Greg (ed.) Battleground Criminal Justice (vols. I e II). London: Greenwood, 2007.
BÉRENGER, A. M. M. T. De la Justice Criminelle en France. Paris: Elibron Classics, 2006.
DRÉAN-RIVETTE, Isabelle. La Personnalisation de la Peine dans le Code Pénal. Paris: L’Harmattan, 2005.
FERREL, Jeff, YOUNG, Jock & HAYWARD, Keith. Cultural Criminology: an Invitation. London: Sage, 2008, pp. 01-24; 85-122; 195-211.
FERREL, Jeff & CLINTON R., Sanders, J. Cultural Criminology. Boston: Northeastern University Press, 1995.
GÉRARD, Philippe; OST, François; e KERCHOVE, Michel van de. Fonction de Juger et Pouvoir Judiciaire: transformations et déplacements. Bruxelles: Facultés Universitaires Saint-Louis, 1983.
GIRARDIN, Émile de. Du Droit de Punir. Paris: Elibron Classics, 2005.
HUTCHISON, Thomas W., HOFFMAN, Peter B., YOUNG, Deborah and POPKO, Sigmund G. Federal Sentencing Law and Practice. USA: West, 2009.
KAPLAN Jeffrey M., MURPHY Joseph E. and SWERNSON Winthrop M. Compliance Programs and the Corporate Sentencing Guidelines.. New York: Clark Boardman Callaghan, 1995.
KERCHOVE, Michel van de. Le Droit sans Peines: aspects de la dépénalisation en Belgique et aux Etats-Unis. Bruxelles: Facultés Universitaires Saint-Louis, 1987.
KERCHOVE, Michel van de. Quand Dire, C’est Punir: essai sur le jugement pénal. Bruxelles: Facultés Universitaires Saint-Louis, 2005.
KLEIN, Andrew R. Alternative Sentencing, Intermediate Sanctions and Probation. Cincinati: Anderson Publishing Co., 1997.
LAFAYETTE, Alexandre; PEREIRA, Victor de Sá. Código Penal Anotado e Comentado: legislação conexa e complementar. Lisboa: Quid Juris Sociedade Editora. 2008.
LAURENS, Yvan; e PEDRON, Pierre. Les Très Longues Peines de Prison. Paris: L’Harmattan, 2007.
LÉVY, Thierry. Nos Têtes sont plus Dures que les Murs des Prisons. Paris: Bernard Grasset, 2006.
MAGUIRE, Mike; MORGAN, Rod; REINER, Robert (orgs). The Oxford Handbook of Criminology. 4. ed. Oxford: Oxford Press, 2007
PACKER, Herbert L. The Limits of the Criminal Sanction. Stanford, California: Stanford University Press, 1968. PARENT, Dale G. Structuring criminal sentences: the evolution of Minesota’s sentencing guidelines. USA: Butterworth Legal Publishers, 1998.
PÉREZ, Octavio García; RIPOLLÉS, José Luis Díez (coord.). La política Legislativa Penal Iberoamericana en el Cambio de Siglo: una perspectiva comparada (2000-2006). Buenos Aires: B de F, 2008.
PUIG, Santiago Mir; BIDASOLO, Mirentxu, Corcoy. Política Criminal y Reforma Penal. Buenos Aires: B de F, 2007.
RENOUT, Harald. Droit Pénal Général. Orléans: Paradigme, 2008.
ROCHÉ, Sebastian. En Quête de Sécurité: causes de la délinquance et nouvelles réponses. Paris: Armand Colin, 2003.
RODRIGUES, Anabela Miranda. Direito Penal Europeu Emergente. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
WESTON Paul B. and WELLS Kenneth M. Criminal Justice: Introduction and Guidelines. California: Goodyear, 1976.
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RODRIGUES, Anabela Miranda. Direito Penal Europeu Emergente. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
WESTON Paul B. and WELLS Kenneth M. Criminal Justice: Introduction and Guidelines. California: Goodyear, 1976.
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