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quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Critérios de Aplicação da Pena


Disponibilizo no Antiblog a síntese da pesquisa que o nosso grupo de estudos do Programa de Pós-Ggraduação em Ciências Criminais da PUCRS realizou para a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), Ministério da Justiça, com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A artigo é intitulado Notas sobre os Critérios de Aplicação da Pena no Brasil e foi publicado na coletânea Ciências Penais e Sociedade Complexa II, organizada pelo prof. Ney Fayet de Souza Jr e pelo mestrando Andre Machado Maya.

Em breve a SAL publicará, nos Cadernos Pensando o Direito, a íntegra da investigação.

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