Laranja Mecânica

Participei, no sábado pela manhã, da gravação do programa Direito e Literatura, do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). O debate com o prof. Ricardo Barbarena foi mediado pelo amigo Lênio Streck e irá ao ar no dia 08 de novembro, conforme a grade de programação abaixo.

Como estou em meio à redação do ensaio teórico da investigação de Pós-Doc sobre Penalogia Contemporânea, foi interessante retomar o livro de Burgess.

A narrativa, genialmente trazida para o cinema por Kubrick, marca a passagem dos discursos penalógicos da primeira para a segunda modernidade penal: do retributivismo e das teorias de prevenção geral negativa do século XIX ao correcionalismo behaviorista e defensivista do século XX.

No entanto, importante que se diga, o significado criminológico do livro se esgota na década de 70 com os discursos críticos. Atualmente serve como narrativa da experiência punitiva do século passado. Inclusive porque a ruptura com o correcionalismo provocou terceira onda penalógica que irá marcar a hegemonia do discurso da pena merecida (just desert) durantes os anos 80 e 90.

As formas de intervenção punitiva nos países centrais a partir da década de 80 refletem aquilo que se conhece na atualidade como política criminal punitivista, igualmente em crise em decorrência dos altos índices de encarceramento e do descontrole da questão criminal.

Nesta segunda etapa de crise e de crítica que vivemos atualmente, a hegemonia sucumbiu e os discursos penalógicos se proliferam e são servidos à la carte conforme a preferência político-criminal do consumidor do discurso penal.

Direito e Literatura: do Fato à Ficção

3ª Temporada - Grade de Programação (TVE/RS)
31° Programa Laranja Mecânica, de Anthony Burgess

Apresentação: dia 08 de novembro, domingo, às 20h30min

Reapresentação: dia 10 de novembro, terça-feira, à 23h10min

Mediador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (IHJ)

Convidado: Prof. Dr. Salo de Carvalho (Direito/PUCRS)

Convidado: Prof. Dr. Ricardo Barberena (Letras/PUCRS)