Não durou mais de um mês o meu otimismo em relação à possibilidade de construção de uma alternativa à nossa política criminal de drogas genocida.
No primeiro dia útil do Governo Dilma escrevi sobre a nomeação do Pedro Abramovay (foto) para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. O título do post foi Dilemas para Dilma. É que o ato do Ministro José Eduardo Cardozo foi, para mim, muito simbólico. Sobretudo porque a antiga pasta denominada Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) tinha sido ocupada sempre por militares. Alterar o nome da Secretaria, nomear um civil com alta capacidade de mobilização política e com uma visão crítica sobre o proibicionismo projetava a possibilidade de um novo modelo.
Geraldo Prado e Moyses Neto escreveram sobre o tema. Subscrevo.
Fica a profunda decepção.
domingo, 23 de janeiro de 2011
Estudos Psicanalíticos
EBEP – Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos
Atividades em Porto Alegre (2011)
08/04/2011. Seminário – “Recomeços sem origem da Psicanálise – a dimensão do jogar”
Prof. Dr. Ricardo Rodulfo. Psicanalista, titular da Universidade de Buenos Aires. Autor de numerosas publicações e livros.
Horário: das 18h30min às 22h
14/05/2011. Conferências – “Sujeito, juventude e violência na contemporaneidade”, “Freud e a tradição da filosofia política”
Prof. Dr. Joel Birman. Psicanalista, fundador EBEP – Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos. Prof. da Universidade Federal do RJ e da Universidade Estadual do RJ. Autor de numerosas publicações e livros.
26/08/2011. Seminário – “Atualização em filosofia contemporânea: revisando as bases filosóficas da psicanálise”
Profª. Dra. Alejandra Tortorelli. Dra. em Filosofia, UBA.
Horário: das 18h30min às 22h
25/11/2011. Seminário – “A descapacitação na criança e seu tratamento psicanalítico em um enfoque multidisciplinar”
Prof. Claúdio Stecker, psicanalista.
Horário: das 18h30 às 22h
Grupos de Estudos
Coordenação: Profa. Liane Pessin – Psicanalista e membro do EBEP
Tema: "Clínica contemporânea – o trabalho do negativo na psicanálise"
Coordenação: Marisa Cherubini – Psicanalista e membro do EBEP
Tema: "Estudos Clínicos – atualizando a clínica via intertextos (Rodulfo, Birman e outros)"
Coordenação: Liane Pessin e Marisa Cherubini
Tema: "Derrida e a psicanálise"
Informações: http://ebep.org.br/
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Diálogos Juvenis
Yo e a Mari estávamos ontem durante a janta lembrando de alguns diálogos que ouvimos acidentalmente no tempo que passamos em aeroportos no último mês. Destaco dois deles, de conversação entre jovens.
Primeiro diálogo.
Os protagonistas são dois adolescentes, uma carioca e um paulistano. No ar aquele clima de conquista que todo mundo saca. A menina, em determinado momento, na troca de informações típicas das primeiras abordagens, diz ao rapaz ter escolhido o curso de Letras para o vestibular.
Menina: Então resolvi fazer Letras.
Rapaz: Pô, você deve gostar muito de ler.
Menina: Claro, você não?
Rapaz: Gosto, claro que gosto. Mas tipo assim... não livro, né?
Segundo diálogo.
Ao telefone, rapaz fala com a sua namorada sobre o clima na costa leste.
Rapaz: Caraca, aqui tá gelado.
Resposta.
Rapaz: Não, muito gelado mesmo. Sinistro! Ontem, por exemplo, fez menos zero.
Desenho retirado do excelente blog do português Eduardo Salavisa, "Desenhador do Cotidiano" - http://diario-grafico.blogspot.com/
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Instituto Internacional de Sociologia Jurídica (IISJ) - Workshops 2011
1. Security Public Policy in an Age of Insecurity - Fecha: 7 - 8 Abril, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: Lohitzune Zuloaga Lojo (Burgos) y Gemma Galdón Clavell (Barcelona)
2. Prácticas punitivas y gobernanza global - Fecha: 14 - 15 Abril, Idioma/s: Castellano e Inglés, Coordinador/es: Libardo Ariza (Colombia), Manuel Alejandro Iturralde (Colombia) y René Urueña (Colombia)
3. Families: Deviance, Diversity and the Law - Fecha: 5 - 6 Mayo, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: Mavis Maclean (Inglaterra) y John Eekelaar (Inglaterra)
4. Diferencias Invisibles: Género, Drogas y Políticas Públicas. El enfoque de género en las políticas europeas de drogas - Fecha: 12 - 13 Mayo, Idioma/s: Castellano e Inglés, Coordinador/es: Xabier Arana (Donostia), Iñaki Markez (Bilbao) y Virginia Montañés (Granada)
5. The Sociology of International Law - Fecha: 19 - 20 Mayo, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: Josh Kaplan (EEUU) y Mikael Rask Madsen (Dinamarca)
6. Comparative Sociolegal Processes of Secularization – Political Variations on the Theme of Charles Taylor’s A Secular Age - Fecha: 26 - 28 Mayo, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: David Mednicoff (EEUU) y Shylashri Shankar(EEUU)
7. Legal Pluralism and Democracy. When does Legal Pluralism enhance, when does it erode Legitimacy of and Trust in Democratic Institutions? - Fecha: 9 - 11 Junio, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: Mirjam Künkler (EEUU) y Yüksel Sezgin (EEUU)
8. Law, Rights and Social Mobilization in a multi-level European system - Fecha: 16 - 17 Junio, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: Dia Anagnostou (Grecia)
9. Critical Thinking Inside Law Schools - Fecha: 23 - 24 Junio, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: Raquel Medina (Madrid) y Ulrike Schultz (Alemania)
10. Sociolegal Perspectives on the ‘Glocalised’ Gambling Industry - Fecha: 30 Junio - 1 Julio, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: Sandra Marco Colino (Hong Kong) y Martin Doris (Hong Kong)
11. Democratic State's Response to Terrorism under the Rule of Law. A Historical and Comparative Approach to the protection of Human Rights and Civil liberties in the Fight against Terrorism - Fecha: 14 - 15 Julio, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: Aniceto Masferrer (Valencia)
12. Disasters and Sociolegal Studies - Fecha: 21 - 22 Julio, Idioma/s: Inglés, Coordinador/es: Susan Sterett (EEUU) y Thomas Birkland (EEUU)
Informaciones: IISJ (Reuniones), Antigua Universidad, Apartado 28, 20560 Oñati (Gipuzkoa) - España - Tel.: +34 943 71 88 89 - Fax: +34 943 78 31 47 - E-Mail: malen@iisj.es
"Uivo" (o Filme) e The Ballad of the Skeletons
Depois que escrevi o post sobre Ginsberg, o poema publicado pela City Lights Books e o livro sobre o julgamento do conteúdo imoral d'O Uivo, descobri que em 2010 foi lançado filme sobre este debate.
Na realidade é um filme biográfico, protagonizado por James Franco no papel de Ginsberg, e que tem como pano de fundo o julgamento da obscenidade do poema. Assim como o livro (Howl on Trial), o filme teve como base para o roteiro as transcrições dos debates da Corte da Califórnia.
Não lembro ter lido sobre eventual lançamento no Brasil, mas o filme é muito bom e merece ser visto.
Franco está espetacular no papel - aliás, é um ótimo ator e havia chamado atenção quando interpretou o namorado de Harvey Milk (Sean Penn) em Milk (outro filme que fala muito sobre a contracultura em San Francisco).
Nos extras do DVD há gravação de Ginsberg declamando O Uivo. Primeiro: é impressionante o ritmo que Ginsberg dá ao poema; soa como uma balada de jazz. Segundo: é impressionante como Franco captou a forma ritmada que Ginsberg interpreta o texto e como conseguiu apresentar muito fidedignamente na película.
Não encontrei no YouTube leituras completas ou de qualidade do texto - fica a dica dos extras do filme. No entanto, encontrei trecho do filme que aparece a leitura de Franco de parte da terceira parte do poema; e uma apresentação de Ginsberg com McCartney, do poema (musicado) The Ballad of the Skeletons.
Creio que os vídeos dão uma dimensão interessante do que escrevi.
Na realidade é um filme biográfico, protagonizado por James Franco no papel de Ginsberg, e que tem como pano de fundo o julgamento da obscenidade do poema. Assim como o livro (Howl on Trial), o filme teve como base para o roteiro as transcrições dos debates da Corte da Califórnia.
Não lembro ter lido sobre eventual lançamento no Brasil, mas o filme é muito bom e merece ser visto.
Franco está espetacular no papel - aliás, é um ótimo ator e havia chamado atenção quando interpretou o namorado de Harvey Milk (Sean Penn) em Milk (outro filme que fala muito sobre a contracultura em San Francisco).
Nos extras do DVD há gravação de Ginsberg declamando O Uivo. Primeiro: é impressionante o ritmo que Ginsberg dá ao poema; soa como uma balada de jazz. Segundo: é impressionante como Franco captou a forma ritmada que Ginsberg interpreta o texto e como conseguiu apresentar muito fidedignamente na película.
Não encontrei no YouTube leituras completas ou de qualidade do texto - fica a dica dos extras do filme. No entanto, encontrei trecho do filme que aparece a leitura de Franco de parte da terceira parte do poema; e uma apresentação de Ginsberg com McCartney, do poema (musicado) The Ballad of the Skeletons.
Creio que os vídeos dão uma dimensão interessante do que escrevi.
domingo, 16 de janeiro de 2011
Baudrillard, Matrix, Simulacros e Simulação
É reconhecida a inspiração dos irmãos Wachowski em Baudrillard para a realização da trilogia Matrix.
No primeiro episódio da série, nas cenas iniciais, ao realizar uma das suas vendas ilegais, Neo retira um de seus programas de computador subversivos de dentro de um livro, cuja capa denuncia a presença do autor francês no roteiro: Simulacra and Simulation (Simulacros e Simulação).
Um dos meus atuais prazeres é ler roteiros. Matrix, obviamente, faz parte da interminável lista de obras.
No script de Larry e Andy Wachowski:
Após Neo escolher a red pill e ser resgatado pela Nebuchadnezzar, indaga Morpheus o que é a Matrix. Sentados na nave, o operador (Tank) os coloca dentro do programa de treinamento (construção-simulacro-simulação).
"39. Int. Construct.
(...) Morpheus: You have been living inside a dreamworld, Neo. As in Baudrillard's vision, your hole life has been spent inside the map, not the territory. This is the world as it exists today.
No primeiro episódio da série, nas cenas iniciais, ao realizar uma das suas vendas ilegais, Neo retira um de seus programas de computador subversivos de dentro de um livro, cuja capa denuncia a presença do autor francês no roteiro: Simulacra and Simulation (Simulacros e Simulação).
Um dos meus atuais prazeres é ler roteiros. Matrix, obviamente, faz parte da interminável lista de obras.
No script de Larry e Andy Wachowski:
(...) He closes the door. On the floor near his bed is a book, Baudrillard's Simulacra and Simulation. The book has been hollowed out and inside are several computers disks.
He takes one, sticks the money in the book and drops it on the floor." (grifos originais)
A cena é perceptível ao público atento, conforme as imagens.
No entanto, há um diálogo presente no roteiro que não consta no filme - na introdução do livro-roteiro os irmãos Wachowski registram que apesar de ser o roteiro final, alguns diálogos foram modificados no momento das gravações.He takes one, sticks the money in the book and drops it on the floor." (grifos originais)
A cena é perceptível ao público atento, conforme as imagens.
Após Neo escolher a red pill e ser resgatado pela Nebuchadnezzar, indaga Morpheus o que é a Matrix. Sentados na nave, o operador (Tank) os coloca dentro do programa de treinamento (construção-simulacro-simulação).
"39. Int. Construct.
(...) Morpheus: You have been living inside a dreamworld, Neo. As in Baudrillard's vision, your hole life has been spent inside the map, not the territory. This is the world as it exists today.
In the distance, we see the ruins of a future city protruding from the wasteland like the blackened ribs of a long-dead corpse.
Morpheus: Welcome to the desert of the real."sábado, 15 de janeiro de 2011
"O Uivo" e Outros Livros da City Lights Books
A dificuldade foi selecionar, pois estavam disponíveis todos os livros da geração beat. A editora City Lights possui os direitos autorais de praticamente todos os beatniks.
Alguns clássicos foram inevitáveis: "A Coney Island of the Mind", poemas de Ferlinghetti - traduzido no Brasil como "Um Parque de Diversão na Cabeça"; edições comemorativas de "Howl", Ginsberg; Kerouac e Corso. O velho safado Buk, logicamente.
Mas para além dos clássicos, um livro me chamou atenção: "Howl on Trial", de Morgan e Peters. O livro conta a história, para mim desconhecida, da criminalização do poema "O Uivo", de Ginsberg.
Presos em 1957 - Ferlinghetti, por editar a obra, e Murao, funcionário da City Lights, por vender -, o poema foi submetido à Corte de San Francisco sob a acusação de obscenidade. Na introdução de "Howl on Trial", Ferlinghetti escreve que imaginava a repercussão do poema quando recebeu o manuscrito de Ginsberg. Conforme narra, esperava reações não tanto pelo conteúdo sexual (especialmente homossexual), mas pela profunda crítica que o poema faz aos "elementos da sociedade moderna que são destruidores das melhores qualidades na natureza humana e das melhores 'cabeças'" - a citação é do depoimento de Mark Schorer, professor de literatura da Universidade de Berkeley, testemunha de defesa no referido processo.
No entanto, a acusação, obcecada pelo conteúdo sexual da obra e embriagada em pânico moral, concentrou-se nos elementos sexuais do texto.
Em outubro de 1957 os acusados são declarados inocentes da publicação e da venda de escritos obscenos: "Howl and Other Poems foi escrito sem intenção lasciva e sem importante conteúdo de desordem social", concluiu o juiz Clayton Horn.
"Eu vi os expoentes da minha geração, destruídos pela loucura, morrendo de fome, histéricos, nus, arrastando-se pelas ruas do bairro negro de madrugada em busca de uma dose violenta de qualquer coisa (...)
que se arrebentassem nas suas mentes na prisão aguardando impossíveis criminosos de cabeça dourada e o encanto da realidade em seus corações que entoavam suaves blues de Alcatraz (...)
que passaram por universidades com olhos frios e radiantes alucinando Arkansas e tragédias à luz de Blake entre os estudiosos da guerra ,
que foram expulsos das universidades por serem loucos & publicarem odes obscenas nas janelas do crânio,
que se refugiaram em quartos de paredes de pintura descascada em roupa de baixo queimando seu dinheiro em cestos de papel escutando o Terror através da parede (...)
que reapareceram na Costa Oeste investigando o FBI de barba e bermudas com grandes olhos pacifistas e sensuais nas suas peles morenas, distribuindo folhetos ininteligíveis,
que apagaram cigarros acesos nos seus braços protestando contra o nevoeiro narcótico de tabaco do Capitalismo,
que distribuiram panfletos supercomunistas em Union Square, chorando e despindo-se enquanto as Sirenes de Los Alamos os afugentavam gemendo mais alto que eles e gemiam pela Wall Street e também gemia a balsa de Staten Island,
que caíram em prantos em brancos ginásios desportivos, nus e trêmulos diante da maquinaria de outros esqueletos,
que morderam policiais no pescoço e berraram de prazer nos carros de presos por não terem cometido outro crime a não ser sua transação pederástica e tóxica que uivaram de joelhos no metrô e foram arrancados do telhado sacudindo genitais e manuscritos (...)
que exigiram exames de sanidade mental acusando o rádio de hipnotismo & foram deixados com sua loucura & e mãos & um júri suspeito, que jogaram salada de batata em conferencistas da Universidade de Nova Iorque sobre Dadaísmo e em seguida se apresentaram nos degraus de granito do manicômio com cabeças raspadas e fala de arlequim sobre suicídio, exigindo lobotomia imediata,
e que em lugar disso receberam o vazio concreto da insulina metrazol choque elétrico hidroterapia psicoterapia terapia ocupacional pingue-pongue & amnésia,
que num protesto sem humor viraram apenas uma mesa simbólica de pingue-pongue mergulhando logo a seguir na catatonia,
voltando anos depois, realmente calvos exceto por uma peruca de sangue e lágrimas e dedos para a visível condenação de louco nas celas das cidades-manicômio do Leste,
Pilgrim State, Rockland, Greystone, seus corredores fétidos, brigando com os ecos da alma, agitando-se e rolando e balançando no banco de solidão à meia-noite dos domínios de mausoléu druídico do amor, o sonho da vida um pesadelo, corpos transformados em pedras tão pesadas quanto a lua,
com a mãe finalmente fodida e o último livro fantástico atirado pela janela do cortiço e a última porta fechada às 4 da madrugada e o último telefone arremessado contra a parede em resposta e o último quarto mobiliado esvaziado até a última peça de mobília mental, uma rosa de papel amarelo retorcida num cabide de arame do armário e até mesmo isso imaginário, nada mais que um bocadinho esperançoso de alucinação (...)" (trechos selecionados d'O Uivo, de Ginsberg).
Alguns clássicos foram inevitáveis: "A Coney Island of the Mind", poemas de Ferlinghetti - traduzido no Brasil como "Um Parque de Diversão na Cabeça"; edições comemorativas de "Howl", Ginsberg; Kerouac e Corso. O velho safado Buk, logicamente.
Mas para além dos clássicos, um livro me chamou atenção: "Howl on Trial", de Morgan e Peters. O livro conta a história, para mim desconhecida, da criminalização do poema "O Uivo", de Ginsberg.
Presos em 1957 - Ferlinghetti, por editar a obra, e Murao, funcionário da City Lights, por vender -, o poema foi submetido à Corte de San Francisco sob a acusação de obscenidade. Na introdução de "Howl on Trial", Ferlinghetti escreve que imaginava a repercussão do poema quando recebeu o manuscrito de Ginsberg. Conforme narra, esperava reações não tanto pelo conteúdo sexual (especialmente homossexual), mas pela profunda crítica que o poema faz aos "elementos da sociedade moderna que são destruidores das melhores qualidades na natureza humana e das melhores 'cabeças'" - a citação é do depoimento de Mark Schorer, professor de literatura da Universidade de Berkeley, testemunha de defesa no referido processo.
No entanto, a acusação, obcecada pelo conteúdo sexual da obra e embriagada em pânico moral, concentrou-se nos elementos sexuais do texto.
Em outubro de 1957 os acusados são declarados inocentes da publicação e da venda de escritos obscenos: "Howl and Other Poems foi escrito sem intenção lasciva e sem importante conteúdo de desordem social", concluiu o juiz Clayton Horn.
"Eu vi os expoentes da minha geração, destruídos pela loucura, morrendo de fome, histéricos, nus, arrastando-se pelas ruas do bairro negro de madrugada em busca de uma dose violenta de qualquer coisa (...)
que se arrebentassem nas suas mentes na prisão aguardando impossíveis criminosos de cabeça dourada e o encanto da realidade em seus corações que entoavam suaves blues de Alcatraz (...)
que passaram por universidades com olhos frios e radiantes alucinando Arkansas e tragédias à luz de Blake entre os estudiosos da guerra ,
que foram expulsos das universidades por serem loucos & publicarem odes obscenas nas janelas do crânio,
que se refugiaram em quartos de paredes de pintura descascada em roupa de baixo queimando seu dinheiro em cestos de papel escutando o Terror através da parede (...)
que reapareceram na Costa Oeste investigando o FBI de barba e bermudas com grandes olhos pacifistas e sensuais nas suas peles morenas, distribuindo folhetos ininteligíveis,
que apagaram cigarros acesos nos seus braços protestando contra o nevoeiro narcótico de tabaco do Capitalismo,
que distribuiram panfletos supercomunistas em Union Square, chorando e despindo-se enquanto as Sirenes de Los Alamos os afugentavam gemendo mais alto que eles e gemiam pela Wall Street e também gemia a balsa de Staten Island,
que caíram em prantos em brancos ginásios desportivos, nus e trêmulos diante da maquinaria de outros esqueletos,
que morderam policiais no pescoço e berraram de prazer nos carros de presos por não terem cometido outro crime a não ser sua transação pederástica e tóxica que uivaram de joelhos no metrô e foram arrancados do telhado sacudindo genitais e manuscritos (...)
que exigiram exames de sanidade mental acusando o rádio de hipnotismo & foram deixados com sua loucura & e mãos & um júri suspeito, que jogaram salada de batata em conferencistas da Universidade de Nova Iorque sobre Dadaísmo e em seguida se apresentaram nos degraus de granito do manicômio com cabeças raspadas e fala de arlequim sobre suicídio, exigindo lobotomia imediata,
e que em lugar disso receberam o vazio concreto da insulina metrazol choque elétrico hidroterapia psicoterapia terapia ocupacional pingue-pongue & amnésia,
que num protesto sem humor viraram apenas uma mesa simbólica de pingue-pongue mergulhando logo a seguir na catatonia,
voltando anos depois, realmente calvos exceto por uma peruca de sangue e lágrimas e dedos para a visível condenação de louco nas celas das cidades-manicômio do Leste,
Pilgrim State, Rockland, Greystone, seus corredores fétidos, brigando com os ecos da alma, agitando-se e rolando e balançando no banco de solidão à meia-noite dos domínios de mausoléu druídico do amor, o sonho da vida um pesadelo, corpos transformados em pedras tão pesadas quanto a lua,
com a mãe finalmente fodida e o último livro fantástico atirado pela janela do cortiço e a última porta fechada às 4 da madrugada e o último telefone arremessado contra a parede em resposta e o último quarto mobiliado esvaziado até a última peça de mobília mental, uma rosa de papel amarelo retorcida num cabide de arame do armário e até mesmo isso imaginário, nada mais que um bocadinho esperançoso de alucinação (...)" (trechos selecionados d'O Uivo, de Ginsberg).
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Pequeno Tráfico de Drogas
Recebi vários e-mails sobre a entrevista do Pedro Abramovay, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, na qual defende projeto que impede prisão aos "pequenos traficantes".
Conforme havia postado anteriormente, a escolha do Pedro para a Secretaria foi particularmente precisa. Conhece a matéria e tem capacidade política de articulação para buscar alternativas ao encarceramento em massa causado pela genocida estratégia de war on drugs.
Para lembrar: 20% da população carcerária masculina e 50% da feminina está presa em decorrência do comércio ilegal de drogas. Poucos - repito: poucos - "grandes traficantes". Nossos presos por tráfico, sobretudo as presas, são pequenos comerciantes. Nenhum "barão da droga" frequenta nossas cadeias.
Além disso nossa legislação é particularmente perversa e muito falha, criando poucas soluções para graduação de "espécies de tráfico". A própria diferenciação entre porte para consumo e para comércio é nebulosa. Na lacuna ou omissão da lei, a prisão é a solução natural que os juízes encontram, entorpecidos pela lógica proibicionista e pelas campanhas de pânico moral - "crack, nem pensar" é o exemplo mais evidente.
Duas questões técnicas (pois o domínio da dogmática é importante para quem milita no Direito), sobre o debate.
A primeira é a referência ao traficante-dependente, o sujeito que vende droga para sustentar o vício. Publiquei com o Rafael Canterji artigo sobre o tema e depois desenvolvi no Política Criminal de Drogas. A legislação não impede que o juiz reconheça dependência em casos de tráfico, mas nossa jurisprudência é praticamente unanime em vedar a minorante ou a causa de exclusão de culpabilidade. Vícios jurisprudenciais do punitivismo.
O segundo ponto é que, mantendo o modelo proibicionista, é fundamental estabelecer critérios de diferenciação e graduação das hipóteses de comércio - como estabelece a legislação espanhola, p. ex., conforme igualmente trabalhei no Política.
Agora vejamos as repercuções da fala do Pedro, torcendo para que ele consiga avançar na matéria.
Conforme havia postado anteriormente, a escolha do Pedro para a Secretaria foi particularmente precisa. Conhece a matéria e tem capacidade política de articulação para buscar alternativas ao encarceramento em massa causado pela genocida estratégia de war on drugs.
Para lembrar: 20% da população carcerária masculina e 50% da feminina está presa em decorrência do comércio ilegal de drogas. Poucos - repito: poucos - "grandes traficantes". Nossos presos por tráfico, sobretudo as presas, são pequenos comerciantes. Nenhum "barão da droga" frequenta nossas cadeias.
Além disso nossa legislação é particularmente perversa e muito falha, criando poucas soluções para graduação de "espécies de tráfico". A própria diferenciação entre porte para consumo e para comércio é nebulosa. Na lacuna ou omissão da lei, a prisão é a solução natural que os juízes encontram, entorpecidos pela lógica proibicionista e pelas campanhas de pânico moral - "crack, nem pensar" é o exemplo mais evidente.
Duas questões técnicas (pois o domínio da dogmática é importante para quem milita no Direito), sobre o debate.
A primeira é a referência ao traficante-dependente, o sujeito que vende droga para sustentar o vício. Publiquei com o Rafael Canterji artigo sobre o tema e depois desenvolvi no Política Criminal de Drogas. A legislação não impede que o juiz reconheça dependência em casos de tráfico, mas nossa jurisprudência é praticamente unanime em vedar a minorante ou a causa de exclusão de culpabilidade. Vícios jurisprudenciais do punitivismo.
O segundo ponto é que, mantendo o modelo proibicionista, é fundamental estabelecer critérios de diferenciação e graduação das hipóteses de comércio - como estabelece a legislação espanhola, p. ex., conforme igualmente trabalhei no Política.
Agora vejamos as repercuções da fala do Pedro, torcendo para que ele consiga avançar na matéria.
Entre Ruas e Avenidas
Inscrição gravada no corredor da escada de acesso ao setor de poesia beatnik da City Lights Booksellers & Publishers, San Francisco, CA.
[Foto: Mari Weigert]
Homo Beatnikus
Depois de uma semana no intenso frio da costa leste chegamos em San Francisco ("west is the best", cantou Morrison). Clima ameno, sol, temperatura agradável, pessoas receptivas.
Devidamente instalados no apartamento que nos acolherá pelas próximas semanas resolvemos dar uma volta pelo circuito beatnik.
Tive os primeiros contatos com a literatura beat em Santa Maria, quando ainda estava na 7a. ou 8a. série do Colégio Centenário. No grande grupo de amigos que cultivo até hoje se destacava a Neca - hoje Profa. Dra. Maria Tereza Flores-Pereira, casada com meu irmão Zeca (Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho).
A casa da Neca sempre foi um ponto de encontro daquele pessoal. Inclusive por alguns motivos muito especiais que não merecem ser referidos publicamente.
Na casa da Neca conheci o seu irmão, o Ence (Prof. Dr. Lawrence Flores Pereira). O Ence era mais velho, estava no 2o. grau, e rapidamente se transformou em uma referência para mim. Posso dizer que ele exercia uma espécie de "orientação intelectual político-literária".
A figura do Ence me fascinava. Estudioso, culto, crítico, irreverente.
O Ence deu a linha política e ajudou o nosso grupo a montar a chapa para o Grêmio Estudantil ("Começando por Aqui", era o pretencioso nome). Foi o responsável, junto com a sua namorada Pati (Prof. Ms. Patrícia Genro Robinson), pela criação do nosso Grupo de Teatro - o casal nos ajudou a escrever, a dirigir e a montar nossa primeira e única peça.
E foi o Ence quem me apresentou Jack Kerouac, William Burroughs, Neal Cassady, Lawrence Ferlinghetti, Allen Ginsberg e Gary Snyder. Inclusive emprestando os livros - a propósito, a biblioteca do Ence sempre foi um objeto de desejo dos que frequentavam a casa da Neca.
Hoje pensei muito no Ence quando estava com a Mari na City Lights Booksellers & Publishers.
A livraria e editora (http://www.citylights.com/) foi o ponto de encontro e o espaço de resistência da Geração Beat em San Francisco na década de 50. Fundada pelo Ferlinghetti (na foto, em frente da livraria-editora) em 1953, está em plena atividade.
Não preciso dizer a emoção que senti durante as horas que estivemos na City Lights. Em determinado momento, no segundo andar - local reservado exclusivamente para a literatura beatnik - a Mari chamou atenção: éramos umas 06 pessoas sentadas nas poltronas da livraria, ouvindo jazz e lendo poesia beat.
Adquiri alguns livros publicados pela editora City Lights (Bukowski, Ginsberg entre outros) - todos disponíveis em português e publicados quase exclusivamente no Brasil pela L&PM. Nos próximos posts falo um pouco deles. A Mari comprou The Woman Destroyed, da Beauvoir.
A linha editorial da City Lights é bastante diversificada, inclusive com publicações na área da Criminologia e dos Estudos Culturais.
Depois uma taça de vinho no Vesuvio (http://www.vesuvio.com/).
Mas isto é para outro post.
[Post deliberadamente dedicado ao Marcelinho Mayora, genuíno beatnik]
Devidamente instalados no apartamento que nos acolherá pelas próximas semanas resolvemos dar uma volta pelo circuito beatnik.
Tive os primeiros contatos com a literatura beat em Santa Maria, quando ainda estava na 7a. ou 8a. série do Colégio Centenário. No grande grupo de amigos que cultivo até hoje se destacava a Neca - hoje Profa. Dra. Maria Tereza Flores-Pereira, casada com meu irmão Zeca (Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho).
A casa da Neca sempre foi um ponto de encontro daquele pessoal. Inclusive por alguns motivos muito especiais que não merecem ser referidos publicamente.
Na casa da Neca conheci o seu irmão, o Ence (Prof. Dr. Lawrence Flores Pereira). O Ence era mais velho, estava no 2o. grau, e rapidamente se transformou em uma referência para mim. Posso dizer que ele exercia uma espécie de "orientação intelectual político-literária".
A figura do Ence me fascinava. Estudioso, culto, crítico, irreverente.
O Ence deu a linha política e ajudou o nosso grupo a montar a chapa para o Grêmio Estudantil ("Começando por Aqui", era o pretencioso nome). Foi o responsável, junto com a sua namorada Pati (Prof. Ms. Patrícia Genro Robinson), pela criação do nosso Grupo de Teatro - o casal nos ajudou a escrever, a dirigir e a montar nossa primeira e única peça.
E foi o Ence quem me apresentou Jack Kerouac, William Burroughs, Neal Cassady, Lawrence Ferlinghetti, Allen Ginsberg e Gary Snyder. Inclusive emprestando os livros - a propósito, a biblioteca do Ence sempre foi um objeto de desejo dos que frequentavam a casa da Neca.
Hoje pensei muito no Ence quando estava com a Mari na City Lights Booksellers & Publishers.
A livraria e editora (http://www.citylights.com/) foi o ponto de encontro e o espaço de resistência da Geração Beat em San Francisco na década de 50. Fundada pelo Ferlinghetti (na foto, em frente da livraria-editora) em 1953, está em plena atividade.
Não preciso dizer a emoção que senti durante as horas que estivemos na City Lights. Em determinado momento, no segundo andar - local reservado exclusivamente para a literatura beatnik - a Mari chamou atenção: éramos umas 06 pessoas sentadas nas poltronas da livraria, ouvindo jazz e lendo poesia beat.
Adquiri alguns livros publicados pela editora City Lights (Bukowski, Ginsberg entre outros) - todos disponíveis em português e publicados quase exclusivamente no Brasil pela L&PM. Nos próximos posts falo um pouco deles. A Mari comprou The Woman Destroyed, da Beauvoir.
A linha editorial da City Lights é bastante diversificada, inclusive com publicações na área da Criminologia e dos Estudos Culturais.
Depois uma taça de vinho no Vesuvio (http://www.vesuvio.com/).
Mas isto é para outro post.
[Post deliberadamente dedicado ao Marcelinho Mayora, genuíno beatnik]
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Law, Culture and the Humanities
Disponível na web o volume de fevereiro (número 07, volume 01, 2011) do periódico Law, Culture and the Humanities (aqui). Dentre os artigos publicados, destacam-se:Marty Slaughter, Sacrifice and the Singular.
Jeremy Elkins, Law and Sacrifice.
Melissa Ptacek, Remarks on Sacrifice and Punishment.
Douglas Litowitz, Max Weber and Franz Kafka: A Shared Vision of Modern Law.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Plebiscito sobre a Descriminalização das Drogas
Matéria publicada na Folha de São Paulo de hoje: "O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que a questão da descriminalização do uso de drogas pode ser levada a plebiscito ou referendo. Em entrevista à TV Brasil, ele defendeu que a sociedade precisa discutir o assunto, mas não adiantou seu posicionamento sobre a questão. 'Posições muito vanguardistas são desastrosas', disse."
Tenho severas dúvidas em relação aos plebiscitos sobre temas como aborto e descriminalização das drogas.
Temas deste porte sempre cruzam de forma pouco produtiva as fronteiras entre os discursos do direito e da moral. E em época de forte apego aos pânicos morais, invariavelmente as tentativas de secularizar os debates que envolvem direito penal e saúde pública são frustradas.
Mas não é algo que deva ser descartado a priori, penso.
Tenho severas dúvidas em relação aos plebiscitos sobre temas como aborto e descriminalização das drogas.
Temas deste porte sempre cruzam de forma pouco produtiva as fronteiras entre os discursos do direito e da moral. E em época de forte apego aos pânicos morais, invariavelmente as tentativas de secularizar os debates que envolvem direito penal e saúde pública são frustradas.
Mas não é algo que deva ser descartado a priori, penso.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Mídia e Cobertura do Crime
Meu amigo que trabalha na Amazon enviou a dica do recente livro Media Coverage of Crime and Criminal Justice (aqui) de Matthew B. Robinson.
O autor é Mestre e Doutor em Criminologia pela Florida State University e atualmente é professor de Ciência Política e Justiça Criminal no Departamento de Government & Justice Studies, Appalachian State University, Carolina do Norte (EUA).
O autor é Mestre e Doutor em Criminologia pela Florida State University e atualmente é professor de Ciência Política e Justiça Criminal no Departamento de Government & Justice Studies, Appalachian State University, Carolina do Norte (EUA).
Crime, Mídia, Cultura
Disponível na web o volume 06, número 03, dezembro de 2010, da Revista Crime Media Culture, coordenada por Jeff Ferrell (aqui).
Dentre os artigos, destaco:
Enron's perp walk: Status degradation ceremonies as narrative – Gray Cavender, Kishonna Gray, Kenneth W. Miller.
Stanley Kubrick's A Clockwork Orange as art against torture – Carolyn Strange.
'Trying to reach the future through the past': Murals and memory in Northern Ireland – Bill Rolston.
Young people and police series: A multicultural television audience study – Joost De Bruin.
The Code of Harry: Performing normativity in Dexter – William Ryan Force.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Dilemas para Dilma: Efetividade dos Direitos Humanos
Se o Brasil avançou muito na 'Era Lula', sobretudo no que tange à diminuição da miséria e criação de políticas de efetiva inclusão social, inúmeros problemas relativos aos Direitos Humanos seguem como questões a serem enfrentadas com coragem.Lógico que estamos temerariamente falando do primeiro dia útil do Governo Dilma, mas a escolha de certos nomes para primeiro e segundo escalões foi, ao meu ver, significativa.
No seu discurso de posse a Secretária de Direitos Humanos Maria do Rosário conclamou os congressistas para que aprovem a criação da Comissão da Verdade. Não ouvi o discurso, mas os todos os comentários posteriores que tive a oportunidade de ouvir e ler lembraram a recente decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Lei da Anistia.
A criação da Comissão é importante passo para resgate da memória.Não estou tratando da questão da punição dos responsáveis pelas graves violações aos Direitos Humanos durante a Ditadura, como está fazendo a Argentina. Refiro, no mínimo, a necessidade de que os arquivos seja completamente abertos. A sociedade brasileira tem o direito de conhecer o destino dos desaparecidos, seus responsáveis e seus colaboradores. A questão da punição é outra, embora entenda sejam necessários processos formais de memorização. Inclusive para que se possa realizar um esquecimento saudável - e não patológico - e superar esta triste página do nosso passado recente.
"O Estado brasileiro tem que resgatar sua dignidade em relação aos mortos e desaparecidos na ditadura", afirmou corretamente Rosário.
Notícia interessante do ponto de vista político e muito entusiasmante do ponto de vista afetivo foi a nomeação de Paulo Abrão Pires Junior (foto) como novo Secretário Nacional de Justiça, indicado pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo no final da semana passada.
Paulo Abrão, amigo e parceiro acadêmico na Unisinos e na PUC, foi o presidente da Comissão de Anistia no Governo passado. A escolha inegavelmente reforça a importância do tema na nova agenda política brasileira.
Por fim, outra notícia interessante foi a nomeação de Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Abramovay possui conhecimento e competência suficientes para desenvolver um excelente papel na mudança de rumos da nossa genocida política de drogas - sua alta capacidade de articulação política foi demonstrada quando estava na presidência da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL).
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