"Política Criminal e Direitos Humanos" - Dica de Leitura

Orientei o Rafael Canterji no Mestrado da PUCRS. Após a defesa, o trabalho foi publicado pela Livraria do Advogado, sob o título Política Criminal e Direitos Humanos. Recentemente foi divulgada matéria sobre o texto que faço questão de compartilhar.

"Este interessante livro, resultado das pesquisas desenvolvidas pelo autor no caminho da obtenção do seu título de Mestrado, procura, no primeiro momento, verificar os discursos de sustentação do direito penal e do processo penal e as suas conseqüências político-criminais. Alerta Braude Canterji, com precisão, que na atualidade a reconstrução do projeto integrado de ciências criminais está sendo pautada pela orientação fortemente autoritária dos princípios do direito penal do inimigo, que forja a relegitimação teórica de modelos penais de autor.
Após o preciso diagnóstico, intenta o autor reconstruir o modelo integrado a partir dos Direitos Humanos, entendidos sobretudo como limite à intervenção punitiva, ciente das limitações das ciências criminais em sua tutela. Notam-se as influências de correntes críticas, e muito especialmente do pensamento do jurista argentino Eugenio Zaffaroni.
Rafael é advogado criminalista, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (este livro se baseia na sua tese de Mestrado), especialista em Ciências Penais (PUCRS), Coordenador da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UniRitter/IBCCRIM, Professor de Direito Penal (graduação) e Política Criminal Contemporânea (pós-graduação) no Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenador Regional (RS e SC) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Diretor Administrativo-Financeiro da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Diretor-Adjunto da Escola Superior de Advogacia da OAB/RS, Membro da Diretoria Gaúcha da Associação Brasileira dos Professores de Ciência Penais, e Membro do quadro diretivo do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais.
Recentemente, Mestre Braude Canterji iniciou seus estudos no Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Modalidade Intensiva), na Área de Direito Penal, onde terá a almejada possibilidade de contar com seu inspirador o Dr. Eugenio Zaffaroni como professor e, talvez, até como orientador da Tese Doutoral. Tomara que esse sonho se lhe cumprisse, porque sem dúvida estaríamos então a esperar um trabalho superlativo, glória da ciência jurídica latino-americana.
"Importante dizer que Rafael Braude Canterji integra grupo de operadores do direito que têm consciência de que só há possibilidade de mudança no triste quadro das políticas repressivas autoritárias brasileiras com a sintonia entre o saber acadêmico e o fazer profissional. E esta dupla militância permite que eu possa desfrutar do agradável convívio com Rafael, atestar sua honestidade intelectual e seu compromisso profissional com a ética, ingredientes que me permitem chamá-lo de irmão", diz o distinto Professor Doutor Salo de Carvalho, ao prefaciar este excelente livro.
Eu achei o trabalho ser uma dessas obras que por breves não resultam menos profundas, por profundas não resultam menos amenas, e por amenas não resultam menos sérias. Braude Canterji é possuidor de ampla cultura, mas não afoga com ela ao leitor, a emprega na medida justa. Ele obtém dessa maneira um livro de leitura singela, provocativo e valente, que convida a refletir e, nisto eu concordo com o Doutor Carvalho, por acima de tudo a fazer." (Ricardo Rabinovich-Berkman, Revista Persona)