Cultural Criminology

O Prof. Jeff Ferrel - com quem tenho mantido contato frequente pois estou traduzindo alguns dos seus textos sobre Cultural Criminology (Boredom, Crime and Criminology, no momento) - escreveu mencionando a excelente receptividade dos seminários sobre esta nova corrente criminológica nos meetings da ASC/American Society of Criminology realizada semana passada na Filadélfia, conforme havia sido divulgado no Antiblog.

Mas a notícia mais importante é que o livro Cultural Criminology: an Invitation, de Ferrel, Hayward e Young ganhou o prêmio Distinguished Book Award from the Division of International Criminology of ASC.

O livro é um dos textos que estamos estudando durante este semestre na disciplina Criminologia nas Sociedades Complexas, do PPGCCrim da PUCRS.

Após os Seminários Abertos, que ocorrerão nos dias 09, 11 e 12 de novembro, iniciaremos o debate sobre a obra. Os encontros ocorrerão dias 16, 23 e 30 de novembro e 07 de dezembro, 19:30. Embora sejam aulas fechadas para os alunos da pós-graduação, abrirei algumas vagas para ouvintes que tenham especial interesse no tema (logicamente devem se comprometer com a leitura do material e apresentação de seminário, pois a idéia é que o texto seja debatido). Como serão vagas limitadas, peço que os interessados contatem pelo meu e-mail salo.carvalho@uol.com.br.

Código Tarantino

O curta interpretado pelo Selton Melo e pelo Seu Jorge é genial. Com a ajuda do Mox disponibilizo no Antiblog.

Seminários Abertos do Mestrado

Seminários Abertos de Criminologia
Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado)
Linha de Pesquisa: Criminologia e Controle Social
Coordenação: Professor Salo de Carvalho

CRIMINOLOGIA DAS DROGAS, CRIMINOLOGIA E FEMINISMO E CRIMINOLOGIA E CRÍTICA

Promoção: PPGCCrim PUCRS
Linha de Pesquisa: Criminologia e Controle social
Local: Faculdade de Direito (Prédio 11), sala 1035 (10º andar)
Datas: 09, 11 e 12 de novembro, 19:00-21:00
Entrada Franca

09.11 – CRIMINOLOGIA DAS DROGAS
Apresentação: Marcelo Mayora
Debatedores: Raccius Potter, Janaina Oliveira e Gustavo Nagelstein
Leitura: MAYORA, Marcelo. Direito Penal das drogas e Constituição: em busca de caminhos antiproibicionistas. in FAYET Jr., Ney & MAIA, André Machado (coords.). Ciências Penais e Sociedade Complexa II. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2009, pp. 241-257.

11.11 – CRIMINOLOGIA E CRÍTICA
Apresentação: Alexandre Costi Pandolfo
Debatedores: Marçal Carvalho e Marco Scapini
Leitura: PANDOLFO, Alexandre Costi. A Retomada da Temporalidade na Leitura Criminológica: aproximando Literatura e Criminologia. in Anais do Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, UFSC, Florianópolis, 2008.

12.11 – CRIMINOLOGIA E FEMINISMO
Apresentação: Carla Marrone Alimena e José Antônio Gerzson Linck
Debatedores: Gregori Laitano e Marcelo Marcante
Leitura: ALIMENA, Carla Marrone & LINCK, José Antônio Gerzson. Criminologia e Feminismo na Contemporaneidade: fendas, discursos e subversões pós-modernas. in FAYET Jr., Ney & MAIA, André Machado (coords.). Ciências Penais e Sociedade Complexa II. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2009, pp. 81-112.

OBS 01: É recomenda a leitura prévia dos textos indicados, que podem ser acessados em http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/.
OBS 02: Não será fornecido certificado de participação.

Descriminalização das Drogas em Portugal - Primeiros Relatos

Em 01 de julho de 2001, Portugal adotou política antiproibicionista, descriminalizando o porte de drogas para consumo - inclusive para drogas consideradas 'pesadas' como cocaína e heroína. As primeiras conclusões, a partir de dados empíricos, é de que a Legislação trouxe inúmeros benefícios, sobretudo no que tange à implementação de política de redução de danos.

Mas o interessante dos dados é a possibilidade de refutar os discursos sensacionalistas de pânico moral.

A Lei, considerada pelos políticos conservadores de Portugal, como ultra-liberal, foi acusada, na época, de criar condições de consumo o que redundaria no incremento do uso de drogas pela juventude portuguesa e o incentivo de 'drug tourists'.

Importante estudo do Cato Institute esclarece os efeitos e o impacto da Lei, para o pânico dos empresários morais.

A pesquisa, realizada por Glenn Greenwald, mereceu destaque na edição de 27 de agosto do The Economist.

A íntegra do estudo pode ser acessada via web (clique aqui).

Sispenas

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça está lançando, como resultado do projeto Pensando o Direito, o Sispenas. O programa elaborado pela FGV de São Paulo permite que se saiba quantos tipos penais incriminadores existem no Brasil, quais as penas e quais admitem substitutivos. Possibilita, inclusive, analisar efeitos de mudanças legais.
O programa está muito bem feito e é importante ferramenta, sobretudo para os professores da área.
Abaixo o material publicitário do lançamento, com o endereço do link.

Nulidades e Limitação do Poder de Punir

O Antonio (Tovo Loureiro), mais conhecido como Tovinho, está lançando sua dissertação de mestrado intitulada Nulidades e Limitação do Poder de Punir: análise de discurso de acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela Editora Lumen Juris.

Sou totalmente supeito para falar do livro por dois motivos: primeiro, porque fui o orientador do trabalho; segundo porque o cara é meu irmão, sócio e parceiro clubístico - daqueles que nem é preciso conversar antes para saber onde encontrar para tomar umas (várias) geladas antes dos jogos do glorioso S. C. Internacional.

Bueno, mesmo assim algumas palavras merecem ser ditas.

Pelo título o trabalho poderia ser classificado, aparentemente, na linha de dogmática processual penal. Ocorre que além de o livro apresentar ampla exposição da teoria (dogmática) das nulidades e propor, forte em Ferrajoli e Binder, novo olhar para o problema - sobretudo a partir da crítica às doutrinas derivadas da Teoria Geral do Processo -, está assentado em criteriosa pesquisa empírica. Este "detalhe" possibilita redimensionar a investigação e estabelecer forte elo entre o processo penal e a criminologia, pois com a análise de discursos dos acórdãos visualiza a forma de instrumentalização do Poder (punitivo) do Judiciário gaúcho e o perfil de sua Administração da Justiça Criminal.

O trabalho, portanto, fica no espaço criminológico-processual penal, o que torna sua leitura muito enriquecedora.

P.S.: Em breve todos serão convidados para a Book's Party, festa de lançamento que eu, Mari e Tovinho estamos fazendo para comemorar a 5a edição do Política Criminal de Drogas no Brasil e os novos trabalhos. Provavelmente em novembro. Provavelmente no Café do Lago.

Critérios de Aplicação da Pena

Disponibilizo no Antiblog a síntese da pesquisa que o nosso grupo de estudos do Programa de Pós-Ggraduação em Ciências Criminais da PUCRS realizou para a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), Ministério da Justiça, com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A artigo é intitulado Notas sobre os Critérios de Aplicação da Pena no Brasil e foi publicado na coletânea Ciências Penais e Sociedade Complexa II, organizada pelo prof. Ney Fayet de Souza Jr e pelo mestrando Andre Machado Maya.

Em breve a SAL publicará, nos Cadernos Pensando o Direito, a íntegra da investigação.

Crítica da Crítica

O Diego de Carvalho, meu irmão, é jornalista de formação e está fazendo, no momento, Mestrado em Comunicação social. O cara manda muito bem nas letras - escreve poemas e contos que gosto muito e que podem ser lidos em alguns sites que indiquei nas "Contraculturas para Degustar": Meio Tom, Sana Society e Tanto. Crescemos juntos lendo tudo da Geração Beatnik (o fdp frequentemente abusava da minha bilioteca e até hoje acredito que alguns livros meus estão com ele), o que marcou muito nossa forma de pensar, de criticar e, sobretudo, nossa escrita.

Sua Excelência, nosso pai, enviou link do blog Estudos de Jornalismo que recentemente publicou texto do Diego apresentado na disciplina de Crítica das Práticas Jornalísticas, no Mestrado da Unisinos.

Compartilho no Antiblog o trabalho.

Esboço de Crítica da Crítica, por Diego de Carvalho (jornalista)
A “satanização” das comunicações diz respeito, em parte, a antiquada esquerda, que não consegue enxergar os possíveis da realidade não apenas comunicacional atual. Isso foi dito, com outras palavras, por Antonio Negri (1993), e entendemos que ele se referia à tradição apocalíptica, que, segundo José Luiz Braga (2002), por incrível que pareça, persiste nos dias de hoje, como seu oposto, os integrados. Para nós, essa corrente de pensamento (apocalíptica) atualmente, ou melhor, a partir da virada do século, se apóia na crítica negativa das novas tecnologias de comunicação e informação. Consideramos também que ela não se limita ao campo das mídias, pois as mudanças tecnológicas ocorrem conjuntamente a mudanças políticas, culturais e econômicas, próprias da globalização, ou, melhor, da ordem mundial que Negri e seu companheiro Michael Hardt nomearam, mais especificamente, de Império, no livro de mesmo nome (2006).
Na obra, o conceito de Império se choca ao de multidão – potência positiva da realidade atual. Mais ou menos na mesma época em que Império foi lançado, três textos apocalípticos surgiram, chorando o passado perdido, o declínio do Estado-nação, o fim das grandes narrativas, mesmo que o conteúdo principal seja a fobia frente às novas tecnologias de comunicação, principalmente a internet.
Esses textos de Joel de Rosnay (2002) e Ignácio Ramonet (2001; 2002) resumem muito bem um certo espírito derrotista, em que o passado se mantém como um fantasma. Para ambos, a internet é uma rede sem centro, caótica, e as outras mídias são engolidas por ela. Neles, as mídias de massa tradicionais, estão em crise, e uma horda de bárbaros digitais se apropria do seu o espaço, e não há mais nada a fazer. Ramonet (2001) especifica essa discussão, tendo o jornalismo como objeto. Para o autor, esse tradicional instrumento das sociedades democráticas estaria sendo corrompido a tal ponto que sua morte é inevitável. A proposta inicial deste ensaio era uma crítica das práticas jornalísticas, mas decidimos trabalhar com um tema mais amplo, as mídias como um todo, pois as questões expostas aqui não são restritas. Mas quando falamos em mídias, consideramos também, é claro, o jornalismo.
Mas no ano em que Império (o livro) foi lançado, e também nos anos posteriores, o poder hegemônico foi abalado pelos governados e explorados, por uma insurgência global, que foi traduzida em Multidão: livro de Negri e Hardt (2004) que agora dá espaço maior as potências reais de transformação da ordem mundial. O livro vem de carona com as manifestações de Seattle, contra a guerra do Iraque, os Fóruns Sociais, alguns exemplos dessa insurgência. Multidão, como já acontecia em Império, vai de encontro à posição passiva apocalíptica – essa crítica pela crítica que nada propõe – e de forma alguma se alia aos integrados, pois a democracia real (sonho da multidão) não está dada, deve ser criada.
Algumas semanas atrás, o assassinato de um sem-terra, em confronto com a polícia, recebeu destaque nas mídias. O fato nos impôs a lembrança de que há uma resistência no Brasil consistente, que á aliada de resistências globais, como a Via Campesina e a rede Zapatista. Todas reivindicam a terra, este bem que deveria ser comum, de todos, como é a linguagem, nosso corpo humano, nossa produtividade que constrói o mundo.
Se de um lado há esse poder hegemônico, em que não há mais um sujeito em oposição bem definido, como no marxismo, o qual Ramonet chora – talvez sem saber –a falta; de outro lado, há essa multidão singular que se quer assim, e que resiste. A multidão, aos poucos, mina os poderes, sua revolução não chegará, ela acontece, é um processo em andamento. Deveríamos nos perguntar de que lado nós estamos: aceitaremos nos misturar a multidão e lutar por uma realidade menos endurecida, ou apenas ficaremos sentados, chorando a perda de um passado provavelmente mais triste que a realidade atual?
Quanto ao jornalismo, talvez sua morte nos permita dar um passo para esta outra realidade, essa sim democrática. O corte entre produtores e leitores, no jornalismo, há muito separa a multidão, impõe hierarquias, permite que apenas poucos representem muitos – reflexo da democracia representativa. Mas como cada vez mais esse corte é esmaecido, a questão agora não é mais “quem vai falar”, mas “o que falar”.

Laranja Mecânica

Participei, no sábado pela manhã, da gravação do programa Direito e Literatura, do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). O debate com o prof. Ricardo Barbarena foi mediado pelo amigo Lênio Streck e irá ao ar no dia 08 de novembro, conforme a grade de programação abaixo.

Como estou em meio à redação do ensaio teórico da investigação de Pós-Doc sobre Penalogia Contemporânea, foi interessante retomar o livro de Burgess.

A narrativa, genialmente trazida para o cinema por Kubrick, marca a passagem dos discursos penalógicos da primeira para a segunda modernidade penal: do retributivismo e das teorias de prevenção geral negativa do século XIX ao correcionalismo behaviorista e defensivista do século XX.

No entanto, importante que se diga, o significado criminológico do livro se esgota na década de 70 com os discursos críticos. Atualmente serve como narrativa da experiência punitiva do século passado. Inclusive porque a ruptura com o correcionalismo provocou terceira onda penalógica que irá marcar a hegemonia do discurso da pena merecida (just desert) durantes os anos 80 e 90.

As formas de intervenção punitiva nos países centrais a partir da década de 80 refletem aquilo que se conhece na atualidade como política criminal punitivista, igualmente em crise em decorrência dos altos índices de encarceramento e do descontrole da questão criminal.

Nesta segunda etapa de crise e de crítica que vivemos atualmente, a hegemonia sucumbiu e os discursos penalógicos se proliferam e são servidos à la carte conforme a preferência político-criminal do consumidor do discurso penal.

Direito e Literatura: do Fato à Ficção

3ª Temporada - Grade de Programação (TVE/RS)
31° Programa Laranja Mecânica, de Anthony Burgess

Apresentação: dia 08 de novembro, domingo, às 20h30min

Reapresentação: dia 10 de novembro, terça-feira, à 23h10min

Mediador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (IHJ)

Convidado: Prof. Dr. Salo de Carvalho (Direito/PUCRS)

Convidado: Prof. Dr. Ricardo Barberena (Letras/PUCRS)

Antimanicomial

A Ivana, leitora do Antiblog, quando indicou no post sobre a Casa dos Mortos, o blog Picica, do Rogelio Casado, ativista do Movimento Antimanicomial. Visitei o blog e achei muito interessante - além da excelente trilha sonora que anima a página. E através do blog do Rogélio cheguei no A Nau dos Insensatos e no De Lírios, cujas temáticas 'Reforma Psiquiátrica', 'Antipsiquiatria', 'Psiquiatria Democrática' e 'Luta Antimanicomial' são igualmente presentes.

Ambos blogs passam a figurar na lista.

Estudos Culturais e (Anti)Disciplinas

Presente enviado pelo parceiro Zé Linck:

"O campo dos estudos culturais caracteriza-se por não ser – e não querer ser – um campo homogêneo e disciplinar. Mas não é só isso; os Estudos Culturais não são simplesmente interdisciplinares; eles são frequentemente, como outros têm dito, ativa e agressivamente antidisciplinares." (Alfredo Veiga-Neto)

Belo argumento de partida para uma Criminologia Cultural.

Caim - Saramago

Neste final de semana, durante o lançamento do livro do Achutti, dentre outros, encontrei o querido amigo, ex-orientando e professor Beto Rodrigues, do CESUSC. Dentre as promessas que fizemos um ao outro de troca de material, o Beto enviou reportagem sobre o mais recente livro do Saramago, Caim.

Compartilho o texto de divulgação enviado.

"Saramago apresenta novo livro em Portugal

O escritor português José Saramago apresentou neste domingo (18) seu mais recente romance, Caim, irreverente versão do mito bíblico homônimo, na cidade de Penafiel, no norte de Portugal, onde foi homenageado por sua trajetória.
"Sem a Bíblia, seríamos outras pessoas, seguramente melhores", afirmou Saramago durante a apresentação de seu novo livro, no qual mergulha no mito de Caim a partir de um olhar nada religioso que o leva a questionar o papel de Deus.
Único escritor de língua portuguesa a vencer o prêmio Nobel de Literatura, Saramago ressaltou a influência da Bíblia na cultura ocidental, a qual qualifica como "um livro terrível e sombrio", mas ao mesmo tempo "muito divertido". "Não invento nada. Levanto as pedras para que o leitor veja o que está abaixo", disse o autor sobre sua mais recente obra.
Saramago ressaltou que, apesar da crueza da história, conserva "um tom de ironia quase até o final". Deus é um conceito que intriga o autor e, apesar de negar sua existência, reconhece que é um tema que o atrai pelo poder que exerce sobre as pessoas. "A religião não serve para aproximar as pessoas, para que serve?", questiona.
Com Caim, Saramago retorna ao tema da religião em um romance que lembra seu controvertido O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991), obra que despertou forte polêmica em Portugal, país de grande tradição católica.
O novo livro do escritor começou a ser vendido nesta semana em português, espanhol e catalão."

Reforma Penal International e XII ICOPA - Relatórios

Disponíveis dois importantes relatórios sobre a questão carcerária: o Annual Report for 2008 da Associação International pela Reforma Penal e o Relatório das deliberações finais do último ICOPA - International Conference on Penal Abolition, iniciativa da Justice Action.

O tema do XII ICOPA foi "Creating a Scandal: Prison abolition and the policy agenda", realizado em julho de 2008 no Kings College de Londres.

Imprescindível leitura para quem trabalha com a temática.

Critical Criminology

O Critical Criminologist, boletim da divisão Criminologia Crítica da Sociedade Americana de Criminologia, na última edição (número 19, volume 02), divulga o encontro anual do grupo, que ocorrerá entre os dias 03 a 07 de novembro.

Dentre outros workshops programados estão previstos “Ethnography as Method and Sensibility", com Ferrel e "Criminology: An Integrated Approach", com Barak.

Destaco, pelo interesse no tema, o meeting "Transgressive Pedagogies: Teaching Cultural Criminology", no dia 06 de novembro.

Maiores informações no informativo.

(Falso) Testemunho - Da Série "Diálogos em um Planeta Sem Vida"

Testemunha entra a sala de audiência após duas horas de espera sem quaisquer explicações. Senta no local indicado pelo burocrata menor, visivelmente desconfortável no cenário. Sem dúvida, sua primeira colaboração com a justiça criminal.
Burocrata Menor: Nome.
Testemunha: Resposta.
Burocrata Menor: Endereço.
Testemunha: Resposta.
Burocrata Menor: Profissão.
Testemunha: Resposta.
Burocrata Menor: Estado Civil.
Testemunha: Resposta.
Burocrata Menor: Idade.
Testemunha: Resposta.
Excelência entra na sala de audiência. Não cumprimenta ninguém. Veste toga preta sobre o terno igualmente escuro, apesar do calor na cidade. Senta-se em frente da testemunha, em nível superior, abaixo de enorme crucifixo.
Excelência [sem olhar para a Testemunha]: O Sr. É parente, amigo íntimo ou inimigo do Réu.
Testemunha [sem entender direito o sentido da pergunta]: Não... Acho que não.
Excelência: Então eu vou lhe advertir que Sr. está aqui na qualidade de testemunha. Saiba que tem o dever de dizer a verdade, isto é, o Sr. não pode mentir. Se o Sr. mentir ou omitir fatos relevantes, responderá criminalmente pelo delito de falso testemunho, previsto no Código Penal com pena é de reclusão de 01 a 03 anos de prisão.
Testemunha [visivelmente nervosa, sem entender o sentido da advertência]: Aham...
Excelência: Sinta-se à vontade para responder as perguntas do Advogado e do Ministério Público.
Advogado [pensativo]: À vontade? Claro, à vontade...

Ciências Penais e Sociedade Complexa II

Sob a coordenação do prof. Ney Fayet Jr. e de Andre Machado Maia, a editora Nuria Fabris publica o segundo volume do livro Ciências Penais e Sociedade Complexa. Seguindo a linha do primeiro volume, o livro contém série de pesquisas de professores e alunos do PPGCCrim da PUCRS. Sumário:
1. Uma leitura constitucional das internações psiquiátricas, Alfredo Cataldo Neto, Gabriel José Chittò Gauer e Guilherme Dettmer Drago
2. 0 Princípio da identidade física do juiz e a função persuasiva da prova no Processo Penal, André Machado Maya e Marcelo Fernandez Urani
3. Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como "situação jurídica", Aury Lopes Júnior e Pablo Rodrigo Alflen da Silva
4. Criminologia e feminismo na contemporaneidade: fendas, discursos e subversões pós-modernas, Carla Marrone Alimena e José Antônio Gerzson Linck
5. Patrimonialismo e ordem jurídica no século XIX, Celso Rodrigues
6. O contraditório antecipado no novo modelo processual penal brasileiro, Cezar Roberto Bitencourt e Jose Fernando Gonzalez
7. A droga como fator de risco para a violência e a Justiça terapêutica como mecanismo de redução do dano, Daniel Pulcherio Fensterseifer
8. Motivação compartilhada e prova e no Processo Penal, Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon
9. Aspectos pontuais relevantes da criminalidade organizada, Isis Hochmann de Freitas
10. Cibercrimes: da teoria cibernética aos crimes cometidos através da rede mundial de computadores, Maciel Colli Desterro e Ninguendade
11. Notas sobre alguns conceitos correntes utilizados sobre a criminalidade e encarceramento na cultura brasileira, Marçal de Menezes Paredes
12. Direito Penal das drogas e Constituição: em busca de caminhos antiproibicionistas, Marcelo Mayora
13. Proibição de excesso na prisão preventiva, Marcius Alexandros Antunes de Almeida
14. Considerações acerca da prova testemunhal no Processo Penal, Nereu José Giacomolli e Cristina Carla di Gesu
15. Complexidade, insegurança e globalização: Repercussões no sistema penal contemporâneo, Ney Fayet Júnior e Inezil Penna Marinho Júnior
16. Álcool, violência e segurança pública: análise da constitucionalidade e eficácia das medidas de restrição à comercialização do álcool no Brasil, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Victor Wojcicki Flores
17. Notas sobre os critérios de aplicação da pena no Brasil: Síntese da análise doutrinária e jurisprudencial da conveniência da determinação da pena mínima, Salo de Carvalho (coord.), Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gregori Laitano, Marco Antonio de Abreu Scapini, Maria Clara de Lima Camargo, Nereu Lima Filho e Thayara Silva Castelo Branco
18. A avaliação psicológica na esfera do Direito Penal: para que serve e a quem serve?, Silvio José L. Vasconcellos, Jefferson Silva Krug e Roberta Salvador Silva

Criminologia Feminista e Encarceramento Feminino

Disponibilizado o Volume 04, número 04, edição de outubro, da Feminist Criminology, principal periódico mundial sobre o tema.

Sumário:

Tammy Anderson, Kevin Daly, and Laura Rapp. Clubbing Masculinities and Crime: A Qualitative Study of Philadelphia Nightclub Scenes, Feminist Criminology 2009 4: 302-332.
Michael J. Leiber, Sarah Jane Brubaker, and Kristan C. Fox. A Closer Look at the Individual and Joint Effects of Gender and Race on Juvenile Justice Decision Making. Feminist Criminology 2009 4: 333-358.
Valerie J. Callanan and Brent Teasdale. An Exploration of Gender Differences in Measurement of Fear of Crime. Feminist Criminology 2009 4: 359-376.
Joanne Belknap, Heather C. Melton, Justin T. Denney, Ruth E. Fleury-Steiner, and Cris M. Sullivan. The Levels and Roles of Social and Institutional Support Reported by Survivors of Intimate Partner Abuse. Feminist Criminology 2009 4: 377-402.

A propósito, na edição de setembro, volume 89, número 03, do The Prison Journal, foi publicado artigo sobre encarceramento feminino nas prisões federais dos EUA:

Colleen Anne Dell, Catherine J. Fillmore, and Jennifer M. Kilty. Looking Back 10 Years After the Arbour Inquiry: Ideology, Policy, Practice, and the Federal Female Prisoner. The Prison Journal 2009 89: 286-308.

Ocaso IV

A filósofa multimídia Márcia Tiburi comentou em seu blog o livro Ocaso do amigo e colega Ricardo Timm de Souza.

Mais uma vez fica a dica de leitura.

Pergunta Inconveniente

A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual 'decidiram' fechar as escolas itinerantes dos assentamentos dos Sem-Terra. Motivo: ideologização do ensino ofertado aos alunos.
Perguntinha que não quer calar: também estão pensando em fechar a Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público?

Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal e Decisão Judicial nos Crimes Sexuais

O prazer em anunciar a publicação das dissertações defendidas pelos alunos do PPGCCrim da PUCRS é imenso.

Dia 17, próximo sábado, temos a festa de lançamento do Daniel Achutti - Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal.

Em breve, o do Gabriel Divan - Decisão Judicial nos Crimes Sexuais.

Parabéns Galera!

Uso de Drogas e Sistema Penal

A Mari lançou, nesta semana, pela Lumen Juris, a dissertação de mestrado defendida na PUCRS, sob a orientação do Rodrigo G. de Azevedo.

O trabalho intitulado Uso de Drogas e Sistema Penal: entre o Proibicionismo e a Redução de Danos, analisa o estatuto jurídico-penal e criminológico do usuário de drogas e, no último capítulo, faz estudo comparado entre duas experiências empíricas: o projeto de redução de danos em Barcelona e a Justiça Terapêutica em Porto Alegre.

25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal

A Escola Superior da Advocacia realizará evento, de 20 a 23 de outubro, sobre os 25 anos da Reforma Penal de 1984 e os rumos do Direito Penal no terceiro milênio.

Destaca-se a presença dos profs. Miguel Reale Jr e René Ariel Dotti, da comissão de reforma de 1984.

A Casa dos Mortos

No Seminário Internacional do IBCCrim deste ano recebi, em DVD, o filme "A Casa dos Mortos", dirigido pela Débora Diniza, antropóloga (UnB) e documentarista. Trata-se de verdadeira etnografia, registrada em película, sobre os temas sanidade-loucura, (anti)psiquiatria, reforma psiquiátrica/movimento antimanicomial e o papel das instituições no tratamento punitivo da loucura.

Ontem de noite, ao chegar em casa, a Mari estava vendo o documentário. Assistimos juntos a parte final. Hoje pela manhã, ao abrir meus e-mails, o Gustavo Ávila havia me enviado link do filme.

No sítio web é possível assistir, na íntegra, o documentário: www.acasadosmortos.org.br/.

Garantismo e Teoria Crítica dos Direitos Humanos

Disponibilizo artigo de minha autoria denominado "Garantismo e Teoria Crítica dos Direitos Humanos", publicado recentemente na Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, série intitulada Direitos Humanos e Democracia na Era Global (2009).

O artigo - síntese de um dos capítulos do Antimanual de Criminologia - analisa e tensiona o garantismo jurídico-penal, apontando suas virtudes e limitações, a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Segue, pois, a linha desenvolvida por Hinkelammert, Sánchez Rubio e o querido Joaquín Herrera Flores.

Fica como mais um registro e homenagem ao amigo que partiu.

Divagações sobre Rembrandt e a Dogmática

A imagem é de Rembrandt, "O Filósofo em Meditação" (1632).
Esta obra inevitavelmente me remete à decadência do saber dogmático.
A impressão que tenho é a da certeza do dogmata de que a luz que ingressa pela janela serve (repito, serve) exclusivamente para lhe proporcionar condição de seguir no seu trabalho. É como se o próprio Sol não tivesse outro sentido que o de dar possibilidade ao modus teórico. Absorto nos seus exercícios mentais, o dogmata utiliza o Sol como instrumento para atingir a plenitude do mundo dos conceitos.
Todavia a noite é inevitável e o dogmata necessita urgentente, antes que a morte lhe tome a ausência de vida, dar unidade ao seu grande modelo de interpretação da realidade. Está velho, exausto, perdido nas incoerências do seu próprio sistema, mas o que lhe resta é seguir na elaboração da grande narrativa. E se ainda houver um dia, será dedicado à rememoração da obra monumental.
Ocorre que a iluminação dá apenas aparência de conforto à sala-cela fria, isolada do mundo, deslocada do tempo.
O discípulo que em breve tomará o seu lugar, além de auxiliar o Mestre a dar coerência ao sistema, corrigindo e revisando os rascunhos e as anotações, tenta acalentar o ambiente. O conforto do Mestre dogmata é cuidado meticulosamente, com zelo. Nada pode lhe faltar. Nada pode interferir a grande elaboração.
Mas a pergunta que resta é para onde leva a escada que protagoniza a cena.
A escada provavelmente é a única salvação para o dogmata, a única possibilidade de sair do claustro. No entanto, apesar de sempre ter estado lá, tornou-se demasiado sinuosa. E o dogmata já não tem forças para sequer tentar movimentar seus músculos em direção à rua.

Enquanto isso, ainda resta algo de esperança de o discípulo deixar de ser discípulo, de o discípulo abandonar a vontade de dogmática, de o discípulo fugir pela escada.

Bibliografia - Livros Adquiridos PPGCCrim PUCRS

Acabo de enviar prestação de contas da verba que recebemos no PPGCCrim da PUC para realizar pesquisa sobre "Pena Mínima" para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Min. da Justiça.

Recebi hoje a notícia que a pesquisa será publicada no vol. 02 da Série Pensando o Direito, a ser lançada em dezembro deste ano.

Compartilho o texto que remeti ao Diretor da FADIR, à Coord. do PPGCCrim e ao Chefe do Depto., fundamentalmente pela listagem bibliográfica que brevemente estará disponível na para todos os interessados.

Ilmo. Prof. Fabrício D. A. Pozzebon, Direitor da Faculdade de Direito
Ilma. Profa. Ruth Maria Chitó Gauer, Coordenadora do PPGCCrim
Ilmo. Prof. Alexandre Wunderlich, Chefe do Depto. de Ciências Criminais

Objeto: Prestação de Contas de Verba de Pesquisa e Informação sobre Livros Adquiridos

É de conhecimento dos Professores que grupo de pesquisa coordenado pelo signatário recebeu do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, financiamento para realizar pesquisa sobre o tema “Pena Mínima”.
Além de financiar os pesquisadores – professores, mestrandos e acadêmicos – a verba foi utilizada para compra de computador, impressora, software e livros (prestação de contas em anexo).
Os livros adquiridos foram todos selecionados pela importância e atualidade no debates sobre “penas” na literatura estrangeira.
Embora os livros ainda estejam sendo utilizados pelos investigadores para finalização dos trabalhos, segue lista de obras adquiridas que serão doadas, até o final do ano, para a biblioteca da PUCRS, de forma a disponibilizar para toda comunidade acadêmica.
Ressalto, igualmente, a importância de inclusão desta aquisição nos relatórios anuais das agências governamentais do Min. da Educação.
Att.
Porto Alegre, 06 de outubro de 2009.
Salo de Carvalho
Professor

OBRAS ADQUIRIDAS

ASHWORTH, Andrew. Sentencing and Criminal Justice. London: Butterworths, 1995.
BARAK, Greg (ed.) Battleground Criminal Justice (vols. I e II). London: Greenwood, 2007.
BÉRENGER, A. M. M. T. De la Justice Criminelle en France. Paris: Elibron Classics, 2006.
DRÉAN-RIVETTE, Isabelle. La Personnalisation de la Peine dans le Code Pénal. Paris: L’Harmattan, 2005.
FERREL, Jeff, YOUNG, Jock & HAYWARD, Keith. Cultural Criminology: an Invitation. London: Sage, 2008, pp. 01-24; 85-122; 195-211.
FERREL, Jeff & CLINTON R., Sanders, J. Cultural Criminology. Boston: Northeastern University Press, 1995.
GÉRARD, Philippe; OST, François; e KERCHOVE, Michel van de. Fonction de Juger et Pouvoir Judiciaire: transformations et déplacements. Bruxelles: Facultés Universitaires Saint-Louis, 1983.
GIRARDIN, Émile de. Du Droit de Punir. Paris: Elibron Classics, 2005.
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KLEIN, Andrew R. Alternative Sentencing, Intermediate Sanctions and Probation. Cincinati: Anderson Publishing Co., 1997.
LAFAYETTE, Alexandre; PEREIRA, Victor de Sá. Código Penal Anotado e Comentado: legislação conexa e complementar. Lisboa: Quid Juris Sociedade Editora. 2008.
LAURENS, Yvan; e PEDRON, Pierre. Les Très Longues Peines de Prison. Paris: L’Harmattan, 2007.
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RODRIGUES, Anabela Miranda. Direito Penal Europeu Emergente. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
WESTON Paul B. and WELLS Kenneth M. Criminal Justice: Introduction and Guidelines. California: Goodyear, 1976.

European Journal of Criminology

O European Journal of Criminology é a publicação oficial da Sociedade Européia de Criminologia.

O volume de novembro de 2009 (volume 06, número 06), está disponível para os leitores via portal da Capes.

Textos desta edição:

José Cid. Is Imprisonment Criminogenic?: A Comparative Study of Recidivism Rates between Prison and Suspended Prison Sanctions. European Journal of Criminology 2009 6: 459-480.

Ferry Koster, Heike Goudriaan, and Coen van der Schans. Shame and Punishment: An International Comparative Study on the Effects of Religious Affiliation and Religiosity on Attitudes to Offending. European Journal of Criminology 2009 6: 481-495.

Delphine Theobald and David P. Farrington. Effects of Getting Married on Offending: Results from a Prospective Longitudinal Survey of Males. European Journal of Criminology 2009 6: 496-516.

David A. Green. Feeding Wolves: Punitiveness and Culture. European Journal of Criminology 2009 6: 517-536.

Leituras Criminológicas

Frase extraída de texto que estou estudando:

"Para além das cristalizações operadas pela objetificação dos fenômenos criminais, a possibilidade de pensar a violência é, ela mesma, a possibilidade da criminologia, ou, antes, o desejo de 'psicanalisar' a criminologia – chocando-a contra si. É a temporalidade que opõe, à lógica consonante das coisas, lógica da qual a criminologia é herdeira, a distância entre o acontecimento criminológico e o sentido desse acontecimento." (Alexandre Costi Pandolfo)

Dicas do Parceiro da Amazon

Comentei que tenho um parceiro que trabalha na Amazon.com. Ele sempre me envia dica de livros recentemente publicados. Apesar de nunca termos conversado, o cara sabe muito bem o tipo de leitura que faço. É incrível...

Bueno, ele enviou a dica do livro The Culture of Punishment: Prison, Society, and Spectacle (Alternative Criminology), de Michelle Brown, professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade de Ohio.

O texto, como é possível ver pelo título, trata deste fenômeno sem precedentes que é o encarceramento nos EUA, seus efeitos na vida cotidiana e os significados na cultura contemporânea.

“A deeply insightful and profoundly disturbing dissection of the culture of American penality”, segundo David F. Greenberg, autor de Crime and Capitalism.

Algumas publicações selecionadas da autora (praticamente todas disponíveis no portal de periódicos da Capes):

Michelle Brown. 2008. "Aftermath: Living with the Crisis: From PTC to Governing through Crime." Crime, Media, Culture, 4, 1: 131-136.

Michelle Brown. 2008. "Indefinite Detention and Emergent Patterns in American Punishment." Criminal Justice Matters, 71: 18-19.

Michelle Brown. 2007. "Mapping Discursive Closings in the War on Drugs." Crime, Media, Culture, 3, 1.

Michelle Brown. 2006. “The Aesthetics of Crime” in Philosophy, Crime and Criminology. Eds. Bruce A. Arrigo and Christopher R. Williams, University of Illinois Press.

Michelle Brown. 2006. “The New Penology in a Critical Context” in Advancing Critical Criminology: Theory and Application. Eds. Walter DeKeseredy and Barbara Perry. Lexington, MD: Lexington Books.

Michelle Brown. 2004. “Crime Fiction and Criminology,” Criminal Justice Review, 29 (1): 206-220.

Confissões - Deficiências Tecnológicas

Trata-se de uma confissão e de um pedido de desculpas aos amigos e às amigas que acompanham o Antiblog.

Sempre que alguém faz um comentário eu recebo em minha conta pessoal um e-mail. Ocorre que este e-mail vem, sempre, assinado pelo autor do comentário. Inclusive no campo do remetente há indentificação.

Em muios casos entendo mais adequado responder diretamente ao autor e não postar um comentário sobre o comentário.

Bueno, achava estranho que não recebia réplicas. Mas até aí tudo bem.

Descobri, porém, que as pessoas não estão recebendo este e-mail. Sei lá o motivo.

Vou mudar, portanto, a forma de me comunicar pessoalmente com o leitor que posta comentários.

O pedido de desculpas é devido ao fato de ter deixado "sem respostas" comentários relevantes que fiz questão de enviar e-mails pessoais. As respostas foram enviadas. Não chegaram aos seus destinatários.

Problemas com a tecnologia...

Joaquín morreu. [silêncio] Viva Joaquín! [aplausos]

Conheci Joaquín Herrera Flores em Curitiba, em novembro de 1999, no II Congresso de Direito e Psicanálise - A Lei e a lei. Havia defendido minha tese de doutoramento naquele ano na UFPR. Joaquín, ao saber, fez o convite para que eu lecionasse disciplina de Garantismo e Direitos Humanos no Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento, da Universidade Pablo de Olavide (UPO), em Sevilha.

Já tinha ouvido falar muito nos teóricos de Sevilha, de Joaquín e de David (Sanchez Rúbio), pelo pai. O velho, durante o biênio letivo de 1994 e 1995, foi para La Rábida, na Andaluzia, fazer o Master em Teoria Crítica do Direito, curso organizado por Joaquín e David, semente do Doutorado da UPO.

A imagem dos dois andaluzes foi sempre presente na minha vida acadêmica, na redação da dissertação e da tese, nos escritos sobre Direito Alternativo.

Após a primeira experiência docente em janeiro de 2000, fui convidado para lecionar nas edições posteriores do Curso. Assim, pude desfrutar do convívio com Joaquín e com David e com a série de alunos e de professores que têm Sevilha como referência na Teoria Crítica dos Direitos Humanos.

A partir desta primeira experiência, conquistei novos amigos, novos irmãos de caminhada.

Juntos - eu, Joaquín e David - organizamos os Anuários Iberoamericanos de Direitos Humanos, cujos textos, na íntegra, disponibilizarei no Antiblog. O terceiro volume, sem assinatura de organização, publicado pela Edipucrs, em breve será editado em e-book. Sob a influência da teoria crítica dos Direitos Humanos reli o garantismo, em texto publicado no último Anuário.

Não tenho (não temos) palavras para dimensionar a perda.

Conforme vocês podem notar, estamos todos chocados com o fato de que, de uma hora para outra, não teremos mais o convívio com Joaquín.

Mas seus escritos estão nas prateleiras das livrarias e das bibliotecas e sua risada ecoa pelos corredores da UPO e pelas ruas de Sevilha, o que faz com que siga conosco.

Recentemente a Lumen Juris publicou a tradução de sua principal obra, Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os Direitos Humanos como produtos culturais. Das últimas páginas retiro este pequeno fragmento:

"Dizia Celaya [Gabriel Celaya, poeta espanhol]: 'Maldigo la poesía concebida como un lujo/ cultural pero neutral/ que, lavándose las manos se desentienden y evaden. Maldigo la poeía de quien no toma partido hasta marcharse.'

Substituamos poesia por teoria e nos aproximaremos do princípio de dignidade que está latente nas páginas deste livro. Substituamos poesia por teoria e compreenderemos a profundidade dos versos de Celaya: versos escritos a partir da indignação e da vontade de encontros de todos os que resistem a assumir o mundo como dado de uma vez por todas. Substituamos poesia por teoria e teremos um argumento a mais para a luta social contra a injustiça e a opressão. (...)

Afirmemos a potência de nossa inteligência e de nossa capacidade de criar sentidos novos ao mundo. Enfim, redobremos a potência do constituinte, do ser humano, de tudo auilo que o coloca em tensão em direção a um novo acontecimento, em direção a um tipo de ação, em direção a um mundo possível e melhor."

Joaquín morreu. [silêncio] Viva Joaquín! [aplausos]

Luto

"Hermano Salo, enterramos a Joaquín hoy. Un triste vacío nos embarga y sí, hemos perdido a una persona muy especial. Ha sido un golpe difícil de confrontar. Ya hablamos para ver cómo podemos dedicarle un homenaje en distintos frentes. Abrazos grandes y sinceros, querido amigo" (David).

Joaquín Herrera Flores in memoriam

"Do alto da montanha

Ou em um cavalo em verde vale

E tendo o poder de levitar

É como em um comercial de cigarros

Em que a verdade se esquece com uns tragos

Sonho difícil de acordar

É quando teus amigos te surpreendem

Deixando a vida de repente

E não se quer acreditar

Mas essa vida é passageira

Chorar eu sei que é besteira

Mas, meu amigo, não dá prá segurar

Não dá prá segurar

Desculpe meu amigo, mas não dá prá segurar (...)" (Edgard Scandurra, Vida Passageira)

Descanse, querido amigo. Dionísio te espera com uma taça de vinho novo no grande banquete. E nos espere, a qualquer hora nos embriagaremos juntos, mais uma vez!

"Joaquín Herrera Flores, on the road, siempre on the road." (Dados pessoais extraído do seu blog, que nunca funcionou)

“(...) La vida continuará, lo queramos o no, después de nuestro paso por ella. Los bosques seguirán produciendo oxígeno y frutos. Los mares continuarán aportándonos lluvia y sal. La gente que amamos, seguirá amándonos, quizá aún más que cuando estábamos aquí con ellos. El árbol, la gota de agua, el sentimiento de amor estarán siempre ahí coloreando la vida con todos los colores del arco iris y con todas las miserias de nuestras necesidades. Nada es más alto o más pequeño. Todo es lo vivo, lo que perdura, lo que nos acoge y lo que nos recoge.” (Joaquín Herrera Flores).

Congresso de Ciências Criminais - Vitória

A Política Criminal de Drogas no Brasil - 5a edição

Nas melhores casas do ramo: A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Dogmático e Criminológico da Lei 11.343/06), 5a. ed. ampliada e atualizada. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.

Meus sinceros agradecimentos (presentes no livro) para todos que contribuíram com a investigação:

"O presente trabalho seria impossível sem o apoio incondicional da equipe do Escritório “Alexandre Wunderlich & Salo de Carvalho Advogados Associados” integrado por Camile Eltz de Lima, Natalie Ribeiro Pletsch, Antônio Tovo Loureiro, Cristina Tieder Fonseca, Paulo Saint Pastous Caleffi, Bruna Botternund, Fernanda Luft Tessaro, Karina Reginatto dos Santos, Gisele Maldonado Barcellos e Sueli dos Santos Meireles e do Núcleo de Apoio composto por Daniel Sironi Ferreira, Lilian Christine Reolon, Roberta Werlang Coelho, Bruna Baron Klaic, Pablo dos Santos Ritzel, Alexandre Motta de Souza, Elisângela Franco Lopes, Márcia Ortiz de Fraga e André Luís Karpowicz.

Importante o auxílio dos mestrandos, mestres e doutorandos do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS Rafael Braude Canterji, Daniel Silva Achutti, José Antônio Gerzson Linck, Alexandre Costi Pandolfo, Gregori Elias Laitano, Marcelo Mayora Alves e Manuela Sampaio de Mattos no levantamento de dados, revisões, sugestões e discussão do resultado das investigações.

Mariana de Assis Brasil e Weigert, Alexandre Wunderlich e Amilton Bueno de Carvalho forneceram preciosas idéias e fundamentais observações à crítica dogmática e criminológica desenvolvida na investigação.

Rodrigo Azevedo, Alvaro Sánchez Bravo, Alexandre Morais da Rosa e Paulo Queiroz contribuíram com importante material, observações críticas e sugestões.

Indispensável a revisão realizada por Nilvea Thais Weigert Bressan.

Registre-se, por fim, o imprescindível subsídio no financiamento da pesquisa fornecido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado), pela Faculdade de Direito e pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS."

Criminalização da Pobreza

A OnG Justiça Global finalizou o relatório "The Criminalization of Poverty: A Report on the Economic, Social and Cultural Root Causes of Torture and Other Forms of Violence in Brazil".

Trata-se de importante material de análise dos processos de criminalização operados pelas agências de controle social formal em nosso país.

Congresso Brasil-Alemanha de Direito Penal

Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito

A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Max-Planck e a Associação dos Advogados de São Paulo coordenam evento que ocorrerá na AASP, na próxima semana.

Objetivo

O objetivo central do Congresso é tentar construir um diagnóstico das principais mudanças que vêm ocorrendo no Direito Penal contemporâneo e refletir sobre desenvolvimentos possíveis para a atribuição de responsabilidade jurídica diante dos desafios atuais. Grande parte das mudanças observadas responde aos problemas da assim denominada “sociedade do risco”, termo muito influente sobre a teoria e a opinião pública mundial. As preocupações com os riscos tecnológicos, ambientais e terroristas têm motivado a criação de estruturas regulatórias que modificam a lógica penal tradicional e desfiam os limites do Estado de Direito, bem como as fronteiras entre as diversas áreas do Direito. Referimo-nos, por exemplo, à relação entre Direito Penal e Direito Civil, bem como a relativização de garantias fundamentais para o combate à criminalidade. Este processo de mudança no Direito Penal abre espaço para colocar em questão os fundamentos da dogmática das diversas áreas do Direito e, portanto, a própria divisão entre elas. No campo penal, a gramática do crime e da pena, ao ser aplicada a fenômenos inusitados para sua tradição, parece estar dando sinais de esgotamento. Este processo, longe de ser apenas negativo, pode abrir espaço para pensar novas formas de responsabilização e individualização da responsabilidade na sociedade contemporânea. Tais mudanças deverão, necessariamente, ganhar a forma de categorias dogmáticas adequadas para lidar com os problemas de hoje. É importante pensar tal adequação tanto do ponto de vista de sua funcionalidade quanto de sua legitimidade democrática.De há muito tempo, a dogmática penal brasileira tem sido largamente influenciada pela dogmática alemã. Neste momento em que teóricos dos dois países têm refletido sobre os problemas citados, é importante promover um debate direto entre professores e pesquisadores para iluminar os conceitos e as soluções dogmáticas que cada país tem adotado.

Conferencistas e Debatedores

Álvaro Pires (Universidade de Ottawa)
Ana Paula Zomer Sica (IPAN)
André Rodrigues Corrêa (DireitoGV, São Paulo)
Angelica Romero (Instituto Max-Planck, Freiburg)
Bernd Heinrich (Universidade Humboldt, Berlim)
Bernd Schünemann (Universidade LMU, Munique)
Cornelius Prittwitz (Universidade Goethe, Frankfurt)
Danilo Borges dos Santos (DireitoGV, São Paulo)
Davi Tangerino (UFRJ/GVLaw)
Flavia Portella Püschel (DireitoGV, São Paulo)
Flavia Portella Püschel (DireitoGV, São Paulo/CEBRAP)
Gilmar Mendes (STF) (a confirmar)
Hans-Jörg Albrecht (Instituto Max-Planck, Freiburg)
Helena Lobo (USP)
Heloísa Estellita (GVLaw, São Paulo)
Jan-Michael Simon (Instituto Max-Planck, Freiburg)
Jan-Michael Simon (Instituto Max-Planck, Freiburg)
José Rodrigo Rodriguez (DireitoGV, São Paulo/ CEBRAP)
Klaus Günther (Universidade Goethe, Frankfurt)
Leonardo Sica (IPAN)
Luciana Boiteux (UFRJ)
Luis Greco (Universidade LMU, Munique)
Luis Schuartz (FGV Direito Rio)
Luiz Guilherme Mendes de Paiva (UERN)
Maíra Rocha Machado (DireitoGV, São Paulo)
Marcos Nobre (UNICAMP/CEBRAP)
Maria Celina Bodin de Moraes (PUC RJ)
Marta Rodriguez de Assis Machado (DireitoGV, São Paulo)
Marta Rodriguez de Assis Machado (DireitoGV, São Paulo)
Miguel Reale Jr. (USP)
Oscar Vilhena Vieira (DireitoGV, São Paulo)
Pablo Galain (Instituto Max-Planck, Freiburg)
Pier Paolo Bottini (USP)
Salo de Carvalho (PUC RS)
Tarso Genro (Ministro da Justiça) (a confirmar)
Ulrich Sieber (Instituto Max-Planck, Freiburg)
Ulrich Sieber (Instituto Max-Planck, Freiburg)
Urs Kindhäuser (Universidade de Bonn)
Viviane Muller Prado (DireitoGV, São Paulo)

Programação, clique aqui.

São Paulo, de 5-7 de outubro de 2009

Local: Sede da AASP - R. Álvares Penteado, 151 - Centro
Inscrições: http://www.aasp.org.br/