Ezekiel 25:17

Jules: There's a passage I got memorized, seems appropriate for this situation: Ezekiel 25:17.
"The path of the righteous man is beset on all sides by the inequities of the selfish and the tyranny of evil men. Blessed is he who, in the name of charity and good will, shepherds the weak through the valley of darkness, for he is truly his brother's keeper and the finder of lost children. And I will strike down upon thee with great vengeance and furious anger those who attempt to poison and destroy my brothers. And you will know my name is the Lord when I lay my vengeance upon thee!".

[Há uma passagem que eu memorizei, me parece apropriada para esta situação: Ezequiel 25:17. "O caminho do homem justo é rodeado por todos os lados pelas injustiças dos egoístas e pela tirania dos homens maus. Abençoado é aquele que, em nome da caridade e da boa-vontade pastoreia os fracos pelo vale da escuridão, pois ele é verdadeiramente o protetor de seu irmão e aquele que encontra as crianças perdidas. E Eu atacarei, com grande vingança e raiva furiosa aqueles que tentam envenenar e destruir meus irmãos. E você saberá: chamo-me o Senhor quando minha vingança cair sobre você".]

Luta AntiHomofobia

Grande vitória do pensamento anti-homofóbico a decisão do STJ.

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.

Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. " Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou.

Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento. A adoção foi deferida em primeira e segunda instâncias.

O tribunal gaúcho, por unanimidade, reconheceu a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família. A decisão apontou, ainda, que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas.

O Ministério Público gaúcho recorreu, alegando que a união homossexual é apenas sociedade de fato, e a adoção de crianças, nesse caso, violaria uma séria de dispositivos legais.

O ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que o laudo da assistência social recomendou a adoção, assim como o parecer do Ministério Público Federal. Ele entendeu que os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e que a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores. Após elogiar a decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul, relatada pelo desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, o presidente da Quarta Turma, ministro João Otávio de Noronha, fez um esclarecimento: “Não estamos invadindo o espaço legislativo. Não estamos legislando. Toda construção do direito de família foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori”, afirmou o ministro.

Spell on You

Com o David Gilmor, um primor...

Spell on You

O programinha televisivo é bem comercial. Mas Joss Stone, cantando "I Put Spell on You", acompanhada pelo Jeff Beck... "Bei!", como diriam meus parceiros de Santa Maria.

Seguidores (e) Blues

Procuro sempre dar uma olhada no "perfil" (ou seria "biotipo criminal"?) dos seguidores do Antiblog - nem sempre tenho tempo, claro...

A Patrícia Buttignon, de São Paulo, ingressou ontem na rede de leitores, assinando curiosamente como Paty Slayer.

No blog da Patrícia encontrei uma série de endereços de blogs musicais, com especial referência/ênfase ao Blues: Pudim de Malzbier, Tapa no Zouvido, Blues Everyday e Download Metal Albums. Excelente a lista!

RBCCrim e Criminologia Cultural

Publicado o volume 82 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, periódico oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Destaco, com muita satisfação, o artigo do Prof. Jeff Ferrell (na foto), intitulado Tédio, Crime e Criminologia: um Convite à Criminologia Cultural, que tive o prazer de traduzir.

SUMÁRIO

I. DIREITO PENAL
1. A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de “sequestro relâmpago”, Cezar Roberto Bitencourt
2. Reflexões sobre a construção sistemática do direito penal, Claus Roxin
3. Modelos de distribuição da normativa penal: o papel do Código e dos subsistemas penais, Fabiano Augusto Martins Silveira
4. Dogmática del hecho punible, principio de igualdad y justificación de segmentos de pena, José Milton Peralta
5. O bem jurídico nos crimes contra o Mercado de Capitais, Leonardo Alonso
6. Tem futuro a teoria do bem jurídico? Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão a respeito do crime de incesto (§ 173 Strafgesetzbuch), Luís Greco

II. PROCESSO PENAL
1. A produção da prova por videoconferência, Carolina Dzimidas Haber
2. A investigação criminal como meio de prova no crime de homicídio, Marcos Carneiro Lima

III. CRIME E SOCIEDADE
1. La criminalización de la pobreza y la expansión de la población carcelaria, Ana Isabel Pérez Cepeda
2. Reincidência: uma perspectiva crítica de um instituto criminógeno, Gabriel Vieira Berla
3. Tédio, crime e criminologia: um convite à Criminologia Cultural, Jeff Ferrell

IV. SISTEMA PRISIONAL
1. Liberdade religiosa e prisão, José de Jesus Filho

V. SEÇÃO ESPECIAL: MANIFESTO
1. Manifiesto sobre la política criminal europea. European Criminal Policy Initiative Helmut Satzger e Kai Ambos

Homofobia e Criminologia Queer

Dia 26 de abril, 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, a convite do SAJU, participarei de debate sobre a "Criminalização da Homofobia".

A contribuição do Movimento LGBT para a Criminologia - assim como o fez o pensamento crítico do Movimento Feminista - é radical: atinge o núcleo epistemológico das Ciências Criminais. Possível pensar, inclusive, a possibilidade de uma Criminologia Queer.

A questão principal no debate, porém, é sobre os ônus e os bônus que a criminalização da homofobia trará para a luta pelos Direitos Humanos. Pensei que preparar palestra sobre o tema seria mais fácil...

Direitos Humanos e Acesso à Justiça

II SEMANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA
[26 à 30 de abril de 2010, 19 horas, Salão Nobre da Faculdade de Direito/UFRGS]

Realização: Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFRGS)
Apoio: Faculdade de Direito e Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Inscrições: Estudantes R$ 10,00 e Público Geral R$ 20,00. As inscrições podem ser efetuadas na sede do SAJU que fica na Faculdade de Direito/UFRGS: Avenida João Pessoa, nº 80 - entrada pela rua Sarmento Leite - de segunda a quinta, das 14h às 19h, ou no dia, antes do credenciamento. Em caso de dúvida entre em contato pelos telefones: 51 3308.3967 ou 9881.5338.

PROGRAMAÇÃO

Dia 26, segunda-feira
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: NO CONTEXTO DO PNDH-III
ROGER RAUPP RIOS: Juiz Federal e Conselheiro da International Council of Human Rights Policy,
GUSTAVO CARVALHO BERNARDES: Advogado e Coordenador Geral da SOMOS
SALO DE CARVALHO: Professor adjunto da UFRGS, Jurista Criminalista, ex-presidente do COPERGS
MARIANA DE ASSIS BRASIL E WEIGERT: Mestre em Ciências Criminais e Professora de Direito da UNIRITTER

Dia 27, terça-feira
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Mostra do Filme: “A morte inventada”, roteiro e direção por Alan Minas.
MARIA BERENICE DIAS: Advogada especializada em Direito Homoafetivo e ex-desembargadora do TJ/RS
SONIA ROVINSKI: Perita Psicóloga do TJ/RS
FABRÍCIO CARPINEJAR: Poeta e Jornalista, mestre em Literatura Brasileira pela UFRGS.

Dia 28, quarta-feira
ADOLESCÊNCIA E VIOLÊNCIA: MENORES EM CONFLITO COM A LEI
MOYSÉS DA FONTOURA PINTO NETO: Criminalista e Professor da UFRGS e ULBRA
VERA PONZIO: Socióloga
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO: Coord. Esp. em Segurança Pública e Justiça Criminal PUCRS e Editor da Revista Sistema Penal e Violência
LUIZ ANTÔNIO BRENNER GUIMARÃES: ex-secretário da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Porto Alegre e integrante do Núcleo Violência, Segurança e Direitos Humanos da ONG Guayí.

Dia 29, quinta-feira
DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS AO TRATAMENTO JURÍDICO: O IMIGRANTE E O REFUGIADO NO BRASIL
Mostra do Filme: “Neste Mundo”, dirigido por Michael Winterbottom.
JEAN CARBONERA: Presidente Fundador dos Advogados Sem Fronteiras - Brasil
ELIAS GROSSMANN: Professor da PUCRS e Doutor em Filosofia
WELLINGTON CARNEIRO: Oficial de Proteção do ACNUR

Dia 30, sexta-feira
O CONTROLE JURISDICIONAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS NO QUE TANGE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ARI DIRCEU GIACOMIN: Diretor do Departamento de Regularização Fundiária da SEHADUR
JACQUES ALFONSIN: Advogado da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos e ex-procurador do Estado.

Imagens e Representações da Violência Contra a Mulher

Charge enviada pela Ivana Lima Régis, para contribuir com os debates sobre o tema realizados no Antiblog.

Concurso Monografias do IBCCrim

Mestres em Ciências Criminais, atentai-vos!

Abertas as inscrições para o 14º Concurso de Monografias de Ciências Criminais.

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizará este ano o 14º Concurso IBCCRIM de Monografias de Ciências Criminais. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Para concorrer não é preciso ser sócio do IBCCRIM, mas a obra deve ser inédita e abordar temas relacionados às ciências criminais.
O autor do melhor trabalho receberá o prêmio de R$ 4 mil (quatro mil reais), além de 01 (uma) inscrição gratuita para o 16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 24 a 27 de agosto deste ano. A monografia vencedora será publicada pelo IBCCRIM, em tiragem fixada, não inferior a 1.000 (um mil) exemplares. O regulamento encontra-se no Portal do IBCCrim e os trabalhos podem ser enviados até 25 de maio 2010.
Os trabalhos devem ser remetidos para o email monografia@ibccrim.org.br de acordo com o regulamento. Mais informações no Portal http://www.ibccrim.org.br/ ou pelo telefone: (11) 3111-1040 ramal 128.

Ridiculum Vitae

Daí o cara escreve um livro que se chama Antimanual de Criminologia que pretende negar a cultura manualesca e pasteurizada do ensino e do aprendizado acadêmico.

O cara se acha cool e transgressivo. Na capa, para todo mundo ver, estampa a idéia-chave da obra.

Daí... indicam este livro como bibliografia obrigatória para um concurso para psicólogos jurídicos de um Tribunal qualquer do planeta sem vida - "Legal! Guerra de posições! Tática gramsciana. Estamos ampliando a resistência e profanando os locais de assepsia!", pensa, eufórico, o iludido autor.

Daí... um cursinho preparatório caça-niquel convida o autor para dar uma aula - "se possível bem didádica, pois é para quem está se preparando para concursoS".

Ridiculum Vitae...

Direito e Cinema

O Lucas do Nascimento, Coordenador Geral Discente do Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC), parceiro de atividades de pesquisa e extensão na UFRGS, encaminhou edital para o Projeto Cinema em Cena (CiCe).

O Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC), programa de extensão universitária em estudos interdisciplinares da Arte (Literatura, Cinema, Teatro e Música), está selecionando novos membros para seu primeiro projeto, o Cinema em Cena (CiCe).
O CiCe é um projeto idealizado em 2008 por estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS, e coordenado academicamente pela Prof.ª Dr.ª Judith Martins-Costa, objetivando promover a reflexão e difusão artístico-cultural no meio universitário por meio do estudo do Cinema. Tem ainda como objetivos a integração entre os diferentes cursos universitários e entre esses e a comunidade extra-universitária, ancorando-se na interdisciplinaridade.
Para tanto, o CiCe realiza exibições de filmes, documentários e demais produções cinematográficas, enquadradas em ciclos temáticos e seguidas por palestras e/ou sessão de debates. Dentre esses temas estão, exemplificativamente: aborto, pena de morte, imigração ilegal, insanidade mental, tráfico de pessoas, totalitarismo, democracia, uso de entorpecentes, etc. O CUIC é aberto a estudantes de todos os cursos universitários.

Caso esteja interessado em participar, envie e-mail informando nome completo, curso e telefone para cuic.ufrgs@gmail.com até o dia 05 de maio. A seleção consistirá em uma entrevista na qual o candidato falará sobre o seu interesse em participar do projeto. A entrevista ocorrerá em meados do mês de maio.
O dia da seleção será combinado conforme disponibilidade das pessoas que manifestarem interesse pelo e-mail supramencionado. Em caso de dúvida, ligue para (51) 84327506.
Espera-se dos candidatos protagonismo, ânimo para a realização de eventos acadêmicos, interesse em estudo nas áreas de Direito, Literatura, História e Cinema, bem como participação em reuniões do Conselho Deliberativo do CUIC, das quais provêem os encaminhamentos do programa.

Biologia e Sociologia da Violência

BIOLOGIA E SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA – UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR
Data: 26 e 27 de abril de 2010
Patrocínio: Academia Brasileira de Ciências
Apoio: Departamento de Genética e Programa de Pós-Graduação em
Genética e Biologia Molecular, UFRGS
Local: Auditório do Departamento de Genética, Instituto de Biociências,
UFRGS, Campus do Vale, Porto Alegre, RS

26 de abril de 2010
09:00-09:15h Inscrições.
09:15-09:45h Abertura informal. Introdução: Ciência e sociedade. Francisco M. Salzano (UFRGS).
10:00-10:30h Intervalo para o café.
10:30-11:15h Biologia e ambiente no condicionamento da violência. Renato Z. Flores (UFRGS).
11:30-12:15h Estudo da agressividade em modelos animais. Silvana Chiavegatto (USP).
13:30-14:00h Abertura oficial, com a presença do Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis Jr., e autoridades universitárias.
14:00-14:45h Neurologia do comportamento. André Palmini (PUCRS).
15:00-15:45h Substratos neurais das emoções básicas e morais. Jorge Moll Neto (Rede D’Or, RJ).
16:30-17:15h Distúrbios neurocomportamentai s e violência. Jaderson Costa da Costa (PUCRS).
17:30-18:15h Sequelas psicológicas em vítimas da violência. Silvia H. Koller (UFRGS).

27 de abril de 2010
09:00-09:45h Violência na escola. Lúcia C.A. Williams (UFSCAR).
10:30-11:15h A violência no mundo – América Latina. Pierre Salama (Univ. Paris-XIII).
11:30-12:15h Epidemiologia da violência. Maria Cecília S. Minaio (FIOCRUZ).
14:00-14:45h Impunidade e taxa de homicídio. Paulo Nadanovsky (UERJ).
15:00-15:45h Construção da sociologia da violência na sociedade mundializada. José Vicente T. dos Santos, Alex N. Teixeira e Rosimeri Aquino (UFRGS).
16:30-17:15h Adolescência e conflito armado – engajamento da juventude em violência coletiva. Evelyn Eisenstein (UFRJ).
17:30-18:15h Políticas públicas de segurança e direitos humanos. Elizabeth Cancelli (USP).
18:30-19:00h Avaliação geral do simpósio e perspectivas para interação futura. Francisco M. Salzano (UFRGS).

Sobre Direitos Fundamentais e Defesa da Constituição

Reflexos do Punitivismo

O livro é intitulado "When You Have to Go to Prison: A Complete Guide For You and Your Family", de Margaret Kohut. Recebi a dica daquele meu amigo da Amazon, que já comentei aqui no Antiblog.

Na descrição da obra a definição do público leitor: "este livro foi escrito para ajudar quem está se preparando para ir para a prisão (...)."

Tristes tempos de hiperpunitivismo.

Frede e a Guitarra

Frede é o novo habitante da casa. Chegou ontem, muito agitado. Aos poucos vai se acostumando com o novo ambiente e conosco - "que gente estranha", deve pensar.
Recebi, junto com a foto, e-mail da Mari comentando seu processo de adaptação: "Frederico se encarnou na guitarra (estou trabalhando no gabinete). Espera eu me distrair pra ir morder a 'corda', apesar de todos os brinquedinhos que ofereço pra ele (neste momente está olhando pra ela, tentando entender se a decifra ou se será devorado)."

Acho que o bixo vai ser músico.

Mi Guitarra y Vos

"Estás conmigo,
Estamos cantando a la sombra de nuestra parra.
Una canción que dice que uno solo conserva lo que no amarra.
Y sin tenerte...
Te tengo a vos y tengo a mi guitarra.
Hay tantas cosas
Yo solo preciso dos:
Mi guitarra y vos
Mi guitarra y vos." [para Mari, com ajuda do Drexler]

Homicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte - Critérios de Imputação

Disponibilizo parecer elaborado por mim, Xande Wunderlich e Lilian Reolon, publicado recentemente na Revista Novatio Iuris, da Esade.
O trabalho procura estabelecer os critérios para imputação de responsabilidade penal desde o entrelaçamento dos pressupostos materiais (direito penal) e formais (processo penal).

Carvalho, Wunderlich & Reolon - Homicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte - Parecer - Revista Novatio Iur...

Drogas para Lidar com a Miséria Psíquica

Indico a excelente entrevista do Marcelo Mayora Alves - blogueiro do Túnel no Fim da Luz - na Revista do Instituto Humanitas, da Unisinos. O texto, disponibilizado a partir da página 47, trata de importantes temas relacionados ao assunto drogas (clique aqui).

Pixels - Patrick Jean

PIXELS by PATRICK JEAN.
Enviado por onemoreprod. - Ver mais videos criativos

Evento "Imagens e Representações da Violência contra a Mulher"

Imagens e Representações da Violência contra a Mulher

O debate de sexta-feira na ESADE foi excelente. A participação de alunos de inúmeras instituições (ESADE, UNIRITTER, PUCRS, UFRGS e São Judas) demonstrou o interesse pelo tema.
Fica registrado o agradecimento ao Prof. Germano Schwartz pelo acolhimento da ideia e pela oportunidade de ter transformado o debate que iniciou no Antiblog em evento de qualidade.
Para seguir no tema e provocar ainda mais os debatedores, publico outra “charge” e alguns dados relevantes.

Instituto Sangari
MAPA DA VIOLÊNCIA 2010: HOMICÍDIO DE MULHERES NO BRASIL

No qüinqüênio 2003/2007, segundo dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, que faz uma tabulação nacional das Certidões de Óbito, foram registrados 19.440 homicídios de mulheres. Algo perto de 4.000 homicídios ao ano. Isto dá uma média nacional de 4.2 homicídios em 100 mil mulheres.
Mas o comportamento dos estados, e ainda mais, o dos municípios, é altamente heterogêneo.
Dos 5564 municípios existentes segundo o IBGE não registraram nenhum homicídio feminino nesse qüinqüênio mais da metade (51,9%) exatos 2.886 municípios. E não são municípios de pequeno porte, onde pelo baixo volume populacional a ocorrência é menos provável. São também municípios de porte médio como Bragança, no Pará, ou São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, com aproximadamente 100 mil habitantes, que o sistema não registra nenhum homicídio feminino entre 2003 e 2007.
No outro extremo, impressionam os dados de municípios como Tailândia, no Pará, ou Serra, no Espírito Santo que, ostentado taxas em torno de 19 homicídios para cada 100 mil mulheres, se fossem países teriam a triste liderança internacional nessa área (El Salvador, taxa de 12,7 homicídios em 100 mil mulheres, Rússia 9,4 e Colômbia 7,8)

Fonte: http://www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia/homicidios_mulheres.html

VII Jornadas de Direito e Psicanálise

Sobre Interpretações Criminalizantes

"Não existem fenômenos jurídicos, nem jurídico-penais, mas apenas uma interpretação jurídica e jurídico-penal desses fenômenos. Em consequência, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos; e, pois, uma interpretação tipificante, culpabilizante etc." (Paulo Queiroz)

Cinema e Direito

O debate de ontem, com o Xande Wunderlich, sobre o filme Doze Homens e Uma Sentença, foi muito interessante.
A ruptura das fronteiras entre os saberes sagrados (científicos) e profanos é a única possibilidade de salvar um pouco o pouco que resta da pretensão de verdade do projeto da Modernidade.
O problema é que muitos pensadores, ao proporem aberturas, incorrem em dois erros comuns, derivados do vício dogmático-positivista: propor interdisciplinariedade apenas como forma de fundir dois discursos científicos e, se possível, criar nova especialidade ou realizar leitura ‘científica’ do fenômeno profano – no caso, dogmatizar a obra de arte cinematográfica.
O interessante do projeto Ciclo de Cinema do Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC), sob a coordenação acadêmica da Profa. Judith Martins-Costa, notadamente nesta segunda edição dedicada ao tema Crime, Pena e Processo, é permitir que a obra de arte se transforme em uma lente de aumento para a análise das formas de atuação dos operadores jurídicos e para perceber o esgotamento das formas de produção da verdade processual.

E segue hoje com o Mox e o Pan. Amanhã com o Prof. Tupinambá Azevedo.

Sobre Pânicos e Campanhas Morais

A campanha (moral) do Grupo RBS sobre o consumo de Crack no Rio Grande do Sul "dá o que pensar" - me perdoem o trocadilho.

Na charge acima, a representação feita pelo Marco Aurélio, semana passada, em Zero Hora. Abaixo, o slogam da campanha.

Perguntinha inconveniente: não é melhor pensar, e pensar seriamente, sobre o fenômeno?

Temo os efeitos (policialescos e moralizadores) do não-pensar.

Sobre a Defesa dos Direitos e da Constituição